TJPB 17/09/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021

018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: RODRIGO DOS SANTOS SILVAREU: JOESEILTON
AGOSTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. REU:
PAULO ROBERTO DE SENA SILVA ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR.
REU: WAGNER DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA.
REU: DEYSIANA SOARES DE SOUZAREU: NADJA VICENTE DO NASCIMENTOREU: MARCELO
PEREIRA DA SILVA JUNIORREU: JOAO BANDEIRA DE SOUZA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.REU: W. V. F.
ADVOGADO: 027486PB DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO. REU: J. M. F. ADVOGADO: 027486PB DEBORA SERVULO DA NOBREGA
CHAVES , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: L. J. N. A. ADVOGADO:
019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU:
M. A. S. S. ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 027854PB JORDAN VITOR
FONTES. REU: I. F. S. ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 020401PB THIAGO
FIGUEIREDO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: T. F. D. F. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE
DUTRA MAIA. REU: A. B. V. F. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA , 020084PB
ANDREA KARINA MOREIRA TEJO DO VALE , 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA.
REU: A. B. D.REU: L. M. V. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0002812-46.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LECIA MARIA COSTA BEZERRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA ,
016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003803-37.2003.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 008675PB EUCLIDES COSTA , 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: MARIA VIOLETA DANTAS ADVOGADO: 007415PB JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES.
LITISCONSORTE: JOAO NUNES CASSIMIRO ADVOGADO: 004067PB FRANCISCO FERNANDES
DA COSTA. LITISCONSORTE: NANCI NUNES DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. LITISCONSORTE: JOAO BATISTA DE
LIMA ADVOGADO: 004067PB FRANCISCO FERNANDES DA COSTA. INTERESSADO: MARIA JOSE
NUNES DA SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ. INTERESSADO: JOSE ALVES DE PONTES FILHO ADVOGADO: 005059PB
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. INTERESSADO: ADRIANA COSTA ADELINO NUNESINTERESSADO:
JOAO NUNES CASSIMIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 058/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0002216-44.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: CAPELLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 058/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000427-39.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TOMJONES GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000598-25.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO
BARBOSAVITIMA: LUCIMAR PAZ DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000871-87.2005.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIAS FERREIRA
BARBOSAREU: JOSE AGNALDO DE MELOVITIMA: JOSE JERONIMO BELO RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000914-33.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO DO MONTE
PEREIRA DA SILVAVITIMA: YASMIN SERAFIM DE OLIVEIRA MONTEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001069-36.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX DE LIMA SILVAREU:
JULIO CEZAR BRITO DA SILVAVITIMA: JOSE BEZERRA LOPES DA SILVAVITIMA: FABRICIO PEREIRA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001269-82.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO SEVERINO DA
SILVA LIMAVITIMA: NEUCYR CHAVES ROLIMVITIMA: JOSE CARLOS FALCAO COLEHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0001485-76.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0013523-26.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILDO PEREIRA
SOARESVITIMA: DAVI MARCELINO DE LIMAVITIMA: ALANE CRISTINA DOS SANTOS FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000426-95.2016.815.0571 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS
DE FOGO P ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. REU: GILIARD SILVA DE
ARCANTES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: EDSON JOSE DE
SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MARIA COSME DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: SEVERINA ALAIDE
