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Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119 REEXAME NECESSÁRIO Nº 0883293-85.2019.8.15.2001
ORIGEM,: PROMOVENTE: A.W.P, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, REPRESENTADO POR
DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081388185.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO
S.A. ADVOGADA: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21.714-A AGRAVADA: EDNA REMIGIO GOMES
ADVOGADO: ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE - OAB/PB 24.868
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802569-94.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da CapitaL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: GRIMALDO CORDEIRO DE MELO NETO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808304-68.2020.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) APELADO: MARCELO BARBOSA CADENA ADVOGADA:
JACQUELINE MARIA DA SILVA (OAB/PB 24.460)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845051-23.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: VALDEMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB OAB/PB 15.709) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840406-86.2019.815.2001 APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: MARIA DO
CARMO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINOW - OAB/PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826192-56.2020.8.15.2001
APELANTE: DIEGO ANDRE BARREIRA FONSECA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB
25.053-A) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081095971.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SINTUR/JP
ADVOGADA: PATRÍCIA REGINA MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA AGRAVADO: MANOEL PEREIRA
DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084127724.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: HELOISA HELENA MENDES DE LUCENA SIMÕES ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº 13.771) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 010824446.2000.8.15.2001 EMBARGANTE: CHARMING MAN ARTIGOS EM COURO E CONFECÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012778-24.2013.8.15.0011
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811231-04.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: ADRIANA MARIA FORTUNATO DINIZ ADVOGADO: ANTONIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OABPB 10.492

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080696972.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: PROFARMA SPECIALTY S/A ADVOGADA: ELISA DO PRADO MENDES CRUZ (OAB/GO 49.764)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000151041.2013.8.15.0441 ORIGEM: EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 5.309) EMBARGADO: JUAREZ DE MIRANDA AVILA
LINS ADVOGADO: LEONIDAS LIMA BEZERRA (OAB/PB 5.309)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080875032.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capita AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
SEVERINO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADOS: MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO E LUANA SILVA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150 AGRAVO INTERNO Nº 0801978-84.2020.8.15.0001
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA - OAB/PB 14.139 AGRAVADO: GISEHILTON GIACOMO CARVALHO GOMES ADVOGADO: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES - OAB/PB 13655

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081111389.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda da CapitaL AGRAVANTE: JOSELMA DE FÁTIMA NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080180361.2018.8.15.0001 EMBARGANTE: COMÉRCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL LTDA EPP E OUTROS ADVOGADO: JOAO LUIS FERNANDES NETO - OAB PB 14.937 EMBARGADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS - OAB/SP Nº 217.017

