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Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 73 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0803593-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCEL JOFFILY DE SOUZA.
AGRAVADO: MARCONE DE SOUZA ADVOGADO: DJAILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 24.611).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 74 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0807335-14.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA Nº 29.442 AGRAVADO:
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.640

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ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: MARIO NICOLA DELGADO PORTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800876-11.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE:
MARIA DOLORES DA SILVA ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO DANTAS
OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES OAB/PB 13.662 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 75 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805080-83.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DROGAFONTE LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO FILIPE PONTES VASCONCELOS (OAB/PE N.º
985-B). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO Nº.:
0059544-97.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO APELADO: JOSEFA CARLOS
DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO:
MUNICÍPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ BEZERRA OAB/PB 10551

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 76 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808553-77.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255
AGRAVADO: JOSEFA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291,
LORENA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO, OAB/PB 19.824

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO Nº
0800096-78.2016.8.15.0211. ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
LUÍS FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). APELADO:
MARGARIDA ALVES FEITOSA E ANTÔNIO CAMPOS DE SOUSA. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA
SILVA (OAB/PB 15.205).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 77 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803221-32.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR ADVOGADO: VALFREDO MATEUS SANTANA OAB/PB 17.634 AGRAVADO: JEFFERSON PEREIRA DA COSTA E SILVAADVOGADOS: ÂNGELA MARIA DE
SOUZA MONTEIRO OAB/PB N° 25.186 E LUCIANO VIANA DA SILVA OAB/PB N° 11.848 AGRAVADOS:
ESTADO DA PARAIBA E PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV, REPRESENTADOS POR SEUS
PROCURADORES

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0001422-40.2014.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE:,
JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA - OAB/PB 28.697
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: FRANCISCO ARNALDO
RAMALHO JUNIOR – ME E FRANCISCO ARNALDO RAMALHO JUNIOR ADVOGADO: SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO OAB/PB 9620

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 78 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808242-86.2021.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: ELLEVEN SPORTS E MARKETING EIRELI – ME ADVOGADO: GEOVANE ALMEIDA CAMPOS
OAB/GO 45.452 AGRAVADO: MIKAEL FILIPE VIANA DE SOUSA ADVOGADOS: LUCAS THADEU DE AGUIAR
OTTONI OAB/MG 102.383, FELIPE OLIVEIRA MOURÃO OAB/MG 140.817 E EDUARDO DUTRA BARBOSA
OAB/MG 154.145

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0819116-83.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCARD S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: RAELMA MONTEIRO LACERDA
ADVOGADO: KEMYSON PIERRE DIAS - OAB/PB 16.954

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 79 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805916-56.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: YAGO RENAN
LICARIAO DE SOUZA – OAB/PB 23230-A, HERMANO GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463-A E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040-A AGRAVADO: T. C. C. F. ADVOGADO: FABIA CLARA
OLIVEIRA VENTURA ULYSSES – OAB/PB 21581-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 80 - – GRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804136-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: CAIO CÉSAR ROCHA MELO DE CARVALHO, REPRESENTADO POR SUA CURADORA
FABIANNE DA ROCHA MELO DE CARVALHO. ADVOGADO: DIOGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA (OAB/PE
35.687). AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 81 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805455-84.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA DEJARDIERE ARAÚJO. ADVOGADAS: ROBÉRGIA FARIAS
ARAÚJO (OAB/PB 9.844) E FLÁVIA ALESSANDRA ARAÚJO NÓBREGA (OAB/PB 12.397). AGRAVADO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE
– IPSEM. PROCURADOR: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JÚNIOR (OAB/PB 12.176).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 98 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800329-48.2017.8.15.1211 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADÊLHA MOURA OAB/PE 21.233
APELADO: ERIVALDO ARGEMIRO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - OAB/
PB Nº 12.053
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÕES Nº:
0804469-64.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO PEQUENO ADVOGADO: MANOEL FÉLIX NETO – . OAB/PB Nº.
9.823E SÉRGIO AUGUSTO C. DA CRUZ – OAB/PB 29.100 APELANTE: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 26.683-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800864-40.2018.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MONTEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICIPIO DE MONTEIRO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801060-39.2020.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MONTEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELANTE:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: RENATO LUIZ TARRADT MARACAJÁ OAB/PB 21.483 APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 82 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815302-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP.
PROCURADOR: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492). AGRAVADO: D´TALH´S INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS EIRELI-ME. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA
(OAB/PB 13.838).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800652-82.2019.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MONTEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO
APELADO: JACOB DE SIQUEIRA PAIVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 83 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808185-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E MARCOS ALÉM DA SILVA. ADVOGADO: WIGNE
NADJARE VIEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 21.890). 01 AGRAVADO: ACÁCIA COMISSÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE ARAÚJO PEREIRA (OAB/PB Nº 5.703). 02 AGRAVADO: BV FINANCEIRA S.A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800214-61.2016.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MONTEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: MARIO NICOLA DELGADO PORTO
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: MUNICIPIO DE MONTEIRO,
REPRESENTAOD POR SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 84 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806939-37.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO
(OAB/DF 20.334) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) E RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA
(OAB/DF 65.121). AGRAVADO: AVANY ALVES TRIGUEIRO. ADVOGADO: GUILHERME FONTES DE
MEDEIROS (OAB/PB 14.063).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0814338-56.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADA/RECORRENTE: SEVERINA CAMILO DA SILVA ADVOGADO:
PATRICIA ARAUJO NUNES - OAB/PB 11.523