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000512-47.2008.815.0571 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: LUCICLEIDE GALDINO DE
SANTANA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000211-97.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EDVALDO DA SILVA (127.712.40432) ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE

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CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO PENAL MOVIDA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM DESFAVOR DE EDVALDO DA SILVA, BRASILEIRO,
NATURAL DE ALAGOA GRANDE-PB, NASCIDO EM 23/09/1993, FILHO DE JOSÉ MORAIS DA SILVA E
MARIA DE LOURDES ALVES, INTIMO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO CONDENATÓRIO QUE,
CONDENOU O RÉU A PENA DE 07 ANOS DE RECLUSÃO, 650 DIAS MULTA, ESTANDO A MESMA
ATUALMENTE EM LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA
IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE GURINHÉM-PB, AOS 16/09/2021. EU, ________________ ANTONIO
MARCO CAVALCANTE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, MAT. 476.045-0, DIGITEI-O. MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB, EXMO. SENHOR DOUTOR GLAUCO COUTINHO MARQUES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000301-08.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: CLEITON SILVA DOS SANTOS
(131.923.214-07) IVANILDO DE OLIVEIRA SILVA (144.523.074-77) PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
(009.675.734-59) ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO PENAL MOVIDA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM DESFAVOR DE IVANILDO DE OLIVEIRA SILVA,
CONHECIDO POR “NINHO”, BRASILEIRO, EM UNIÃO ESTÁVEL, NASCIDO EM 13/04/1998, FILHO DE PAI
NÃO DECLARADO E LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, INTIMO O RÉU ACIMA QUALIFICADO DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA RETRO CONDENATÓRIO QUE, CONDENOU O RÉU A PENA DE 02 ANOS DE
RECLUSÃO, SUBSTITUÍDA POR IGUAL PERÍODO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, ESTANDO
A MESMA ATUALMENTE EM LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA
ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA
SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE GURINHÉM-PB, AOS 16/09/2021. EU, ________________
ANTONIO MARCO CAVALCANTE, TÉCNICO JUDICIÁRIO, MAT. 476.045-0, DIGITEI-O. GLAUCO COUTINHO
MARQUES, JUIZ.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001134-31.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: RMS CONSTRUCOES LTDA - ME (14.286.308/0001-50) - AUTOR MICHELLE MADRUGA MARQUES
MORAES REIS (009.917.434-07) - AUTOR REMULO MAELSON DE MORAES REIS (031.585.674-23)
WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO (432.783.614-15) ADVOGADOS: 17569 PB - DILTON LEITE
LOUREIRO RODRIGUES 4377 PB - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001506-14.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO (432.783.614-15) - AUTOR RMS CONSTRUCOES LTDA
- ME (14.286.308/0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 2769 PB - JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO 4377 PB
- FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA 17569 PB - DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES NOTA DE FORO
MIGRAÇÃO DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 34ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 27/09/2021 ÀS
14:00MIN COM TÉRMINO DIA 04/10/2021 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO
ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080434124.2021.815.2001 – EmbargaNte: tam linhas aéreas s/a - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a embargado: josé ferreira ramos júnior - Advogado(a): romulo pinto de lacerda santana – oab/pb 18.584 juiz relator: marcos coelho de salles.02)recurso inominado: 0863231-58.2018.815.2001 – RECORRENte:
UBIRATAM MENDES LUCENA - Advogado(a): IZABEL CRISTINA DA SILVA – oab/PB 24.782 - RECORRIDO:
JOELMA MARIA FELIX CABRAL - Advogado(a): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA – oab/PB 17.984
- juiz relator: marcos coelho de salles.03)recurso inominado: 0818349-11.2018.815.2001 – RECORRENte:
TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - Advogado(a): FELIPE GOMES
PESSOA – oab/PB 27.033 - RECORRIDO: JANAINA AZEVEDO DOS SANTOS - Advogado(a): PARTE
