TJPB 05/05/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
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ANTÔNIO BARBOSA PEGO ADVOGADO: Adão Domingos Guimarães (OAB/PB 8.873). 3º Apelados: RAFAEL
DOS SANTOS BARBOSA, JOSIVAN ALEXANDRINO DA COSTA, DJACIR SANTOS DO NASCIMENTO E
CLÉCIO DOS SANTOS NASCIMENTO (Defensores Públicos: Alessandro T. C. B. Britto Lyra e Enriquemar
Dutra da Silva). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0003382-79.2004.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: HENRIQUE FLORIPE DA CUNHA PESSOA TERCEIRO (Adv.: Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira).
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0811765-51.2020.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ADEMILSON SILVA PEREIRA (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior). Apelado:
Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0800197-37.2021.8.15.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATORA: EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: CARLOS VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS e FERNANDO
ABRAÃO SOARES BATISTA (Adv. Francisco Soares Júnior, inscrito na OAB/PB sob o nº 25.214). Apelados: os
mesmos
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0006507-30.2019.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: MARIA BETÂNIA DE ARAÚJO NAVARRO (Adv.: Arthur Bernardo Cordeiro).
Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807304-57.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga
de Desembargador) Impetrante: João Gomes de Lima Paciente: DGENILSON SANTOS DA SILVA
12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000329-55.2020.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ FRANCIALDO LIMEIRA LEITE (Adv.:
Paulo Sabino de Santana). Recorrido: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0010137-53.2019.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUIZ EDUARDO DOS
SANTOS SILVA (Adv.: Arthur da Silva Fernandes, Emanuel Henriques do Nascimento e Jefferson Bruno
Cavalcante Silva). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806341-49.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Natanaelson Silva Honorato.
Paciente: WELDSON LOPES SANTINO JÚNIOR.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0803284-23.2022.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Caroline Sousa Rangel. Paciente: LUCAS ORLANDO DOS
SANTOS
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0804982-64.2022.8.15.0000. 1° Vara Criminal de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Iarley José Dutra Maia. Paciente: EDUARDO
CARNEIRO DE BRITO
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0810578-29.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Eduardo Jorge Pereira de Oliveira Filho. Paciente:
PAULO LEITE DE SOUSA NETO.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 818119-50.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joalysson Lima da Silva Gomes. Paciente: JACKSON
AUGUSTO DA SILVA SANTOS.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0800043-38.2021.8.15.9001. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLU ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio) Impetrante:
Juliano Guedes Garcia (OAB/MG 171.049). Paciente: JOSÉ ELIZAKE PEREIRA DA SILVA.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0010277-24.2018.8.15.0011. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WILSON DA SILVA JÚNIOR – assistente de
acusação (Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice). Apelado: ROSEMBERG COSTA (Adv.: Danilo Ricardo
de Franca Cariri).
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0806789-22.2022.8.15.0000 – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Impetrante: Moisés Duarte Chaves Almeida (OAB/PB 14.688) Paciente: MAURÍCIO LUIZ DE FRANÇA
JÚNIOR.
PROCESSOS FÍSICOS
22º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0008220-04.2016.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargantes: ALBERTO
ARAÚJO FÉLIX e ANDRIZ ARAÚJO FÉLIX (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante OAB/PB nº 13416). Embargada:
Câmara Criminal.
23º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0113305-59.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: ESTEVES WILLAMS DA
SILVA (Adv.: Joalysson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Embargada: Câmara Criminal.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0033439-87.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: NELSIVAN MARQUES DE CARVALHO (Advs.: Luciano José
Nóbrega Pires, OAB/PB nº 6.820 e Felipe Augusto de Melo e Torres, OAB/PB nº 12.037). Apelado: Ministério
Público. Assistente de Acusação: Jéssica Santana Araújo (Adv.: Thélio Farias, OAB/PB nº 9.162).
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000986-09.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSIEL DUARTE BEZERRA (Advs.: Rainier Dantas Grassi de
Albuquerque, OAB/PB nº 22.782 e Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864. Defensor Público: Enriquimar Dutra
da Silva). Apelado: Ministério Público.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0028218-96.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ALÉCIO CLEMENTINO ALVES (Advs.: Gustavo
Botto Barros Feliz, OAB/PB nº 11.593, Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690 e Eduardo de Araújo
Cavalcanti, OAB/PB nº 8.392). 3º Apelante: JOBSON MEDEIROS DA SILVA (Adv.: Everson Coelho de Lima,
OAB/PB nº 20.294). 4º Apelante: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA (Adv.: Mônica Gomes, OAB/PB nº 15.102).
Apelados: os mesmos.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0029959-74.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: AILTON DA SILVA MOUZINHO (Adv.: Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo,
OAB/PB nº 12.828). Apelado: Ministério Público.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007143-30.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da
Silva). 2º Apelante: DOUGLAS HENRIQUE FLORÊNCIO SOUZA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da
Silva). 3º Apelante: JOSÉ ADRIANO DIAS BARBOSA (Adv.: Maklyste Oliveira Lima, OAB/PB nº 21.413).
