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Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021

DA PARAÍBA APELADA: MARIA VERÔNICA ARAÚJO FIGUEIREDO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080390585.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: BENEDITO MOURA BEZERRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
CARMEN NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080951364.2020.815.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO:
EDUARDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB/PB Nº 22.725)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080107675.2018.8.15.0331 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PE Nº
16.983) APELADO: GENILSON SILVA DE SOUSA ADVOGADO: TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA
(OAB/PB Nº 19.975)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0800083-73.2017.8.15.0331 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES
COUTINHO NETO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA EMBARGADA: ANGÉLICA BENEDITO
PEREIRA ADVOGADO: JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO (OAB/PB 13.364)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66- APELAÇÃO CÍVEL N.º 084494413.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO – OAB/PB N.º
25.192 ALEX FERNANDES DA SILVA – OAB/PB N.° 17.429 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB 21.714-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0814437-26.2017.8.15.0001 EMBARGANTE(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOSINA DA SILVA LIRA ADVOGADO: LUCIANA
MARQUES DOS SANTOS LIRA OAB/PB14425
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080164357.2020.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/PB 23.483-A APELADA: MARIA DO CARMO
FELICIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS - OAB/PB 17.291 LORENA
DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 16.849 ISADORA DANTAS MONTENEGRO - OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0809932-84.2020.815.0001 EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401 EMBARGADO: HILOMA
CAITANO DA NÓBREGA ADVOGADO: GENÉSIO QUEIROGA NETO – OAB/PB 19107B
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080196624.2019.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ PAULINO DE MOURA
ADVOGADA: SÍLVIA FURTADO, OAB/PB 28743 INTERESSADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080885214.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA AVELAR SOUTO PROCURADRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, SUBSTITUINDO A SRA. MARIA AUTA GOMES SOARES
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080302503.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL – OAB/PB 21.740-A APELADA: ADALGISA PAULINO
DE SOUSA ADVOGADO: MURIENE LIMA KASPAR DEININGER - OAB/PB 27.206 E IAGO MATHEUS DE
MELO WANDERLEY - OAB/PB 27.299
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080046946.2018.8.15.0371 APELANTE: ISABEL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES
DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SANTA
CRUZ, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR LUCAS GOMES DA SILVA, OAB/PB 23.902
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087291218.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB 10.138 APELADA: MARIA JOSÉ PORTO QUIRINO ADVOGADA: SUSANA LÚCIA FERNANDES,
OAB/PB 15.957
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- AGRAVO INTERNO Nº 080105213.2020.815.0031 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADOR: PEDRO PAULO
CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE AGRAVADA:
LÚCIA DE FÁTIMA JULIO ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE – OAB/PB 20451 RAFF DE MELO PORTO –
OAB/PB 19142
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803632-35.2020.8.15.0251 APELANTE: FRANCISCA ALVES DE VIEIRA ADVOGADA: DANIELE DE SOUSA
RODRIGUES OAB/PB 15.771 PRIMEIRO APELADO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS
SEGUNDO APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ALEXSANDRO
LACERDA DE CALDAS PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/PB 16.857
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081731640.2016.8.15.0001 ORIGEM:: CAMPINA GRANDE – 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE GEORGE SUETONIO
RAMALHO JÚNIOR PROCURADOR MUNICIPAL OAB/PB 11.576 EMBARGADA: LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA
MATIAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE RESULTADO
26.11.2019 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DO EXMO DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR”.

