TJPB 12/11/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
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ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0003068-76.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCILEUDO FERREIRA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0003559-44.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA AUXILIADORA
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000242-53.2006.815.0131 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. A. S. ADVOGADO:
008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000895-94.2009.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB
ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: EDUARDO SOARES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000062-49.1995.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVERALDO CAVALCANTE DA
SILVAVITIMA: VALDOMIRO ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000085-52.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SOARES
RIBEIROVITIMA: JOSE EDSON DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000140-67.2000.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LUIZ
BARBOSAVITIMA: INACIO JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000471-53.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESIEL PAULO DA SILVAVITIMA:
MANOELA GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000531-26.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ESTEVAM
NASCIMENTOVITIMA: ANE CAROLINE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000604-95.2017.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ADINA KALINE DANTAS
DE OLIVEIRAREU: ROBSON ROGERIO RUFINO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00038 Processo: 0000970-71.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ABDIAS DE
OLIVEIRAVITIMA: A COLETIVIDADEAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001296-65.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE FERREIRA
ESTEVAOREU: EDILSON DA SILVA SOARES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0002512-71.2009.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA
FEDERALINDICIADO: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0002804-95.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAMARTINO DE MORAIS
DA SILVAVITIMA: RAFAELA MOVEISREU: GILBERTO XAVIER DA SILVAREU: SEVERINO LUIZ DA
SILVAREU: JOAO ANTONIO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0003003-44.2010.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTENOR DOMINGOS
DA SILVA FILHOINDICIADO: JOSIVAN JOSE ALVESVITIMA: JOSEMAR VICENTE FAUSTINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0028247-67.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO RODRIGUES
BARRETO ADVOGADO: 007105PB LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. REU: CARLOS ALBERTO
DO EGITO COSTA ADVOGADO: 011059PB MARCOS MEDEIROS FORMIGA , 007418PB HOMERO DA
SILVA SATIRO. REU: DANIEL FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. REU: MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL
DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0028286-64.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO RODRIGUES
BARRETO ADVOGADO: 007105PB LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. REU: CARLOS ALBERTO
DO EGITO COSTA ADVOGADO: 011059PB MARCOS MEDEIROS FORMIGA , 007418PB HOMERO DA
SILVA SATIRO. REU: DANIEL FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. REU: MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL
DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000303-83.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DAMIAO FERREIRA
AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00046 Processo: 0001914-23.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDA DA SILVA
BRITO FIGUEIREDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intimeseas partes para tomarem ciencia do retorno dos autos a origem, bem como quanto aos primeiros, para
promoverem a fase executiva, no prazo de 15 (quinze) dias.
00047 Processo: 0001974-25.2009.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO:
023084PB ADRYANO SPINOLA BATISTA MARANHAO. Despacho: Intime-sea parte autora do deferimento
de carga dos autos pelo prazo de cinco dias.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000731-68.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: HOZANA ROQUE DA
SILVA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 073/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000720-89.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMISON DE SANTANA
SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 022/51 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0001015-96.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LISOMAR CAMPOS DE
SOUZA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO , 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009417PB RAIMUNDO DE
ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 095/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0003076-67.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO GOUVEIA DA
SILVA ADVOGADO: 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO , 013513PB CLAUDIO TAVARES
NETO , 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: GIVANILDO JOSE PATRICIO DA SILVAREU:
EDSON FELIPE DE SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU:
GILBERTO PORFIRIO FELIZARDOREU: PEDRO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE
MARIA TORRES DA SILVA. REU: ELIAS BENICIO PEREIRAREU: JONATHAN WALKER CAVALCANTE
DOS SANTOSREU: DANILO GONCALVES DE LIMAREU: FLAVIO MIGUEL DA SILVAREU: PEDRO
MIGUEL DA SILVAREU: MARCOS NASCIMENTO DA SILVAREU: JOSICLEIDE NUNES VIEIRAREU:
IZAQUIEL CORREIA DA SILVAREU: GIVANILDO SEVERINO DOS SANTOSREU: JOSENILDO NUNES
DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 056/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0001651-92.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 108/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000532-97.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA LOTERIA GURJAO
LTDAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 108/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00054 Processo: 0000110-20.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVALDO ALVES VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000315-49.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDECI DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000328-48.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECI DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000557-42.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SIMOES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000699-46.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIVALDO ALVES VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000896-35.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: MARIA DAS NEVES ARAUJO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000897-20.2015.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: M. N. A. F.REU: P. C. A.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.
EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: NICOLAS GABRIEL DE SOUSA CARNAÚBA & JÉSSICA CAVALCANTE
MATOS DA SILVA – JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA & VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA – JOSÉ
SERGIO DA SILVA & EUSELÍ DOS SANTOS TEIXEIRA – HEVERTTON SANTOS DE LUCENA & TATIANE
MIRANDA DE AQUINO – LUIS LIBERATO DA COSTA FILHO & DANIELE BEZERRA DA SILVA MELO –
THALYSSON ASSIS FERREIRA DA SILVA SANTOS & DÉBORA CARLA VIRGINIO DA SILVA – MANOEL
ANTONIO DA SILVA NETO & CLARA MARIA SOUSA MENDONÇA. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 11 de novembro de 2021. Maria de Lourdes
Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se
casar DIEGO MARTINEZ SANTOS E JULIANA SILVEIRA DE LIMA / GUSTAVO SOUSA COSTA E ANA LUIZA
FREIRE DE ARAÚJO RAMOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 11 de novembro de 2021. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes.
Oficiala Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar ALCIMAR MARIANO DE FARIAS e
LINDIANA TAVARES DE SOUSA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 11/11/2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Escrevente Autorizado, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº. 01/2021- JECRIM/CG - A Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juiza do Juizado Especial Criminal
desta Comarca, no exercicio de suas atribuições legais, em face do previsto nas Resolucoes no. 07, de 02
de março de 2011 e numero 08 de 09 de marco de 2011, do Tribunal de Justica da Paraiba. Considerando o
pedido de desistencia do exercicio do encargo de conciliador voluntario de CIBELE FRANCA HENRIQUE,
datado de 11.11.2021.Considerando ainda, conforme Certidao da Escrivania, o mes de maio de 2021 como
ultima data de comparecimento da conciliadora voluntaria a este Juizado Especial Criminal, no exercicio do
encargo. Considerando o Principio da Publicidade previsto no art. 37 da Constituicao Federal. RESOLVE: Art.
1o. Dispensar, a pedido CIBELE FRANCA HENRIQUE, brasileira, advogada, do encargo de conciliador
voluntario deste Juizado Especial Criminal de Campina Grande – PB, a partir do mes de maio de 2021. Art. 2o.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Campina Grande,
11 de novembro de 2021. Rosimeire Ventura Leite – Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE–PB - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E
DE INTIMAÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, Dr.ª DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem
ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP
n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 15 de fevereiro de 2022, a
partir das 13hs:00min, através da rede mundial de computadores no site www.leiloesmonteiro.com.br,
o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de Nº. 0815871-50.2017.8.15.0001, em que é Exequente EDIFICIO
RESIDENCIAL DEVILLE e Executado(s) CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI e MARIA DAS DORES DA
SILVA SAMPAIO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça.
BEM(NS): 01 (um) I/Jeep Cherokee LTD 3.7, placa FFT-9702, ano modelo/fabricação 2012, cor preta.
AVALIAÇÃO: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) em 12 de fevereiro de 2021. DEPOSITARIO:
CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Francisco Alves, 439, Bairro do
Cruzeiro, Campina Grande/PB. ÔNUS: Consta Restrição de circulação conforme ID Num. 38410198 Pág. 1; Penhora nos autos do processo de n.º 0815871-50.2017.8.15.0001; e outros eventuais ônus no
Detran. VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.410,11 (quinze mil, quatrocentos e dez reais e onze centavos) até 21
de junho de 2021. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 15 de fevereiro