Apelado: Ministério Público.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001530-30.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: JOBSON DO NASCIMENTO VIEGAS
e JOSÉ VICENTE DOS SANTOS (Defensores Públicos: Manfredo Estevam Rosenstonk e Paula Frassinette
Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério Público.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000590-95.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: LUIZ
FELIPE CAVALCANTE DA SILVA (Advs: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585 e Viviane
Marques Lisboa Monteiro, OAB/PB nº 20.841). 2º Apelante: JOSÉ ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (Defensora
Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelado: Ministério Público.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000955-85.2017.815.0731 – 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FÁBIO FERREIRA DE OLIVEIRA
(Advs: Getúlio de Souza Júnior OAB/PB nº 20.686 e Marcella Nascimento Lopes OAB/PB nº 24.629) Apelado:
Ministério Público.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002514-74.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CÍCERO
DA SILVA (Defensores Públicos: Ricardo Wagner de Lima e Gizelda Gonzaga de Moraes).Apelado: Ministério
Público.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015263-26.2015.815.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1ºApelante: ARTHUR DE
SOUSA MACIANO (Adv.: Gildásio Alcantara Morais, OAB/PB Nº 6571). 2º Apelante: IAGO VIEIRA FERREIRA
(Defensor: Phillipe Mangueira de Figueiredo). Apelado: Ministério Público.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000353-65.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: HONÓRIO PEREIRA MEDEIROS
(Adv.: Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro (OAB/PB nº 7.422) Apelado: Ministério Público.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000053-71.2019.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELIANDRO ANTONIO GRACIANO ALCINO
(Adv.: Josenilson Avelino de Paiva). Apelado: Ministério Público.
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000032-83.2019.815.0571- Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PEDRO HENRIQUE SOARES DOS
SANTOS e WALLAMIS RODRIGUES ALVES VIRGINIO (Defensor: Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelado: Ministério Público.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001416-46.2013.815.1071 – Comarca de Jacaraú. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
D I A S A R R U D A V I E I R A D A N TA S ( à é p o c a c o n v o c a d a a t é o p r e e n c h i m e n t o d a v a g a d e
desembargador)Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: IVANESSA DO NASCIMENTO SILVA (Adv.:
Jaime Carneiro Neto, OAB/PB 17.636). 2ºApelado: JEFFERSON FERNANDES DA SILVA (Defensora
Pública: Mariane Oliveira Fontenelle).
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 5000082-75.2015.815.0761 – Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (à época convocada até o preenchimento da vaga de desembargador) Apelantes: EDUARDO
LINDOLFO GOMES e CARLOS EDUARDO BARBOSA (Defensor: Enriquimar Dutra da Silva). Apelado:
Ministério Público.
ATAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
7ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno, realizada a Sala de Sessões Desembargador
Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 20 de abril de 2022. Sob a Presidência da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente, no exercício da Presidência
– presencial. Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - videoconferência, Márcio Murilo da Cunha Ramos videoconferência, Marcos Cavalcanti de Albuquerque - presencial, Joás de Brito Pereira Filho – presencial,
Marcos Coelho de Salles (Juiz convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) –
presencial, João Benedito da Silva – presencial, João Alves da Silva – presencial, Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça) – presencial, José Ricardo Porto - videoconferência,
Carlos Martins Beltrão Filho – presencial, Leandro dos Santos - videoconferência, Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho - presencial, Ricardo Vital de Almeida – presencial, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
(Juíza convocada até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Des. Arnóbio Alves
Teodósio)– presencial e Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado até o preenchimento da vaga decorrente
da aposentadoria do Des. José Aurélio da Cruz) – presencial. Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs.
Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Eslú Eloy Filho (Juiz
convocado, à época, para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). Representando o Ministério Público,
a Excelentíssima Senhora Doutora Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, 1ª Subprocuradora de Justiça, em
substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça
do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial.
Às 09h41min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Aprovadas, sem restrições, as atas
das reuniões anteriores - virtual e presencial híbrida. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação
do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0801024-80.2016.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Maria Suely Sales
Martins (Advs. José Pires Rodrigues – OAB/PB 1430 e José Pires Rodrigues Filho – OAB/PB 16.549).
Impetrado: Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Obs.: Impedidos os Exmos.
Srs. Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (ID 6231751) e José
Aurélio da Cruz (ID 3878435) (art.39 do R.I.T.J.-PB). COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE DESTAQUE. (PJE-2º) – Incidente de Resolução de Demanda
Repetitiva nº 0000856-43.2018.8.15.0000. (Apenso ao Agravo de Instrumento nº 080453382.2017.8.15.0000). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
MARANHÃO. Suscitante: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Relatora
do Agravo de Instrumento nº 0804533-82.2017.8.15.0000. Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. 1º Interessado: B. D. F. da N., representado por sua genitora Vanessa Pereira Diniz da Nóbrega.
(Advª. Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555). 2º Interessado: UNIMED - João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. (Advs. Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion
Torres Matos – OAB/PB 13.040, e Yago Renan Licarião de Souza - OAB/PB 23.230). 1º Amicus Curiae:
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, representado pelo Presidente PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA - OAB/PB 7.854. 2º Amicus Curiae: União Nacional das Instituições de Autogestão em
Saúde - UNIDAS (Advs. José Luiz Toro da Silva – OAB/SP 76.996 e Vânia de Araujo Lima Toro da Silva
– OAB/SP 181.164). 3º Amicus Curiae: FENASAÚDE - Federação Nacional de Saúde Suplementar (Adv.
Leonardo Montenegro Cocentino – OAB/PE 32.786). 4º Amicus Curiae: GEAP Autogestão em Saúde
(Advs. Gabriel Albanese Diniz de Araujo – OAB/PB 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/DF 24.923
e Renildo Silva Bastos Barbosa – OAB/DF 65.121). Custus Vunerabilis: Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, representada pela Defensora FERNANDA PERES DA SILVA - Coordenadoria de Defesa e
Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. COTA: ADIADO PARA A SESSÃO
DO DIA 18.05.2022, A REQUERIMENTO DA ADVOGADA DO PRIMEIRO INTERESSADO, DOUTORA
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - OAB/PB 14.555. (PJE-3º) – Mandado de Segurança nº 080069155.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Impetrante: Francisco Daves
da Nóbrega Júnior (Adva. Larridja Araújo Cabral – OAB/PB 18.067). Impetrado: Governador do Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5124.
COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS