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Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021

APELADA: EDNA LOPES DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB 10.977) E FELIPE
NÓBREGA DE FARIAS – OAB/PB 16152
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 189 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800891-72.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
APELANTE: JOSEANO FELIX DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
APELADO: DIBEANS LEASING S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº 2.338
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO
Nº 0805460-25.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MÍRIAN DA LUZ E SILVA. ADVOGADA: HELIONORA DE ARAÚJO ABIAHY OAB/PB 6.009
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0800192-47.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: JECIARA
GRANGEIRO PEREIRA FIRMINO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB 29.013 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 E
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0826393-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: JOÃO
BOSCO MASCARENHAS LEDO. ADVOGADA: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803673-65.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: ELVÍDIO
FIGUEIREDO DA SILVA NETO. ADVOGADO: . JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA OAB/PB 17.278
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0804585-07.2019.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: DANTAS & LEAL LTDA – ME ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO REUL OAB/PB Nº 13.864.
APELADO: ALICE MARIANNA LIMA DE ARAÚJO OLIVEIRA DE AMORIM E OUTROS.
ADVOGADO: ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL OAB/PB 10798
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000229-30.2008.8.15.0181.. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. APELADO: MARIA
DAS GRAÇAS FREITAS LEITE
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 196 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800609-63.2021.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELLI OAB/AL 12835-A E RODRIGO FRASSETTO GÓES OAB/AL 12834-A APELADA: JOSENILDA
ALVES DE AQUINO MELO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO
CÍVEL
Nº 0803006-43.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 13ª
VARA
CÍVEL
DA
CAPITAL.
APELANTE: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/
PE 21.233, GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA OAB/PE Nº. 23.989 E MANOEL ITALO NÓBREGA MARINHO
OAB/PE 32.993 APELADO: MOZANEIDE VIEIRA LOPES. ADVOGADO: THIAGO IVO GONÇALVES DE
OLIVEIRA OAB/PB Nº. 18.310
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 198 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805158-53.2020.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
APELANTE: ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB
13.800 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/
PE Nº 23.255
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº0810184-92.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: CLAUDILENE DE ARAÚJO. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).
APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA. ADVOGADOS: MARCUS
VINICIUS AVELINO VIANA OAB/BA Nº 519-B E PAULO ANDRÉ METTIG ROCHA OAB/BA Nº 23.693.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0012834-80.2003.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
APELADO: EMPAN EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NORDESTE LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 201 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0816275-33.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: RICARDO WAGNER LIRA LACET. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803996-70.2021.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE : BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255 APELADO: JOSÉ ROQUE DE ARRUDA. ADVOGADO: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA
OAB/8145.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 203 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809395-88.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ
NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 204 – APELAÇÕES
Nº 0801201-61.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE 1: MARIA
DO SOCORRO GONÇALVES MAMEDE. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE A. RAMALHO OAB/PB 17.102.
APELANTE 2: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN 392A. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 205 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0851407-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1.º APELANTE: PAULO
RICARDO MAROJA RIBEIRO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 2.º APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 206 – APELAÇÕES
Nº 0840240-54.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. 02 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADA: AMANDA HELEN CARNEIRO ALVERGA DEFENSORA: NADJA SOARES BAIA

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RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 207 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0829860-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
1.º APELANTE: CLEDSON AUGUSTO FERREIRA. ADVOGADO: ISABELLE TEIXEIRA CURI DE MELO OAB/
PB Nº 26.368. 2.º APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS Nº 40.004
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 208 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800875-70.2016.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. 01 APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 02
APELANTE: CARLOS ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA REPRESENTADO POR MARIA CLEONICE DIAS DA
SILVA. ADVOGADOS
: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 209 – APELAÇÕES
Nº 0804922-27.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ZENAIDE
RIBEIRO DE MEDEIROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4.007. 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 210 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800121-96.2019.8.15.0531. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE (1): MUNICÍPIO DE CONDADO. ADVOGADOS: TACIANO FONTES OAB/PB 9.366 APELANTE
(2): ALBANI DA SILVA GOMES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADOS:OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 211 – REMESSA
OFICIAL Nº 0807434-69.2020.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
PROMOVENTE: THAYANY DE OLIVEIRA BATISTA E OUTRA ADVOGADO: KALLYANDRA CORREIA
BARRETO ABRANTES OAB/PB 21246. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 212 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0834796-11.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AUTOR: SÉRGIO RICARDO COELHO MILANES. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO – OAB/PB 7964 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 213 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801383-64.2019.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
PROMOVENTE: GLEICYANNE FERREIRA DA CURZ MORAIS ADVOGADOS: PEDRO BATISTA DE ANDRADE
FILHO OAB/PB 17.955. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 214 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0836659-31.2019.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AUTOR: VITOR DE LIRA MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCEL BARBOSA LOUREIRO GARCIA
DE MEDEIROS OAB-PB 17.727 RÉU: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 215 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800000-59.2021.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: MARIO NICOLA PORTO
DELGADO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: MUNICIPIO DE
TAPEROA ADVOGADA: BYANCA FERNANDES MONTENEGRO (OAB/PB 22486)
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 216 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849341-81.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES NOBRE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 217 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0884200-60.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. APELADA: ANDRESSA CÉSAR VINAGRE JUREMA. ADVOGADA: GUSTAVO GUIMRÃES LIMA
OAB/PB Nº 12.119 E AMANDA DE SOUZA TORRES BARRETO OAB/PB Nº 22.871.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO
E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0838589-21.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: MIKHAELSON SHANKLEY FERREIRA MACIEL.
ADVOGADO: WALTER SERRANO RIBEIRO OAB/PB Nº. 10.481
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 219 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800802-95.2018.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: PAMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS OAB/PB Nº 20.183 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 220 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0819668-19.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: MARIA CARMEN
ALVES DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: ALBERTO COSTA DOS SANTOS OAB/PB – 14.823
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 221 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804530-70.2019.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 222 – REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843290-93.2016.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE
: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CAMARA APELADO: JOÃO BOSCO ALMEIDA MENDONÇA FILHO ADVOGADA: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 223 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0849742-17.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA. APELADO: ROBERTO FLORENTINO PESSOA.
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 224 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001421-90.2008.8.15.0021 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE CAAPORÃ. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. PROCURADOR: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA
NETO E EXPEDITO HILTON XAVIER LIRA FILHO APELADO: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES.
ADVOGADA: WARGLA DORE SILVA OAB/PB 24.785
RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 225 – APELAÇÕES
E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801099-25.2019.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE