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Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: JULIANA FURTADO SOARES
MADRUGA E BEATRIZ FRANCISCA FLORES DA CRUZ ADVOGADO: PAULO MARCIO SOARES MADRUGA
OAB/PB 16414 E DOMENICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO OAB/PB 13.325 RESULTADO 11,10.21
“ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 087321884.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB SOB O Nº 128.341A EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RESULTADO 13.09.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM,
IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº: 080166903.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR, OAB/SP N. 194.746 AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE AMORIM
FIGUEIREDO, SYMONE BRITO FIGUEIREDO ADVOGADO: DIEGO GUSMAO DE BRITO OAB/PB 15.387
RESULTADO 14.07.21 “ADIADO POR FALTA DE QUORUM, AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0856675-40.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: LINDINALDO FERREIRA CORREIA ADVOGADO: PETRUCIO SANTOS
DE ALMEIDA ADVOGADO – OAB/PB N° 19.539 FABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ
ADVOGADA – OAB/PB N° 23.710 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG
79.757 RESULTADO 02.08.21- ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIMENTO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016591-02.1996.8.15.2001 ORIGEM: 2° VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: COMERCIAL DE ESTIVAS GUADALUPE LTDA, ODILON MONTEIRO DE SOUZA,
AMÁLIA MARIA SEREJO DA SILVA. ADVOGADO: JOAO BATISTA DE LIMA 11375 RESULTADO 11.10.21
“ADIADO JULGAMENTO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 09- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
N. 0824297-02.2016.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: RAIMUNDO DA SILVA
SÁ ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 APELADO: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, INSCRITO NA OAB/PI SOB O Nº 12.008-A E DR. JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, INSCRITO NA OAB/PI SOB O Nº 12.033-A RESULTDO 13.09.21 “ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085389394.2017.815.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698 JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757 APELADO: AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR OAB/PB 18.895 RESULTDO 13.09.21 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM, IMPEDIMENTO DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820503-02.2018.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ VICENTE DO NASCIMENTO ADVOGADO: RAFAEL
GOMES CAJÚ - OAB/PB 19945 APELADOS: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
ADVOGADO: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA - OAB/PB 11.675
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801248-39.2016.8.15.0381
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA APELANTES: PAULO PEDRO PAZ E OUTROS ADVOGADA:
VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PB 16.249) PRIMEIRO APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
SEGUNDO APELADO: MAPFRE VIDA S.A ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/PB 16.477-A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854958-56.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITA APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA (OAB/PB N. 24.691-A) APELADO: EDUARDO GOMES DE SOUZA ADVOGADOS: REBECA
HENRIQUES DA SILVA (OAB/PB 26.536) E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803072-59.2021.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: JOAB TEIXEIRA DINIZ ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE
SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARÁIBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803016-76.2020.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIR APELANTE: SEVERINO CÂNDIDO SIMPLICIO ADVOGADO: JOSÉ
TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - OAB/PB 17.279 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081596411.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ARMANDO PAIVA DOS
SANTOS ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164 EMBARAGADO: LOSANGO PROMOTORA
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA 32.505-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800565-27.2016.8.15.0211
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: HERYWELTHON PRAXEDES NOGUEIRA ADVOGADA:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 4973) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800061-43.2019.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: ALDEMI BEZERRA DA SILVA
ADVOGADOS: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221) E OUTRO APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 19- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801745-02.2018.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: JOSEANE AZEVEDO OLIVEIRA LINS DOS SANTOS ADVOGADO:
IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JÚNIOR (OAB/PB 14.712) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CABEDELO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080285930.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP ADVOGADOS: JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/
PB) 25.492) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 21- AGRAVO INTERNO Nº 0816603-94.2018.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ADAILTON DE SOUZA LUCENA ADVOGADA:
PATRICIA ARAUJO NUNES - OAB/PB Nº 11.523 PRIMEIRA AGRAVADA: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES - OAB/GO 16.854 SEGUNDA
AGRAVADA: NOVORUMO - MOTORES E PEÇAS LTDA ADVOGADO: JOÃO OTAVIO TERCEIRO NETO
BERNARDO DE ALBUQUERQUE - OAB-PB 19.555
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802354-49.2019.8.15.0181
ORIGE: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A)
APELADA: KARLA ALBERTINO CLAUDINO ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB/PB Nº 22.640)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001783-09.2015.8.15.0131
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: GEDALVA EUGÊNIO DA SILVA ADVOGADA: DANIELLI
DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/PB 23.185) APELADOS: JOSEFA OLIVIA DE SOUZA PIRES E OUTROS
ADVOGADA: GERALDA QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 10.392)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080465993.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A

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ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 AGRAVADA: GENILDA
FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO: VANDEVALDO GOMES DE ARAÚJO - OAB/PB 24.622
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 25- AGRAVO INTERNO Nº 0004308-33.2015.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE AGRAVADO: RAFAEL ALVES PEREIRA ADVOGADA: JOSÉ ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO (OAB/PB 3.830)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080647428.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS, AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA SALES ALVES
ADVOGADO: GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 13.298 AGRAVADO: BANCO C6
CONSIGNADO S.A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832536-53.2020.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: DIETER VON CZEKUS ADVOGADO: KLERYSTHON
DE ANDRADE CAROLINO - OAB/PB 24.350 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: JOAO
VITOR CHAVES MARQUES DIAS - OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0809324-86.2020.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRO APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
(OAB/PB Nº 28493-A) E OUTROS SEGUNDO APELANTE: I.M. MARTINS EMPREENDIMENTOS S/S LTDA EPP ADVOGADA: LUANA MATIAS ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 19.095) APELADO: BRENO LAMARQUE
GARCIA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ALVES TOMAZ NETO (OAB/PB Nº 18.225)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0821313-94.2017.8.15.0001 ORIGEM: ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA APELADO: NÍRIA IZOLDA CAVALCANTI MUNIZ ADVOGADO: NAYARA
BATISTA DE ARAUJO (OAB/PB 24.241)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800069-20.2019.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) APELADO: GILBERTO RAMOS DE
CASTRO ADVOGADA: MAYARA SOARES SILVEIRA OAB/PB Nº 19046
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806442-05.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: MARIA LUANA TAVARES DE SOUZA ADVOGADO:
CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PB 14.463) APELADO: GILMAR FÉLIX DE SOUZA,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800073-85.2018.8.15.0301
ORIGEM: ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
(CAGEPA) ADVOGADO: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB/PB 9.766) APELADO: FRANCISCO URTIGA
DA COSTA ADVOGADO: THYAGO DANTAS FERNANDES (OAB/PB 23.694)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800805-40.2019.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA REFERIDA COMARCA, APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX APELADA: LUCIENE
BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL (OAB/PB 18.884)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844659-20.2019.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSEMAR VITORINO DE PONTES ADVOGADO: CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO - OAB/PB 14.463 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO
CAIRES - OAB/PB 20.461-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085030341.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTES: REGINALDO
PAULINO MAIA E OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 36- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº Nº 086741642.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: PAULO CESAR SILVA CICALESE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER – OAB/PB Nº 16.237 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA - OAB/PB N° 21.714.
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800085-11.2018.8.15.1171
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO APELANTE: RICARTON RAMALHO DE RESENDE ADVOGADO:
VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18.682) APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28493-A)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 38- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812371-82.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO: EMANUEL DE SOUZA NORBERTO ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ
(OAB/PB 28.859)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0857153-14.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: WALBERJUNIO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 40- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800273-22.2017.8.15.0271
ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ PROMOVENTE: MARIA EDILMA SOUSA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO
CUNHA DE AZEVÊDO (OAB/PB 7261) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067395-41.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771) APELADOS: CONSTRUTORA HABITAR E OUTRO ADVOGADO:
DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPÍNOLA (OAB/PB 20.373)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854609-58.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A ADVOGADO
RENATA BEZERRA RODRIGUES OAB/PB 22.412 APELADO: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA ADVOGADO: ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS OAB/MA 110 ULISSES CÉSAR MARTINS
DE SOUSA OAB/MA 4.462 LETÍCIA MARIA ANDRADE TROVÃO MORENO, OAB/MA 7.583. P. BRUNO DE
LIMA MENDONÇA OAB/MA 5.769.
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013970-65.2015.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) APELADOS: NOVA OPÇÃO VIAGENS LTDA E CVC VIAGENS
E TURISMO ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 44- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802546-18.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO
DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
BAYEUX APELADA: ELISANGELA NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADOS: GUSTAVO CABRAL DE MOURA
(OAB/PB 17.681) E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 45- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0085295-08.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: ADAILSON MANOEL DE SANTANA ADVOGADO: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ (OAB/
PB 11.328-B)
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 46- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082438246.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: NATANIEL PAULINO ADVOGADO: JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO (OAB/
PB 26.069)