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Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021

DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO: RODRIGO DINIZ CABRAL –
OAB/PB Nº 14.108, MÁRCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL. OAB-PB 11.987 E OUTROS APELADO: JOSÉ
INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO H. DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868.

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO:
THALLE SOUZA ALBINO. ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA
DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001085-46.2016.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/PB Nº 122.626-A. APELADO: POSTO
PADRE IBIAPINA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 269 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803608-98.2021.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADA: ALLINE PINHEIRO
CAVALCANTE DANTAS. ADVOGADO: RAMON OLIVEIRA ABRANTES – OAB/PB Nº 23.395.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 248 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014684-16.2001.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. APELADO: OURO
BRANCO PRAIA HOTEL S/A E OUTROS ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL OAB-PB-3722 -

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 270 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0856206-23.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: ÍRIS DE LIMA MELO LISBOA. ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ – OAB/PB Nº
28.859-B.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 249 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801155-81.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: MARIA JOSÉ
DOS SANTOS. ADVOGADO: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO OABPB 26625 APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 250 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010037-11.2013.8.15.0011. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LUCIENE
HONORATO GRANGEIRO. ADVOGADO: RAIMUNDO DIAS ARAGÃO OAB/PB 16.453 APELADO: SELDA DE
FIGUEIREDO ANDRADE BRAZ E JOSÉ ROBERTO BARBOSA BRAZ. ADVOGADO: PERÁCIO BEZERRA
DA SILVA OAB-PB-9.151
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 251 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800476-44.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DE ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. PROCURADOR: THÁLLIO ROSADO DE SÁ XAVIER. APELADO:
RAIMUNDA COSME DE PAIVA. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 252 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800383-70.2019.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. PROCURADOR: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA APELADOS:
TITANIUM CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA – ME. ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES OAB /
PB 17488
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 253 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0025477-14.2001.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA APELADO: FABIAN DA COSTA PAIVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 254 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802083-69.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE: HAMILTON
SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO, OAB/PB 14577.
APELADO: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO OAB/DF 18.116
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 255 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804182-64.2019.8.15.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO: RAIMUNDO
CORREIA LEITE. ADVOGADOS: YURE PEREIRA GOMES OAB-PB 20152
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 256 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804112-52.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ZILMAR
FERREIRA DELFINO. ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA OAB PB 13.945. APELADA: ELIENE RIBEIRO
NUNES. ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS OAB/PB 16.857
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804806-45.2021.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800059-19.2019.8.15.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SERTÃOZINHO. PROCURADOR: LEOMAR DA SILVA COSTA. APELADO: ALEXANDRA ALMEIDA
CAMPELO ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OAB.PB Nº 19.467 E
PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA CAVALCANTI OAB.PB Nº 23.324
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 259 – APELAÇÕES Nº:
0801133-36.2020.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELANTE: RAIMUNDA DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 260 – APELAÇÕES Nº:
0805580-28.2020.8.15.0181 ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA
AVELINO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279 APELANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 261 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800549-26.2017.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE
01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELANTE 02: MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE FOGO. PROCURADORES: MAILSON LIMA MACIEL OAB/PB Nº. 10.732, BRUNO JOSÉ DE
MELO TRAJANO OAB/PB Nº 16.997 E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 262 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0802463-40.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. 1º APELANTE: JOÃO GOMES
FERRAZ. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA
OAB/PB 18.882. 2º APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE N.
21.714 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 263 – APELAÇÕES Nº
0836712-17.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO:
GERALDO TEIXEIRA ARCANJO DE LIMA. DEFENSOR: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 264 – REMESSA OFICIAL Nº
0800657-38.2020.8.15.0381. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA
CLEIDE DA SILVA. ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB Nº 16 249 E
JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 265 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0802381-10.2020.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE:
AURILENE FELIPE DA SILVA. ADVOGADOS: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS(OAB/PB 4018) E OUTROS.
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO. PROCURADOR: HÉLIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 266 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0012063-55.2008.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: GILBERTO LENON CABRAL ADVOGADO: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/
PB 12.323) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 267 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800819-87.2020.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO: AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO OAB/PB
12.864 E WILLIAM ALVES BEZERRA OAB/PB 14.822. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 268 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0801552-17.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 271 – REMESSA E APELAÇÃO
Nº 0846256-58.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADA: VALQUÍRIA TARGILA PEREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB – PB 7994
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 272 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0834712-05.2020.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO: PALOMA
LUSTOSA CABRAL MARTINS DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 18.038. APELADA: MANUEL DOS SANTOS
OLIVEIRA. ADVOGADO: THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO – OAB/PB Nº 19.496.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 273 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0062569-69.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:
ALLAN INACIO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 274 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0812420-26.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: LARISSA ROLIM MARQUES MOURA DE FREITAS. ADVOGADO:
BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 275 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802831-34.2020.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DO CONDE. PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B. APELADA:
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO
OAB/PB N°. 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB Nº. 25.676
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 276 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0800762-54.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO:
GILVAN GILSON DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES OAB/PB
14.942 E THAÍS MOURA ESTRELA DANTAS OAB/PB 18.441
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 277 – REMESSA E APELAÇÃO
Nº 0815101-37.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADA: IRICEIA SILVA
FERREIRA SOARES. ADVOGADO: RONALDO G. C. DE ALBUQUERQUE FILHO – OAB/PB Nº 23.260.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 278 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0800395-79.2021.815.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. PROCURADOR: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA – OAB/PB Nº
8535. APELADA: IÁSCARA ROSANA ANTÃO DA SILVA. ADVOGADO: AMANDA KARINA CABRAL DE
ARAÚJO – OAB/PB Nº 28.679.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 279 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848164-53.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: MARIA DO SOCORRO DE MELO BARBOSA. ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 280 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0811463-25.2020.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: GLÁUCIA REJANE GUEDES MENEZES. DEFENSORA: FRANCISCA DAS CHAGAS
QUEIROGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 281 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806362-56.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO:
ROSILDO ANÍSIO DE SOUZA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 282 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0843017-17.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAPITAL. 1ºAPELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. 2ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS. APELADO: RODRIGO DE LIMA SANTOS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS – OAB/PB Nº 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 283 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0822819-56.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORA: PAULO WANDERLEY CAMARA. 02
APELANTE: EDVAN RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16.791. APELADOS: OS MESMOS APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 284 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0860401-56.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. 1ºAPELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES
DE ALBUQUERQUE. APELADO: WALTER ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB N.º 13.771
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 285 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº. 0800044-22.2016.8.15.1201. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE/
RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE
RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.. RECORRENTE/RECORRENTE: MARIA JOSÉ CARDOSO. ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 286 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº: 080253319.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX RECORRENTE: MUNICIPIO DE
BAYEUX PROCURADOR: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 RECORRIDO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 287 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO N. 0800725-88.2018.8.15.0241 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MONTEIRO RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RECORRIDA: MARIA MADALENA DA SILVA FRANÇA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 288 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0813843-94.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: JOSE RICARDO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA - OAB/PB 18.783