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Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021

DA COSTA FREITAS. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). AGRAVADO(S):
Banco Real Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO N°
0045891-13.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): SEVERINO VALENTIM
BARBOSA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – AGRAVO INTERNO N°
0039600-65.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): KALINE DE LIRA MEDEIRO. ADVOGADO(S): WALBIA IMPERIANO GOMES
(OAB/PB 15.556).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – AGRAVO INTERNO N°
0847264-41.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
AGRAVADO(S): EDNALDO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB
22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – AGRAVO INTERNO N°
0777749-31.2007.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – AGRAVO INTERNO N°
0802497-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/ PB 20.412A). AGRAVADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – AGRAVO INTERNO N°
0011206-09.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): SANDRA MARIA ANDRADE ALVES. ADVOGADO(S):
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – AGRAVO INTERNO N°
0852430-54.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A). AGRAVADO(S):
REGINALDO DENI DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO(S): Fabio Carneiro Cunha Lima (OAB/PB 13.527).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – AGRAVO INTERNO N°
0809974-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ. AGRAVANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S):
IRACEMA PINTO BANDEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DIÓGENES SALES PEREIRA (OAB/PB 14.934).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – AGRAVO INTERNO N°
0812778-43.2021.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S): POWER
RECICLAGEM DE PLÁSTICOS E METAIS LTDA. ADVOGADO(S): THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA (OAB/PB
21.550). AGRAVADO(S): A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO(S):
JOSÉ BRUNO NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – AGRAVO INTERNO N°
0805218-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Caiçara. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA.
AGRAVADO(S): FRANCISCO LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0835663-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, FLAVIO JOSE COSTA DE
LACERDA. EMBARGADO(S): VANILDO GUEDES DE ANDRADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810349-27.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): ROSSANA
MARIA ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0016512-52.1998.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE. EMBARGADO(S): RIA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. DEFENSOR(S):
ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0821997-96.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADO(S): MARIA DO CARMO RIBEIRO BATISTA. ADVOGADO(S):
Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB 8.072).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812715-52.2020.8.15.000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S): MASA
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB sob o nº 11.589).
EMBARGADO(S): MASA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA – EPP. ADVOGADO(S): Fausto Alves Lélis Neto
(OAB/RS 29.684).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0812734-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA. EMBARGADO(S): ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL. ADVOGADO(S): Wagner
Lisboa de Sousa (OAB/PB 16976).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0860388-86.2019.8.15.200. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
Lúcia Maria Felix Ferreira. ADVOGADO(S): Dinorah de Sá dos Anjos (OAB/PB 26858). EMBARGADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0013354-71.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO(S): JOSÉ EDSON BARRETO. DEFENSOR(S): PAULO
FERNANDO TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0835306-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Verônica
Costa Silva. ADVOGADO(S): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8.945). EMBARGADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800279-21.2018.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).
EMBARGADO(S): JÔNATAS CORREIA DE ARAÚJO e OUTROS. ADVOGADO(S): Kaio Batista de Lucena
(OAB/PB 21.841).

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– Coopertaiva de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Executivo Federal. ADVOGADO(S):
JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 14.479). EMBARGADO(S): MAURO BARBOSA DA
SILVA. ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800182-76.2016.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. EMBARGANTE(S): ENERGISA
PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
EMBARGADO(S): JOÃO CARLOS VIEIRA DA NÓBREGA. ADVOGADO(S): José Adriano Dantas (OAB/PB
18.044).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808377-66.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO(S): JOAO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA
– ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0848891-80.2016.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
Banco Volkswagen S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): Carlos
Antônio de Freitas Azevedo. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801775-78.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
RITA LUCIA SANTOS NOBREGA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S):
EUDES JOSÉ CHAVES. ADVOGADO(S): LARISSA DE CARVALHO CHAVES V. PAIVA (OAB/PB 13.380).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803363-38.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCÂNTARA. ADVOGADO(S): THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCÂNTARA
(OAB/PB 18.245). APELADO(S): UBISOFT ENTERTAINMENT LTDA. ADVOGADO(S): Camila V. Vilela Dini
(OAB/SP 305.963), Pablo Rodrigo Jacinto (OAB/SP 208.004) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802795-35.2015.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Fibra Construtora e
Incorporadora LTDA. ADVOGADO(S): Larissa Barros Calado (OAB/PE 49.608). APELADO(S): Vandson Gomes
Ferreira. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB nº 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801575-72.2017.815.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): Anaclea
Barros Pontes Wanderley. ADVOGADO(S): Joaquim Nazario da Silva Neto (OAB/PB 21.618). APELADO(S): O
Município de Itaporanga. ADVOGADO(S): FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0818180-87.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): JOSE WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO. APELADO(S): JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO(S): THÁCIO
DA SILVA GOMES (OAB/PB 17.554).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0848559-16.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Nilson Carneiro
de Almeida. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): Banco
Itauleasing S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801609-42.2020.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O Município
de São José de Caiana. ADVOGADO(S): Gefferson da Silva Miguel (OAB/PB 20.695). APELADO(S): Maria de
Lourdes Lima. ADVOGADO(S): Kléber Andrade Costa (OAB/PB 21.617).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851537-58.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Clovis Moreira
Ribeiro. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). APELADO(S): Aymoré Crédito,
Investimento e Financiamento S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801658-68.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA. ADVOGADO(S): Antonio Diniz
Pequeno (OAB/PB 3.977). APELADO(S): CENTRO JURÍDICO RONALDO CUNHA LIMA. ADVOGADO(S):
BRUNO APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB 16.994).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800232-28.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): VICTOR
ELIAS DE MELO E SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/
PB 22.439). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. ADVOGADO(S): WALCIDES FERREIRA
MUNIZ (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832072-05.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ BARBOSA
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA (OAB/PB 12236). APELADO(S): BV FINANCEIRA S/
A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA
17.023).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0089744-09.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSÉ EDMILSON MENDES DA SILVA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, TADEU
ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000060-89.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE(S): LINDALVA
MARINHO DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236). APELADO(S):
BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004650-75.2008.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRA – ME E OUTRA. ADVOGADO(S): SÓCRATES
ALVES PEDROSA (OAB/PB 15.828).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0019326-85.2008.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO(S): BEIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828596-03.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): GLEYDIANE FIRMINO MAGALHÃES. ADVOGADO(S): Jaciara de Souza Mendonça (OAB/PB
23.533). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): Erika Gomes da Nóbrega
Fragoso (OAB/PB 11.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0015921-90.1998.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): JOÃO PONTES COM E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): DIANA ANGELICA
ANDRADE LINS (OAB/PB 13.830).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802257-20.2017.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira. EMBARGANTE(S): José Targino de
Souza. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). EMBARGADO(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0755200-27.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): UNIGRAF – UNIÃO ARTES GRÁFICAS LTDA. E OUTROS. ADVOGADO(S):
CLAUDECY TAVARES SOARES (OAB/PB 6041).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0016800-38.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Crediserv

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005362-43.2014.8.15.0181. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,