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000420-52.2015.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ
MARINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB-PB 13220
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801525-95.2020.8.15.0581
ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO PROMOVENTE: ALINE DAYANNE DINIZ FIGUEIREDO ADVOGADO:
VIRGÍNIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA OAB/PB 22.677 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
MARCAÇÃO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO
ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES ADVOGADO – OAB/PB Nº 15.000
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081410727.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S/A ADVOGADOS: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR OAB/PB 19738 - A AGRAVADO: MARILENE
RAQUEL DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800262-15.2019.8.15.1211
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA APELADO: DIMAS SALES
DA SILVA ADVOGADO: ANA CÉLIA DUARTE OLIVEIRA OAB/PB 24.845
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803691-04.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: JOSEFA FELINTO DE
MACÊDO ADVOGADO: GEOVA DA SILVA MOURA OAB -PB 19.599 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081766254.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: PATRICIA CARLA MACEDO DE SOUTO ADVOGADO: MARCIO MACIEL BANDEIRA OAB/PB
10.101 EMBARGADO: IPSEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837939-08.2017.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA APELANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: SEVERINO RAMALHO LEITE
ADVOGADA: KYSCIA MARY GUIMARÃES DI LORENZO OAB/PB 13.375
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080134627.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PAULO JANUÁRIO
DO NASCIMENTO ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB OAB/PB 4.007 E OUTRA
AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800414-28.2021.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A APELADA: EDITE CRUZ DOS
SANTOS ADVOGADO: ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800112-91.2020.8.15.0631
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 E OUTROS APELADO: ORLANDO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA EMILYE MONTEIRO BARBOSA OAB/PB 24.168
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810521-21.2019.8.15.2003
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: MILZA SIMÕES DE MOURA ADVOGADOS:
ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E OUTRO APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA OAB/PB 32.505-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0731103-60.2007.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: FERREIRA E PIMENTA
LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046147-44.1999.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAIBA APELADA: SOARES MEDEIROS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080688486.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPIT AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: AYRLA DA SILVA BATISTA ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE
SÁ 28.859-B OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800214-18.2016.8.15.0611 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARI
PREV, AUTARQUIA MUNICIPAL ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB 14.457
APELADA: JOANA DARC GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS OAB/PB
13.115
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800047-66.2018.8.15.0211
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PAULO CAMPOS DE
LACERDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- AGRAVO INTERNO Nº 0801606-66.2016.8.15.0231
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: ROSALVA RAMOS DUARTE SOARES ADVOGADO:
EDSON ARAUJO DINIZ OAB/PB 22.765 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833295-51.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA ADVOGADO: GABRIEL
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB-PB 22.694

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080155042.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.04AGRAVADO: MARLY BONFIM BRAYNER ADVOGADO:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB 11.642

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081033726.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800278-75.2017.8.15.0681
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRATA APELANTE: INACIO AMARO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JOSÉ
JOSEVÁ LEITE JÚNIOR ADVOGADO OAB/PB 17.183 APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
RESULTADO 19;11;2019- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800596-90.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRO APELANTE: PAUL HENRY COLLINS
ADVOGADO: JOSE DINART FREIRE DE LIMA – OAB/PB 7541 SEGUNDA APELANTE: SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE
21.678 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081318231.2020.8.15.0000 AGRAVANTES: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E
TERRASALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE 30.789 AGRAVADA: ARTHUR OLIVEIRA SÁ ADVOGADO:
GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA OAB/PB 14.121 E MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES
OAB/PB 19.685

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO
INTERNO Nº 0810190-63.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ANA LUCIA MARTINS DA SILVA ADVOGADA: YERICK DOUGLAS DE SOUZA COSTA
23;825 OAB/PB AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801063-74.2019.8.15.01 61
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: JOSÉ PETRÔNIO FIALHO ADVOGADO:
WERTON DE MORAIS LIMA OAB/PB 13.108 APELADO: ELLEN VIVIANE FERREIRA FIALHO DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: OTÁVIO NETO ROCHA SARMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800651-26.2017.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº 8.463 APELANTE: POLLYANNA KAROLLYNNE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: SANDRA BASTOS OAB/PB 14.808

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000994-95.1993.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
CVAL COM VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080210758.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: IRONALDO LEAL DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADOS:NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E NAYARA GALVÃO
MADEIRO.AGRAVADO:FAN CONSTRUTORA LTDA – ME