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Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021

REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO(S): ANDERSON BEZERRA DE FRANCA.

FIGUEIREDO. APELADO(S): CLAUDENICE MESSIAS. ADVOGADO(S): LIBNI DIEGO PERERA IDE SOUSA
(OAB/PB 15.502).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800632-91.2019.8.15.1211. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Osias Ribeiro
Bessa. ADVOGADO(S): JOSECIMÁRIO MOURA LIMA (OAB/PB 3.679). APELADO(S): Facta Financeira S.A.
Crédito, Financiamento e Investimento e Outro. ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS
54.014).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 102 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800256-63.2017.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): REALIZA
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP. ADVOGADO(S): MÁRIO DE ANDRADE GOMES (OAB/PB 20.072).
APELADO(S): Lidiane de Oliveira Silva. ADVOGADO(S): Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0010797-92.1999.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA. APELADO(S): O ATACADÃO COM. E REP. LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0846383-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): CINEP – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S):
JOSÉ BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801700-90.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
APELADO(S): JULIA MARIA GOMES DA SILVA CARDOSO. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA
SILVA (OAB/PB 21.024).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800836-38.2019.8.15.1211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): LINDALVA
DOS SANTOS GOMES. ADVOGADO(S): ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR (OAB/PB 9.585).
APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 104 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800294-62.2016.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): Francisca
Barboza Leite Menezes. ADVOGADO(S): Hallyson Brasileiro de Sousa Ramos (OAB/PB 20.907).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 105 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829044-29.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara De Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 84 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800313-74.2019.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Dagoberto
Bezerra da Silva. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307). APELADO(S): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO(S): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 106 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001387-36.2010.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): IND
E COM DE CALCADOS DFERA LTDA. ADVOGADO(S): Maria das Graças Santana de Alcântara (OAB/PB
1.737).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 85 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0006052-63.2015.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES
DE ALENCAR. APELADO(S): COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – EPP. ADVOGADO(S):
AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM (OAB/PB 13.314).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 107 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800532-18.2019.8.15.0151. ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE(S):
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia
Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S): HERMANN STHENNY ALVES DE LIRA. ADVOGADO(S): STHERLAN
EMANUEL ALVES DE LIRA (OAB/25.891).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 86 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004464-48.2013.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
PATOS. PROCURADOR(S): JONAS GUEDES DE LIMA. APELADO(S): ENGARRAFAMENTO COROA LTDA.
ADVOGADO(S): MARIA HELENA GOMES FAUSTO (OAB/PB 23.301).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 108 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806707-46.2015.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Fibra Construtora
e Incorporadora LTDA. ADVOGADO(S): Larissa Barros Calado (OAB/PE 49.608). APELADO(S): Marileide dos
Santos Rodrigues e Marivan Ferreira Rodrigues. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB
13.442).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 87 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802883-39.2017.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JHONNI
SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB: 10.492).
APELADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr.
(OAB/RJ 087.929).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 88 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0013767-84.2007.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO(S): FARMA PRAIA LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 89 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826716-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DOMUS HALL
ENTRETERIMENTO LTDA – ME. ADVOGADO(S): JOÃO SOUZA S. JÚNIOR (OAB/PB 16.044). APELADO(S):
LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA. ADVOGADO(S): Cláudio Basílio de Lima (OAB/PB 9.313).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0005347-51.2004.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. APELADO(S): COMERCIAL DE IMPORTADOS CHINA LTDA. e OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002473-49.2011.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0836972-89.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. (OAB/RJ 087.929). APELADO(S):
STUDIO’S TATIANA E KILMA ALMEIRA – ME. ADVOGADO(S): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB
17.594).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833344-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUPROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 94 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806072-75.2020.8.15.0. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO(S): ERALDO GONÇALVES CHAVES. ADVOGADO(S): INÁCIO BRUNO
SARMENTO (OAB/PB 21472).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 95 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0012051-85.2001.8.15.0011. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): SALUTE IND E
COM DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA. ADVOGADO(S): DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB
1414).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0004690-40.2004.8.15.0131. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): FRANCISCO FEITOZA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): PAULO SABINO DE SANTANA (OAB/
PB 9231).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0010089-37.2002.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. APELADO(S): ZINGARA IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803235-30.2016.8.15.0731. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO(S): O DISMACON – DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 99 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800238-41.2018.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE
4.800). APELADO(S): JOSINEIDE ANANIAS DE SOUSA. ADVOGADO(S): Rodrigo Almeida dos Santos
Andrade (OAB/PB 22.220).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803532-93.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
CRISTIANE FIGUEIREDO DA SILVA BRITO. ADVOGADO(S): ALANE LÚCIA DE SOUZA LIMA (OAB/PB
19.211).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 101 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0853902-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR(S): JOSÉ WILSON GERMANO DE

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 109 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0839573-39.2017.8.15.200. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): CIA. DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO(S): JOSÉ
BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 25.492).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 110 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0795912-59.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): FRANCISCO JOSÉ.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 111 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823519-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): MARIA LÚCIA ALVES. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 112 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808048-62.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): EVALDO ALMEIDA
DE ARAÚJO E SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): Gustavo de Nascimento Leite (OAB/PB 27.977).
APELADO(S): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CONJUNTO HABITACIONAL MANGABEIRA VII BLOCO 2 E
OUTROS. ADVOGADO(S): JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO (OAB/PB 6620).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811144-91.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
APELADO(S): MAURO GILBERTO BRANDAO BELFORT. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes
(OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800084-80.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S):
SEVERINO LUIS DA SILVA. ADVOGADO(S): Luís Fernando MARTINS Santos (OAB/PB 17.291). APELADO(S):
SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS. ADVOGADO(S): André Luiz Lunardon (OAB/PR 23.304).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803301-61.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): VALDECIR
BARBOSA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 116 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810318-36.2017.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
DANIEL DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 117 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863616-74.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
SEVERINA DA SILVA LIMA. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho(OAB/PB 22.899).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 118 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000301-50.2016.815.1211. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): LUZIANA
ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO (OAB/PB 20.841).
APELADO(S): VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL, ATACADÃO DOS
ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA, BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A), EDIVALDO MEDEIROS SANTOS
JUNIOR (OAB/PB 10.964).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 119 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801399-46.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S):
JOEL MARTINS DE SOUZA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 120 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800474-45.2019.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): MARIA
DAS GRAÇAS GALDINO DE LIMA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS
(OAB/PB 11.536).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 121 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0849153-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JACIR COSTA
SEMEAO. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 122 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002085-09.2009.8.15.0241. ORIGEM: 2° VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE(S): Unibanco
de Seguros S.A. ADVOGADO(S): JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412). APELADO(S):
RAIMUNDO BARBOSA CHAGAS. ADVOGADO(S): SÉRGIO PETRÔNIO BEZERRA DE AQUINO (OAB/PB
5368).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802535-47.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.