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 85 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807540-43.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
AGRAVADO: JARIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: FABRICIO DCARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO
– OAB/PB 24870, LUAN DA ROCHA LACERDA – OAB/PB 23202

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0052964-02.2014.8.15.2001 ORIGEM: 13º VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE:
ANDRÉ GEAN PEREIRA TRAJANO. ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028
E DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960 EMBARGADO: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB Nº 23809-A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 86 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0804992-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. E OUTROS. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR
GOULART LANES (OAB/PB Nº 46.648-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RACHEL
LUCENA TRINDADE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0823396-49.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO GUIMARÃES. ADVOGADO: ALYSSON AMORIM QUARESMA
- OAB/PB 17455, ALBERTO QUARESMA JUNIOR - OAB/PB 14746, MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA
- OAB/PB 19089 E SAMILA AMORIM VIEIRA OAB/PB 27132.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0830255-32.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 APELADO: VERALUCIA
VALERIO DA SILVA ADVOGADOS: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA OAB/PB: 19.421 E INALDO LIMA PONTUAL
NETO OAB/PB 24.589

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0867408-65.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADO: JOSÉ ROBERTO CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 88 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800428-84.2019.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: JOSE MORAIS,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0746975-18.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 89 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800352-22.2020.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: SEVERINA
DA CONCEICAO ADVOGADO: NEYMAR ALMEIDA DE BARROS – OAB/PB 26226

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000100-31.2013.8.15.0381. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA. EMBARGANTE:
BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/
PB 12.450 A EMBARGADO: JOSÉ LOPES DA SILVA. ADVOGADO: WALMIRIO JOSÉ DE SOUSA OAB/PB
15.551

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0833844-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FLEMEG DE
OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: HÉLIO M. CHACON FILHO OAB/PB 22.714 E ISMAEL A. DE A. SIMÕES
OAB/PB 22.772 APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 91 - – APELAÇÃO N.
0800010-13.2017.8.15.1201. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA
JOSÉ CARDOSO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N. 5.069). APELADO: BANCO
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/
PE N. 28.490).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0802301-18.2020.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0826268-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: WANESSA TORRES PEREIRA DE MELO. ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE B. VEIGA PESSOA
OAB/PB 13028 E DANIEL JOSÉ DE B. VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960. EMBARGADO: BK BRASIL OPERAÇÃO
E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A ADVOGADA: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, OAB/SP
131600 INTERESSADO: KING FOOD COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. ADVOGADO: MARIA CRISTINA DE
ARAÚJO OAB/GO 19.542 E MARCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO OAB/GO 19.964.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803563-43.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO HONDA. ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES OAB/GO 16.854 EMBARGADO:
GUSTAVO FARIAS ALVES. ADVOGADA: ANA BEATRIZ PESSOA BARROS – OAB/PB Nº 27.392.