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Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A
EMBARGADO: FRANCISCO ROGERIO BEZERRA NOBREGA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS, OAB/PB 14.708

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR OAB/PB
11.591 CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS FILHO OAB/PB 27.630 APELADO: ANDRESSA MELO DE
ARRUDA PALMEIRA ]ADVOGADO: ANTÔNIO ROMUALDO DE MEDEIROS NETTO OAB/PB 21.470

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 254 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822187-64.2015.8.15.2001 ORIGEM:8A VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LUCIANO MARTINHO DE SOUSA DINIZ ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 272 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085723635.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍNA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 255 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
N.º: 0805519-02.2018.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ARARUNA/PB SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 256 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0854033-31.2017.8.15.2001) ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAPITAL EMBARGANTE: GLAUDISON ALVES RIBEIRO ADVOGADO: RAMON PESSOA
DE MORAIS, OAB/PB 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 257 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080747147.2017.8.15.0001 ORIGEM:COMARCA DE CAMPINA GRANDE 2ª VARA CÍVEL APELANTE: MARCELO
RENATO ARRUDA ADVOGADO:BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA OAB/PB 15.981 APELADO: MARIA DE
FATIMA VIDAL GAMA, MARCELO HENRIQUE VIDAL ARRUDA ADVOGADO:GUSTAVO GIORGGIO FONSECA
MENDOZA OAB/PB 14.121 E OUTRO.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 258 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801885-04.2020.8.15.0331 ORIGEM:EXMA. JUÍZA DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SANTA RITA APELANTE:MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB PROCURADOR:ADAIR BORGES COUTINHO
NETOOAB/PB 12441 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA APELADA:MARILENE SOARES
DOS SANTOS ADVOGADOS:MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 259 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080081112.2021.8.15.0061 ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: LUZIA MARIA DA
CONCEIÇÃO ADVOGADO:RAFAEL DANTAS VALENGO ADVOGADO OAB-PB 13.800 GUSTAVO HYBERNON
CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO OAB-PB 23.476 APELADO: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO:ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE: 26.687/ OAB-PB 21.740-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 260 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082713175.2016.8.15.2001 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO:EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A APELANTE: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO:VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA OAB-PB 14.892, ANTONIO EMILIO DE S. GUIMARÃES OABPB 18.529.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 261- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803549-87.2018.8.15.0251 ORIGEM:4ª VARA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: BONANZA
SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 262 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0804069-69.2017.8.15.2001) ORIGEM:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAPITAL EMBARGANTE: NORIVAL GOMES PORTELA FILHO ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 263 APELAÇÃO CÍVEL Nº080308177.2019.8.15.2001 ORIGEM:VARA DE FEITOS ESPECIAIS APELANTE:ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS FARIAS
DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR VERÔNICA DE CÁSSIA PEREIRA FARIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADA:JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO - OAB/PB 15.658 APELADO: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADORA:MARCÍLIA SOARES MELQUÍADES DE ARAÚJO
PROCURADORIA FEDERAL DO INSS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 264 JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO Nº 0800439-24.2018.8.15.0981 RECORRENTE: ESTADO DA
PARAÍBA RECORRIDA: IDALICE GUEDES DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: MARCEL JOFFILY DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 265 APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080003785.2016.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB APELANTE:
GENILDA GOMES VITORIANO ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB Nº 9.899) APELADO:
ALDERLÂNDIO MACHADO GOMES ADVOGADO: FRANCISCA CONSUELO NOGUEIRA ALVES OAB/PB
27.445, OZAEL DA COSTA FERNANDESOAB/PB 5.510
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 266 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028653-49.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGANTE: PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB N.º 10.138 EMBARGADO: JOSINALDO
DA SILVA PAULINO ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA OAB/PB 14.716
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 267 REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010195-76.2014.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS (OAB PB Nº 10.810) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ´PARAÍBA APELADO:
VANDERSON XAVIER CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB PB Nº 15.709)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 268 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805033-57.2019.8.15.0331) ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA EMBARGADO:
EXPEDITO ABDON DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS, OAB/PB 22039
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 269 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081224707.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CAPIT APELANTE: DOURIVAL
BERNARDINO BARBOSA ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E OUTROS
1) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2) APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 270 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0862765-98.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE ADVOGADO – OAB/PB 28493-A VIVIANNE DE FRANÇA SANTOS ADVOGADA – OAB/SE 10.708
EMBARGADO: FLAVIO GOUVEIA ALVES ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO OAB/PB 11.005 LUÍS
FERNANDO PIRES BRAGA OAB/PB 7.656
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 271 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083360902.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELNTE: ECO PARK SANTA RITA

RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 273 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081239043.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: RESIDENCIAL MAR DA GALILEIA
ADVOGADO: ALAN REUS NEGREIROS (OAB/PB 19.541) AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES
DE ABRANTES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 274 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081100038.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITA APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADA: FRANCISCO ALEXANDRE SARAIVA JÚNIOR ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA
FERNANDES - OAB/PB 24.050
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 275 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081040573.2020.815.0000 ORIGEM2ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL, AGRAVANTE: LEONARDO ADELINO DE
MOURA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 276 AGRAVO INTERNO Nº 080106536.2021.8.15.0141 ORIGEM1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: SILVANETE
DA SILVA FERREIRA ADVOGADO:GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20.013) AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 277 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081405242.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL AGRAVANTE: PÉRSIO RODRIGO
NOVAES ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB Nº 25.053-A) PRIMEIRO AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEGUNDO AGRAVADO: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 278 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081638564.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA AGRAVANTE: MARIA DO
SOCORRO FERREIRA BARRETO ADVOGADO: GUILHERME CEZAR D’ ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO OAB/PB 18.935 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
OAB-PE 26.687
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 279 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819337-95.2019.8.15.2001
ORIGEM6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADA: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO
(OAB/PB 12.853) APELADA: ALZIRA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: WALTER LONDRES DA NÓBREGA
(OAB/PB Nº 6.113)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 280 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 085346981.2019.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: LUCIANO JOSÉ DA COSTA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 281 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081633890.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, A AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADA:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450-A AGRAVADA: IVO BENICIO DE SOUZA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 282 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081609986.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: POP HOSTEL LTDA
ADVOGADO: JOSÉ CÉLIO FERREIRA OLIVEIRA OAB/PB 29032 AGRAVADA: HOTEL DO VALE LTDA - EPP
ADVOGADO: MÁRCIO SARMENTO CAVALCANTI OAB/PB 16.902
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 283 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084634955.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 284 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081267621.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: JOSÉ VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: FELIPE DE FIGUEIRÊDO SILVA - OAB/
PB 13.990

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
22ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO 02 DE MAIO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0805575-64.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. SUSCITADO(S): O Juízo da 1ª Vara Mista
da Comarca de Araruna.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812938-68.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
AGRAVADO(S): SUPERMIX CONCRETO S.A. ADVOGADO(S): JULIANA CARVALHO MOL (OAB/MG 78.019).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813103-18.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). AGRAVADO(S):
MOUZALAS AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811373-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). AGRAVADO(S):
EDNALDO ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): NATHALIA FERREIRA TEÓFILO (OAB/PB 16.103).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0850665-43.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca AGRAVANTE(S): JAQUELINA
ALVES TORQUATO FERREIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
1° AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. 2° AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0085292-53.2012.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
ENERGISAPREV – FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): Érika Cassinelli Palma
(OAB/SP 189.994). EMBARGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA DE MELO. ADVOGADO(S):
ROBSONDE MELO PORTO (OAB/PB 23.948).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800381-36.2018.8.15.0491. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Uiraúna. EMBARGANTE(S): TERTULIANO
LEITE ROLIM. ADVOGADO(S): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida (OAB/PB 16.732). EMBARGADO(S):
ESPEDITO BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): Francisco Moreira Júnior (OAB/RN 898A).