SEM ADVOGADO - juiz relator: marcos coelho de salles.04)recurso inominado: 0818559-28.2019.815.2001
– RECORRENte: SEPA – SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAÍBA LTDA - Advogado(a): FLÁVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA – oab/SP 428.935 - RECORRIDO: ISAYDE FERNANDA OMENA Advogado(a): HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA – oab/ - juiz relator: marcos coelho de
salles.05)recurso inominado: 0802452-06.2019.815.2001 – RECORRENte: JACKELINE SANTOS DE
MEDEIROS DANTAS E MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO - Advogado(a): MATHEUS AUGUSTO
BATISTA RIBEIRO – oab/PB 22.437 - RECORRIDO: GRUPO 5 CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E
IMOBILIÁRIAS LTDA - Advogado(a): GIOVANNA GONÇALVES DE SOUZA – oab/PB 16.442 - juiz relator:
marcos coelho de salles.06)recurso inominado: 0801209-26.2016.815.2003 – RECORRENte: edmilson
mamede de lima - Advogado(a): gabriel pontes vital – oab/pb 13.694 - RECORRIDO: fabio souza coelho
e germano almeida santos - Advogado(a): remulo barbosa gonzaga – oab/pb 11.033 - juiz relator: marcos
coelho de salles.07)recurso inominado: 0804001-79.2018.815.2003 – RECORRENte: banco do brasil s/a
- Advogado(a): josé arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a - RECORRIDO: carolina sousa de araújo
- Advogado(a): roberta franca falcão campos – oab/pb 24.403 - juiz relator: marcos coelho de
salles.08)recurso inominado: 0865521-12.2019.815.2001 – RECORRENte/recorrido: elaine cristina velez
rodrigues - Advogado(a): clécio souza do espirito santo – oab/pb 14.463 - RECORRIDO/recorrente: banco
do brasil s/a - Advogado(a): josé arnaldo janssen nogueira – oab/pb 20.832-a - RECORRIDO: caixa
economica federal - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.09)recurso
inominado: 0838077-04.2019.815.2001 – RECORRENte: net/claro - Advogado(a): cícero pereira de lacerda
neto – oab/pb 15.401 - RECORRIDO: rayssa danielle moura da silva - Advogado(a): davidson de carvalho
gurgel – oab/rn 9.976 - juiz relator: marcos coelho de salles.10)recurso inominado: 0801699-77.2019.815.0181
– RECORRENte: hormando damasio dos santos - Advogado(a): luiz felipe pereira galdino – oab/pb 26.005
- RECORRIDO: realiza empreendimentos imobiliários ltda - Advogado(a): mário de andrade gomes – oab/
pb 20.072 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso inominado: 0848917-73.2019.815.2001 –
RECORRENte: joaquim leite santana - Advogado(a): juliette carreiro de azevedo lima – oab/pb 20.343 RECORRIDO: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb
20.279 - juiz relator: marcos coelho de salles.12)recurso inominado: 0876385-12.2019.815.2001 –
RECORRENte: ginaldo de almeida figueiredo junior - Advogado(a): ginaldo de almeida figueiredo junior –
oab/pb 23.984 - RECORRIDO: companhia brasileira de distribuição - Advogado(a): feliciano lyra moura –
oab/pe 21.714 - juiz relator: marcos coelho de salles.13)recurso inominado: 0801439-96.2019.815.0731 –
RECORRENte: pedro mateus tavares leocadio – me - Advogado(a): davi tavares viana – oab/pb 14.644
- RECORRIDO: soricles virginio freire - Advogado(a): aderbal da costa villar neto – oab/pb 5.628 - juiz
relator: marcos coelho de salles.14)recurso inominado: 0845705-44.2019.815.2001 – RECORRENte: fibra
construtora e incorporadora ltda - Advogado(a): leandro victor sobreira melquiades de lima – oab/pe
36.717 - RECORRIDO: condominio do edificio torres de sanhauá - Advogado(a): paulo henrique moura
costa de carvalho – oab/pb 23.641 - juiz relator: marcos coelho de salles.15)recurso inominado: 080039691.2019.815.2003 – RECORRENte: associação cultural boi-bumbá caprichoso - Advogado(a): rennalt
lessa de freitas – oab/am 8.020 - 1º RECORRIDO: josé david camps fernandes - Advogado(a): wilder
grando junior – oab/pb 22.683 – 2º RECORRIDO: instituto boi-bumbá garantido - Advogado(a): parte sem
advogado -juiz relator: marcos coelho de salles.16)recurso inominado: 3048185-21.2012.815.2001 –
RECORRENte: cristiano melo de almeida - Advogado(a): clovis lins de castro – oab/pb 26.400 RECORRIDO: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz relator:
marcos coelho de salles.17)recurso inominado: 0802222-55.2019.815.2003 – RECORRENte: marineuma
martins - Advogado(a): izabela roque de siqueira freitas e freire – oab/pb 21.953 - RECORRIDO: banco
cooperativo sicredi s/a, cooperativa de crédito sicredi joão pessoa e sicredi evolução – agência 2201 -