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800810-34.2017.8.15.0201
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE APELADA: MAIZA
KARLA TAVARES DE BARROS ADVOGADO: GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR (OAB/PB 24.150)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- AGRAVO INTERNO Nº 3040249-76.2011.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capita AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083237458.2020.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: WALFREDO LEAL COSTA JÚNIOR (SEM
ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 130- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084261244.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MARCELO JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO:
WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- AGRAVO INTERNO Nº 0823865-75.2019.8.15.2001
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: MARIA DO CARMO DE ARAUJO ALVES ADVOGADO:
NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 15.311
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001906518.2011.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI - OAB/PB Nº 24.688-A EMBARGADA: MARIA DO ROSÁRIO SILVA ADVOGADO: WALMÍRIO
JOSÉ DE SOUSA - OAB/PB 15.551
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080586108.2021.8.15.0000 EMBARGANTES: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO E MARIA AUXILIADORA DE
BRITO VEIGA ADVOGADO: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) EMBARGADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000147-28.2014.8.15.0071
PRIMEIRO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA SEGUNDO APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO AB/PE 23.25 TERCEIRO APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553 APELADA: MARIA DO CARMO
FERREIRA ADVOGADO: EDINANDO JOSÉ DINIZ OAB/PB 8583
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0803517-64.2019.8.15.0181 ORG[IGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS
ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
PILÕEZINHOS APELADO: LUCIANO SOARES DE LIMA ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES
(OAB/PB 13.568)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136 ORIGEM: AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
AGRAVADO: CIGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840647-94.2018.8.15.2001 APELANTE:
MORADA INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP ADVOGADA: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (OAB/
PB 11.591) APELADO: PAULO ADEMIR STAGGEMEIER ADVOGADA: LÍRIDA MACÊDO (OAB/PB 11.279)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080852694.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: RAFAEL CURCIO CAVALCANTE ADVOGADO: ADALGISA PIRES FALCÃO
(OAB/SP 200.541) AGRAVADA: MARIANA GAMA DA COSTA ADVOGADA: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
BARBOSA (OAB/PB 9.534)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816343-80.2019.8.15.0001
ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina GranDE APELANTE: MARCIA SUELY OVÍDIO DE ARAÚJO ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000180231.2014.8.15.0331 EMBARGANTE: VANDA GOMES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: IVAMBERTO
CARVALHO DE ARAÚJO - OAB/PB 8.200 PRIMEIRO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S.A ADVOGADO: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES - OAB-PB Nº 10.829 SEGUNDO EMBARGADO:
JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO - OAB/PB 5.405 TERCEIRO
EMBARGADO: AGROFÉRTIL S.A. ADVOGADO: CELSO UMBERTO LUCHESI
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082057671.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capita EMBARGANTE: LEUDIENE ALCELIA DA
COSTA LACERDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 078470563.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADA: JOSÉ AMÂNCIO DA SILVA

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153 embargos de declaração n ]0014035-55.2011.8.15.0011
EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 EMBARGADA: ANTONIO ALVES DE MELO
SOBRINHO ADVOGADO: AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS - OAB/PB 13.995
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0024376-72.2013.815.0001. EMBARGANTE: HAMILTON BELO
DE FRANÇA COSTA ADVOGADO: TERESA RACHEL B.N.P. RABELLO (OAB/PB N. 11.528) EMBARGADO:
BANCO ITAÚ S.A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0021500-67.2008.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ROSENDO CORREA MACHADO DA SILVA ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO
Nº 0801698-69.2016.8.15.2001) EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A, JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA - OAB/BA 17.023 E OUTROS EMBARGADO: MARCELO DOS SANTOS PASSOS ADVOGADOS:
GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB 13.529 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0032318-54.2003.815.2001) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EMBARGADO: LACLE LA DE ANL CLINICAS ESPEC LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000980060.2009.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: PAULO DIAS
FERREIRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802272-73.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: FERNANDO ANTÔNIO NEVES DE
ARAÚJO ADVOGADO: DIEGO DINIZ NUNES (OAB/PB 21.410) APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 160— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL N. 0803336-18.2017.8.15.0251 EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB N. 23.664) EMBARGADO: VALDENORA
BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO: WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO (OAB/PB N. 21.817)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL N. 0814604-28.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: COMPANHIA
ZEUS DE ALIMENTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FRANCISCO DE
ASSIS ALVES JÚNIOR (OAB/PB N. 8.072)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Nº: 081590250.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: SHYRLLEY CLARA DA
SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB Nº 16237 EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM
S/A ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PB Nº 18.156-A E HELEN CAROLINE
LAGOS BARRETO OAB/PE Nº 53900
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080052221.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - OAB/PB 26.915-B APELADO: JOSÉ
WILLSON DE LIMA RÉGIS ADVOGADA: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.058
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 080165494.2020.8.15.0001) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: MARIA JOSEFA DA
CONCEIÇÃO ADVOGADOS: LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO - OAB: PB0027297A MELISSA
MORAIS DOS SANTOS – OAB/PB 27045ª RUAN GONCALVES DOSO - OAB/PB 25005A SAVIO DINIZ
FALCAO SILVA - OAB/PB 20885A - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17948A APELADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA ADVOGADO: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA
(OAB/PB 11675)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165-APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080201266.2020.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA OAB/PE
21.233 APELADO: ALAIDE ALVES DA SILVA ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA LIANA
VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 25.124