Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LEAL, professora; MARIA DE FÁTIMA MATIAS, professora; MARIA DE LOURDES LIRA MAIA, secretária executiva; MARIA DIDJANE PEREIRA DO NASCIMENTO, estudante; MARIA DO CARMO ALBINO, servidora pública; MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE LIRA, estudante; MARIA DO SOCORRO DANTAS DE MORAIS, estudante; MARIA ELISABETE S. FERREIRA

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - NÃO CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS - REFORMA DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO Provimento DO RECURSO. 1. A parte recorrente sustenta a ocorrência de caso fortuito, tendo em vista a necessidade de operações de manejo da balsa com os motores de bombeamento para pontos mais profundos da barragem, não tendo a parte autora, no entant

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 – OAB/PB 7906) e Apelados: Ministério Público do Estado da Paraíba e Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação Cível nº. 0034487-67-2010.815.2001, Re

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 22 7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0025789-86.2014.8.15.0011. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Hosana Kelly da Silva Santos (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa �

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 CARTÓRIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIÁRIO ZONA SUL, RAUL DA COSTA MEIRA FILHO, CARTÓRIO DO ÚNICO OFICIO DE NOTAS CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, MARIA TEREZA VIEGAS BRANDÃO GRISI, HOLANDA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA, FLAVIANO PEDRO DA COSTA, JOSÉ PEDRO DA COSTA, WALTER ULYSSES DE CARVALHO (ADV. CARLOS ULYSSES DE CARVALH

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080624624.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTES: ALCINA ARAÚJO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11211) AGRAVADAS: MARIA DE ALMEIDA DE SÁ E OUTRA ADVOGADO: THYAGO DANTAS FERNANDES (OAB/PB 23694) RELA

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0121994-51.2012.815.0011 Relator(a): Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: RITA MARIA DE LIMA FREITAS-ME. Apelado: TIM CELULAR S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335, para regularizar a representação processual, acostando s

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 OAB/PB 20883). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe. Apelação Cível nº. 0000872-15.2013.815.0471. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: EDGAR TAVARES DE MELO D

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 5 Apelação Cível nº. 0000433-12.2009.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Autor: BANCO BRADESCO S/A (ADV. RUBENS GASPAR SERRA – OAB/SP 119859) e Réu: ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA (ADV. MARIANA ACCIOLY DE ANDRADE LIMA – OAB/PB 13126). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalizaç�

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 10 HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010109-66.2011.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI ). APELANTE: ANTÔNIO MONTEIRO GUIMARÃES (ADVS. HELDER ALVES COSTA E NESTOR ALVES DE MELO FILHO) APELADO: ERIC DA SILVA OLIVEIRA (ADV. EM CAUSA PROPRIA.) HORÁRIO: 16:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007135-61.2015.815.2001 (RE