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Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 85 - – APELAÇÃO N.º 085456704.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRSIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 27.314-A). APELADO: JOSÉ GABRIEL
DA SILVA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB N.º 22.899)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 86 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0834161-11.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
APELADA: GIRAFA OPTICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. - EPP.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 87 - – APELAÇÃO N.º 081059581.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: TIAGO PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14577.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 88 - – APELAÇÃO N.º
0802770-86.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CASSIANO
PEREIRA DE AGUIAR. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14577.
APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOÃO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE
(OAB/CE N.º 22.880).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 89 - – APELAÇÃO Nº 080044985.2021.8.15.0521 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/
PB 178033-A APELADO: HILDEGARD FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: ALINE FERREIRA DE PONTES
– OAB/PB 24828-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO N.º
0835021-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BRADESCO SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE N.º
16.983). APELADA: AURIVANDA LIMA ALVES. ADVOGADO: JOMÁRIO DE VASCONCELOS COUTINHO
(OAB/PB N.º 14.135-B).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 91 - – APELAÇÃO Nº 080170682.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO – OAB/PB Nº 4201 APELADO: DJULIANA
MONTEIRO FÉLIX CAMBOIM ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO Nº 080065927.2021.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADVOGADO: THAÍS EMMANUELLA ISIDRO ALVES OAB/PB 26.755
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO N.º
0823596-36.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADA: ANA MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO: MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTES
(OAB/PB N.º 28.289)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO N.º 080083660.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SUCESSORA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADA: MARIA LUCIANA GOMES
BARBOSA RODRIGUES. ADVOGADO: GIZELDA JOSEFA DA SILVA (OAB/PB N.º 21.118).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÃO N.º 081562823.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
WOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE N.º 14.94-A). APELADO:
FRANCISCO ALVES. ADVOGADO: ENÉAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N.º 14.318).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO N.º 080304331.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADA: VALDENICE VIEIRA DA
SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAIS (OAB/PB N.º 14.798).

CAMPINA GRANDE.APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SA
NOBREGA COUTINHO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 104 - – APELAÇÕES Nº
0804550-90.2021.8.15.2001. ORIGEM: 5.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1º APELANTE:
PEDRO MENDONÇA FERNANDES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA PRISCILLA DE MENDONÇA
MACHADO DOS SANTOS. ADVOGADO: GERONILDO ALVES FERNANDES JÚNIOR (OAB/PB 20.216). 2º
APELANTE: DIOGO FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES
(OAB/PB 17.757). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 105 - – APELAÇÕES N.º
0805119-06.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 2OS APELANTES: SEVERINO RAMOS
MOREIRA FARIAS, RONALDO GOMES DE ANDRADE E ISAÍAS DE ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: CAIO
MATHEUS LACERDA RAMALHO (OAB/PB N.º 26.809). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÕES N.º
0801631-13.2021.8.15.0071. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES – JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE N.º 23.255). 2ª APELANTE: JOSEFA RAMOS RODRIGUES. ADVOGADO: AMILTON PIRES
DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/PB N.º 17.102). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 107 - – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº 0803627-12.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE:
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO SERTÃO PARAIBANO – ASPA ADVOGADO: DANIEL PINTO
NÓBREGA GADELHA OAB-PB 8883 E LUCAS DE SÁ PINTO NÓBREGA GADELHA OAB-PB 26.114
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE APARECIDA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE
ABRANTES
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 108 - – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0822159-23.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA E
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: JONATAS JERÔNIMO FONTES ADVOGADO: ALEXANDRE G.
C. NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0841697-29.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYNORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: RONALDO DE OLIVEIRA FERNANDES.
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0827534-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA.
EMBARGADO: Q2000 IMPORTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: CLÉBER DE SOUZA SILVA OAB/PB Nº. 11.719
E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824056-62.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ANTÔNIO GOMES DE FARIAS FILHO. ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA OAB/PB 11086 E
HÉRIKA COELI OAB/PB 18952. EMBARGADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB N.º 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002737-02.2014.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT OAB/BA N°. 29.442 EMBARGADO:
MARIA AUXILIADORA MODESTO. ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO OAB/PB Nº 20.292.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801231-11.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JOSÉ SIMPLÍCIO MONTEIRO. ADVOGADO: FLAVIANA DA
SILVA CÂMARA OAB/PB 14.540
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802526-60.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: DIANA LISBOA DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB
Nº 6.003. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÃO N.º 082394284.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: ENY ANGE BITTECOURT DE ARAÚJO (OAB/BA N.º 29.442). APELADO: IVANILDO
TEIXEIRA DA SILVA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB N.º 13.529), ENÉAS FLÁVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB N.º 14.318).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 115 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801632-78.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
EMBARGADO: SILENE ALVES SIQUEIRA DE SOUSA. ADVOGADO: MATHEUS REZENDE CARNEIRO OAB/
PB 21.443.

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 98 - – APELAÇÃO N.º
0800439-24.2021.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA. APELADO: IVALDO
RODRIGUES JORGE – ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800044-13.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: DAVI PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº
16.981 E DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.064.

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 99 - – APELAÇÃO N.º 085994164.2020.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: LAURINDO MORAIS DONATO
JÚNIOR. ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS (OAB/PB N.º 21938).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 117 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO 0817896-70.2016.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: ANTÔNIO AVELINO DE LIMA NETO ADVOGADO: DANNYS DAYWYSON DE FREITAS
ARAÚJO MACEDO OAB/PB N° 17.933

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 100 - – APELAÇÃO Nº 080043434.2021.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR – OAB/RN 392-A APELADO: MARIA JOSE GOMES ADVOGADOS: ISADORA DANTAS MONTENEGRO
– OAB/PB 19824-A, LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16849-A, LUIS FERNANDO MARTINS
SANTOS – OAB/PB 17291-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 118 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0860825-93.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. EMBARGANTE: IRACEMA RODRIGUES DO
NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA OAB/PB 27.059. 01 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA 02 EMBARGADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 101 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828674-94.2019.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
– OAB/PB 20832-A E SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-S APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 102 - – APELAÇÃO N.º 080109066.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB N.º 14.798). APELADO: CÍCERO DOS
SANTOS. ADVOGADO: JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB N.º 23.431).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 103 - – APELAÇÕES Nº
0801725-96.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0062636-05.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB/PE 1494-A. EMBARGADO:
JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR. ADVOGADO: JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR (OAB/PB 12785)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0015785-34.2014.815.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO: LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/DF 58.170, GABRIEL
ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923.
EMBARGADO: JOSE HILDEBERTO DE SOUZA RODRIGUES. ADVOGADO: RÔMULO CÁSSIO GOUVEIA
RODRIGUES, OAB-PB 18.719.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 121 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0869023-56.2019.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ROGÉRIO GOMES DE AMORIM ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
APOLINÁRIO OAB-PB 14.577. EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A