TJPB 07/06/2022 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022

20

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0843508-53.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ELEONORA LIDICE MACHADO CHAVES. ADVOGADO: CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA
(OAB/PB N.º 11.239). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806075-96.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LYLIANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0867516-60.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO
OAB/PB 12.833 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0803183-35.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5.ª VARA MISTA DA
COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADOS: TATYANY LEITE RANGEL, ANNE HELENA DUARTE DE
AGUIAR E FERNANDO HEIDER DE MESQUITA LEITÃO. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO
(OAB/PB 11.910).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0847670-91.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB/PB
N.º 12.833). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0825065-54.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0841559-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: RAPHAEL
TEIXEIRA DE LIMA MOURA. ADVOGADO: RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA (OAB/PB N.º 21.549).
EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0018605-26.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450 A) EMBARGADO: GERALDO
ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO PALITOT LUNA (OAB/PB 19.581)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0729750-82.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
EMBARGADO: LR CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES OAB/PB
11952-A EMBARGADO: LEILA RODRIGUES DE MENEZES E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARÇÃO N.º
0017916-21.2010.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGNTE: CLARO
S/A. ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS, OAB/RJ 110.501 E PATRÍCIA SHIMA, OAB/RJ 125.212
EMBARGADO: BCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. ADVOGADO: ANDRÉ DO EGYPTO (OAB/PB N.º
10.398).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0804206-17.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA SANTA RITA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO. 1º EMBARGADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. 2º EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0833844-95.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FLEMEG DE OLIVEIRA AMORIM. ADVOGADO: HÉLIO MONTEIRO CHACON FILHO (OAB/
PB 22.714) E ISMAEL ARAÚJO DE ALBUQUERQUE SIMÕES (OAB/PB 22.772). EMBARGADO: TAM LINHAS
AÉREAS S.A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO N.º 080995874.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: ANDERSON DA SILVA SANTOS.
ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 17.713).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO POR
INSTRUMENTO N. 0809912-62.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: RICARDO NEGRÃO (OAB/SP N. 138.723).
AGRAVADO: BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA. ADVOGADO: SARAH CAROLINE OLIVEIRA BOTTE
(OAB/SP N. 333.543).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813098-59.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
CAMILA SOBREIRA LÚCIO DE MELO E IGOR LUCENA DE MELO ADVOGADO: HÉLDER BRAGA SIMÕES
NOBRE OAB/PB Nº 16.752 AGRAVADO: ZELARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO:
MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ – OAB/PB 14941-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812804-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTES:
BERNARDO GABRIEL PEREIRA RIBEIRO E MARIA THERESA PEREIRA RIBEIRO, REPRESENTADOS
PELOS SEUS GENITORES E TAMBÉM AGRAVANTES PHILIPE THIAGO DE SOUZA RIBEIRO E NATÁLIA
RENALY PEREIRA RIBEIRO. ADVOGADO: LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO (OAB/PB 28.414), LETÍCIA
DE CANTALICE MARACAJÁ (OAB/PB 26.885) E VANESSA ELLEN LIMA ARAÚJO (OAB/PB 26.739).
AGRAVADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 17 – APELAÇÃO Nº 3036707-84.2010.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE

JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: CARLOS
GIORDANI BEZERRA CAVALCANTI ALCOFORADO
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 18 – APELAÇÃO N.º 084120974.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
CRISTIANE HELENA DA SILVA BARBOSA FREIRE. ADVOGADO: MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA
OAB/PB Nº 206 E RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB N.º 13.771). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 19 – APELAÇÃO Nº 0810935-25.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: IRANI MARQUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL APELADO: PBPREV – PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 20 – APELAÇÃO Nº 0000199-63.2016.8.15.0391
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA DE LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: VERIDIANO DOS ANJOS OAB/PB 16.555 E PEDRO PONTES CÂNDIDO OAB/PB 11.167
APELADO: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI
LATELLA OAB/MG 109.730 MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG 63.440
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
AGRAVO INTERNO NO AI N. 0805805-72.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ETTELI GHEISON COSTA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RUTH GONDIM FARIAS
DE MIRANDA MONTE (OAB/PB 18.497) E MARCELO MONTE (OAB/RN 4.631). AGRAVADO: EMPRESA DE
TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA. ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857) E INGRID
MARIA VILLAR DE CARVALHO (OAB/PB 22.337).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº
0814429-13.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – JUIZO DE RETRATAÇÃO Nº: 082258887.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA COELHO
ADVOGADO: ALAN MATIAS OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0815955-31.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:: ZILMA
APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0019340-25.2008.8.15.0011 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: ATACADÃO DAS ESTIVAS FORTE LTDA E RONALDO SEVERINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0872699-12.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: RENATA KELY ROLINS DANTAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA OAB/PB 6003 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0786686-30.2007.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: FAC – FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0808918-78.2017.8.15.2003 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: EDNA TELMA BEZERRA CHAVES ADVOGADO: MÁRCIO DANILO
FARIAS NÓBREGA OAB/PB 24.301
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 29 – AGRAVO INTERNO Nº: 080040930.2020.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITATUBA
ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB Nº 12.007 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 – AGRAVO INTERNO Nº: 081186612.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO:
CÍCERO DE LUCENA FILHO ADVOGADO: YANNA NÓBREGA MACÊDO OAB/PB 20.370 E RAVI
VASCONCELOS DA SILVA MATOS OAB/PB 17.148
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 31 – AGRAVO INTERNO - 0806435-94.2022.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MONTEIRO SIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO – PB10539-A E ANNIBAL PEIXOTO NETO - PB10715-A
AGRAVADO: GUIMA PARTICIPACOES LTDA, BRUNA LEITE GUIMARAES, BRENDA LEITE GUIMARAES
FELIX, MARCOS GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO: GEILSON SALOMAO LEITE – OAB/PB 6570-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – AGRAVO INTERNO Nº: 081187219.2022.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, OAB/SP 247.319 AGRAVADO:
LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 33 – AGRAVO INTERNO Nº 080202278.2019.8.15.0441 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DO CONDE PROCURADOR: HILTON SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB 13.533B AGRAVADO: BENAIDY
SANTOS FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: EDILSON SIMÕES CAVALCANTI FILHO OAB/PB 25.014,
RENATO SANTOS DE MELO OAB/PB 25.229 E GUILHERME OSHIMA DA NÓBREGA OAB/PB 25.180
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 34 – AGRAVO INTERNO Nº: 081264564.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ AGRAVANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98628
AGRAVADO: JOAO BATISTA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 35 – AGRAVO INTERNO Nº: 000132253.2010.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICIPIO DO CONDE
ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B AGRAVADO: PAULO MOREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: MATHEUS PEDROSA TAVARES DARIVA OAB/PB 28.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080201109.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: LUIZ GEMINIANO DE
ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910 AGRAVADO:
LAVINIA ONOFRE DE ALBUQUERQUE, LUCAS ONOFRE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: CLIDSON
OLIVEIRA DE ARAÚJO OAB/PB 14.201
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081137976.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: ANTONIO DOURADO DE MORAES NETO, OAB/PE 23.255 AGRAVADO:
ONILDO SOARES DE LIMA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA, OAB/PB,
17.073
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080033978.2018.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: MACIENE MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS
FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E OUTROS