TJPB 27/04/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022

WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB(PB) Nº 128.341-A E FERNANDO SAVIUS P. DE SANT’ANNA OAB(CE)
Nº 26.074 APELADA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES MATIAS. ADVOGADOS: LUIZ GUEDES DA LUZ
NETO OAB/PB 11.005 E LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA OAB/PB 7.656. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0805963-41.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE:
RONALDO TERTULIANO MOUZINHO ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO,
OAB/PB 14577 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
V I R T U A L , D E T E R M I N A N D O I N C L U S Ã O E M PA U TA D E S E S S Ã O D E J U L G A M E N T O P O R
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802843-59.2020.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: JOSÉ
FERREIRA. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB-PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR OAB/RN Nº. 392-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800691-21.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. AGRAVANTE: NEUSA DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADOS: MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N. GAUDÊNCIO OAB/PB 8337-B E JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO OAB/PB 12.086 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807009-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE:UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). AGRAVADO: EMILSON JOSÉ DE SOUSA. ADVOGADO:
ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808176-09.2021.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). AGRAVADA: HYANNE ELI NOGUEIRA RAMOS ADVOGADA:
VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLÍMPIO (OAB/PB 27.827). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 24 – APELAÇÃO Nº
0807112-77.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: TATYENE VYVYANE SANTOS DA CUNHA ADVOGADA: REBECKA NIVEA DE
SOUTO HENRIQUES – OAB/PB 19181-A APELADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LACERDA
ADVOGADO: VINICIUS LEITE PIRES – OAB/PB 21959-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 25– APELAÇÃO N.º
0823326-51.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS – CERBAL. ADVOGADO:
WALTER PEREIRA DIAS NETTO (OAB/PB Nº 15.268). APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: VÍTOR FERREIRA ALVES DE BRITO OAB/RJ 104.227 E DANIEL
SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N.º 14.139). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001751983.2008.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KATIA
MARIA ALVES MARQUES, ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO, ADVOGADO: ALOISIO BARBOSA CALADO
NETO (OAB/PB 17231) APELADO: FERDINANDO DAVID AVELINO DA CUNHA E OUTROS ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0817611-09.2018.8.15.0001 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITALO DE FARIAS RODRIGUES ADVOGADOS:
AFONSO VILAR OAB/PB 6.811 E ARTEMÍSIA BEZERRA VILAR OAB/PB 18.077 APELADO: CLARO S.A
ADVOGADO: RAFAEL GONÇALVES ROCHA OAB/RS 41.486 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0000104-61.2016.8.15.0511 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: CREUZA VICENTE DA COSTA ADVOGADO:
CLÁUDIO G CUNHA OAB/PB 10751 APELADO: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADA: ANA
CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
15ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 09 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 16 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000462-37.2020.8.15.0171 – 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: BRUNO
FELICIANO DOS SANTOS (Adv.: Edmundo Gomes Firmino). Apelado: Ministério Público.
2º - PJE) Apelação Criminal nº 0000190-25.2020.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LUCIANO ALVES
DE LIMA (Luanda Mendes de Morais). Apelado: Ministério Público.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0802157-92.2021.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LUCAS FERNANDES
DE SOUSA (Adv.: Maria Divani Pinto Oliveira de Menezes). Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000150-80.2020.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador).Apelante: ALCIDES DE LIMA RAMOS
(Adv.: Anézio de Medeiros Quueiroz Neto). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000744-63.2019.8.15.0251 – 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS VASCONCELOS (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa). Apelado:
Ministério Público.

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6º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0003946-96.2020.815.2002 – 5ª. Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: WAMBERTO FRANÇA
DO NASCIMENTO (Advs: Tuanny Santos Tiburtino (OAB/PB 26.093) e Laura de Lima Lopes (OAB/PB 26.816).
