TJPB 07/12/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802971-44.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: GISLAINE ARAUJO DAS NEVES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0864121-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CRISTIANE MARQUES PEDROSA ANDRADE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 123 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806281-44.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/
SP 163.613. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803286-03.2020.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412. EMBARGADO: JOSIMARIO SILVA MARINHO.
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA OAB/PB N.º 10.248 E SABRINA EMILLY E. RIBEIRO OAB/PB
N.º 29.029.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 124 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849011-21.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
EMBARGADOS: JOSÉ ROBERTO DA COSTA BARBOSA; JANAÍNA BATISTA DA COSTA. ADVOGADOS:
GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB
N° 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000908-20.2013.8.15.2003. ORIGEM: 4.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB
32505-A. EMBARGADO GERMISON ATAÍDE DE CARVALHO. ADVOGADO: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA
OAB/PB 12430 INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000599-17.2012.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº.
14233. EMBARGADO: JOSEJA PEREIRA DE SOUZA BALBINO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA – OAB/PB 4007 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002444-06.1999.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUZA. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: REGINA
MATOS CAMACHO. ADVOGADO: WALTERLUZIA MARIA EMÍLIA BRANDÃO MENDES (OAB/PB 4.788)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 126 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0854370-54.2016.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: EDIVALDO SOARES BARBOSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800471-36.2018.8.15.0041. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA
FILHO OAB/CE 27.954 A OAB/PB E SUELIO MOREIRA TORRES 15477. EMBARGADO: ANTÔNIO FRANCISCO
DE SOUZA FILHO. ADVOGADOS: ISRAEL DE SOUZA FARIAS OAB/PB 25.670.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 127 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0862054-30.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO:
FRANCISCO DE LIMA LEMOS. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº 11.589
E RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0821476-83.2020.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE:
RONALDO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573 EMBARGADO: BANCO ITAUCARD. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 128 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0868503-33.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU
DOS SANTOS EMBARGADO: A.V.M.V ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB/
PB 11.662-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 129 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808000-51.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LEUEMBERGER FERNANDES GOMES. ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 130 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003079-62.2005.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005734-38.2013.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUZA. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: MARCOS
ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 132 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0099199-89.2012.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO
MAIA EMBARGADO: RECIFESILK COM. E SER LTDA. ADVOGADO: WERNER VIEIRA ASSUNÇÃO,
OAB-PE 24.294
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 133 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817883-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ANTÔNIO BEZERRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO OAB-PB
13.800 E NADIR LEOPOLDO VALENGO OAB-PB 4423. EMBARGADO: BANCO BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 134 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814194-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS EMBARGADO: CLEONALDO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 135 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0033361-26.2003.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADO:
CONNEL COMÉRCIO DE ESTIVAS DO NORDESTE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003574-74.2012.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: NARJARA GADELHA
DE ABRANTES FORMIGA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 137 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0011929-09.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: NOALDO ALVES SILVA. ADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO OAB/PB N.
13.872. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815395-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
EMBARGANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ
COUTINHO FILHO OAB/PB 12.897. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. PROCURADOR: CECÍLIO DA
FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801355-59.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO: WILLIAM ALVES FEITOSA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0828554-51.2019.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI,
OAB/BA 16.330 EMBARGADO: LUZIA MARIA DA SILVA MACIEL. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE
BARROS AURELIANO OAB/PB Nº 22.079.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0828189-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: EDVALDO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB
16237 EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES –
OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0854308-14.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PB 18156-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO 0848228-97.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494A EMBARGADO: JOSELANE MINA DA SILVA. ADVOGADO: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA OAB/
PB 13268
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – AGRAVO INTERNO Nº
0824837-84.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: MARIA TERESA CAMPOS FRAGOSO CAVALCANTI. ADVOGADOS: DIÊGO DOMICIANO
CABRAL OAB/PB 15.574 E OCÉLIO QUIRINO FRANCELINO OAB/PB 28.548.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – AGRAVO INTERNO Nº
0832156-30.2020.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS AGRAVADO: RANIERE CARDOSO DE SOUZA. ADVOGADO: WALLACE DE ALENCAR
GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – AGRAVO INTERNO Nº
0059298-52.2014.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA. AGRAVADO:
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA. ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15155 E
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – AGRAVO INTERNO Nº
0020945-93.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADAS: INAH
DE FREITAS SANTOS E LUANY DE FREITAS SANTOS, REPRESENTADAS POR REJANE DE FREITAS
COSTA. ADVOGADOS: ARÍCIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO (EVENTO Nº 8794829).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – AGRAVO INTERNO Nº
0816003-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. AGRAVADO: JOSÉ
BONIFÁCIO DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – AGRAVO INTERNO Nº
0001403-53.2015.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB N.º 14.199.
AGRAVADO: ERCÍLIO NETO DA SILVA. ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA OAB/PB 20.611.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – AGRAVO INTERNO Nº
0804525-66.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. AGRAVANTE: FOSS &
CONSULTORES LTDA.; AGROPECUÁRIA MATA D’ÁGUA LTDA. – ME. ADVOGADOS: DANIEL J. B. VEIGA
PESSOA OAB/PB 14.960 E JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028 AGRAVADO:
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E PROMISSÁRIOS COMPRADORES DO CONDOMÍNIO RISERVA
ALHANDRA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 -.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810235-67.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTE: REGINALDO SIMPLÍCIO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: HEBERT HENRIQUE PALHANO
CRISPIN – OAB/PB 27.552. AGRAVADO 1: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS AGRAVADO 2: PBPREV – PARAÍBA PREVÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811995-51.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO VICENTE SANTIAGO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806185-95.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA
BAPTISTA FERREIRA PEREIRA AGRAVADO: SÍLVIO MARCUS RAMALHO GOMES. ADVOGADO: DIEGO
DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL (OAB/PB 15.574), GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓREO (OAB/
PB 15.800), JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549) E JÉSSICA DE ANDRADE GOMES
(OAB/PB 25.059)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810048-59.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: PAULO VICENTE DA COSTA LIMA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
OAB/PB 16.791. AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE
JOÃO PESSOA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807726-03.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: BF FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO: CLARISSA GOMES DE MOURA OAB/PB
23.040 E LILIAN MARIA DUARTE SOUTO OAB/PB 11.490 AGRAVADOS: FABIANO DE ARAÚJO CAVALCANTE
E OUTROS. ADVOGADOS: VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA - OAB/PB 14.273, PETRUCIO
SANTOS DE ALMEIDA– OAB/PB N° 19.539 E FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO– OAB/PB Nº 23.710
AGRAVADO: CRC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR FILHO - ADVOGADO – OAB Nº 13338B E DÉBORA GONÇALVES DE ASSIS OLIVEIRA OAB/
PB Nº 27.693 AGRAVADO: JOÃO PESSOA CARTÓRIO 5º OFÍCIO DE NOTAS E TABELIONATO. ADVOGADO:
DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO OAB/PB 11.707.