Embargado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0804059-38.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Agravante: JOELSON DA SILVA PEREIRA (Adv.: Ana Lúcia de Morais Araújo). Agravado:
Ministério Público.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0809074-85.2022.8.15.0000 - 2º. Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Osvaldo de Queiroz Gusmão
(OAB/PB 14.998). Paciente: KLEBER PEREIRA DE SOUZA
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806398-67.2022.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carollyne Andrade Souza (Defensora
Pública). Paciente: JOSÉ FRANCISCO DANTAS.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0803151-78.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Emerson Ferreira Dias. Pacientes: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA
11º - PJE) Habeas Corpus nº 805021-61.2022.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Daniel Alisson Gomes da Silva e Mirella Cristina
Pereira Barroso Alves. Paciente: ERIVELTON BARBOSA CRESPO.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0804457-82.2022.8.15.0000 – 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Platiní de Sousa Rocha (OAB/PB 24.568)
Paciente: FÁBIO VENICIUS DA SILVA PEDRO
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0003540-22.2013.815.2002 – 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes:
IVALDO SANTOS DE LACERDA E PEDRO GREGORIO DA SILVA (Adv.: Priscila Dias Gomes de Sousa).
Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0039297-94.2017.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS (Adv.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Apelado:
Ministério Público.
15º - PJE) Apelação Criminal nº 08862-83.2015.8.15.0181. Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ANTONIO VICENTE
IRINEU SOARES. (Adv.: Adilson Alves da Costa). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0015345-50.2005.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
THIAGO COELHO MARQUES (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0816778-83.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecente de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Apelante: JOSIANE DE SOUZA ALVES (Adv.: Maria de Lourdes Silva Nascimento).
Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 004361-70.2015.8.15.0251. 6ª Vara de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: CARLOS DAVINO DE
QUEIROZ FILHO (Adv.: José Humberto Simplício de Souza). Apelado: Ministério Público.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0001382-75.2015.8.15.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO ALVES
BEZERRA (Adv.: José André Oliveira Araújo). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000149-63.2017.815.0371. 1ª Vara Criminal da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Ministério
Público. Apelados: JOSE MARCELO PEREIRA DE AQUINO (Adv.: Abdon Salomon Lopes Furtado) e JARDENIO
HONORIO DE LIMA LOPES (Adv.: Ana Maria Ribeiro de Aragão).
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000062-26.2018.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSUÉ PEDRO DE LIMA (Adv.: Júlio César de
Oliveira Muniz). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0816731-15.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: GABRIEL NICOLAU (Adv.: Israel de Souza Farias). Agravado: Ministério
Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0001703-33.2017.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EVANDRO FERREIRA DE FREITAS (Adv.: Ana Maria
Ribeiro de Aragão). Apelado: Ministério Público.
24º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814936-71.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: KEMPS CHEMACO CARVALHO DE GOUVEIA (Adv.: Humberto de Brito
Lima). Agravada: Justiça Pública.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0802509-08.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Iataandson de Farias Ramos. Paciente:
DOUGLAS DE FARIAS RAMOS.
26º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0815039-78.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: Ministério Público. Agravado: SÉRGIO DA SILVA FREIRE (Defensoria
Pública).
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0813636-11.2020.8.15.0000. 3ª Vara de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Leopoldo Marques D’ Assunção. Paciente: MICHEL VIRGINIO
FRANCISCO DOS SANTOS.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0001003-86.2019.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ WANDERLEY ALVES DE SOUSA (Adv.: Daniel
Pinto Nóbrega Gadelha). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0009647-31.2019.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ ROBERTO PORTO JÚNIOR (Advs.: Jéssica Daynara G. de Brito (OAB/PB 23.451) e Ricardo
Wagner de Lima (OAB/PB 21.63). Apelado: Ministério Público.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0009908-30.2018.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSEILTON SANTOS LIMA (Defensoria Pública).
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0001079-85.2013.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: TALISSON
TIAGO RODRIGO DA SILVA (Defensor Público). Apelado: Ministério Público.