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Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810714-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
LACIR MOTTA e OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334).
AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB
26.915B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO INTERNO N°
0800100-91.2017.8.15.0531. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718
OAB/PE). AGRAVADO(S): EVANILDO MEDEIROS DE AZEVEDO. ADVOGADO(S): Jaques Ramos Wanderley
(OAB/PB 11.984).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0811624-87.2021.8.15.0000. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). AGRAVADO(S):
MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA. ADVOGADO(S): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB
18.788).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0800128-46.2016.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). AGRAVADO(S): LUCIANE
DE OLIVEIRA GOMES COUTO e outro ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB PB 13655).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0851760-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE(S):
BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0814020-71.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE(S): ANDERSON
ANDRADE CAVALCANTI SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB
16.549). EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0822004-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
RAFAEL COUTO DA ROCHA. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.5050. EMBARGADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.

Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB nº 18.142). APELADO(S):
Maria de Lourdes Campos de Almeida. ADVOGADO(S): THIAGO COSTA (OAB/PB Nº 28.182). REMETENTE:
O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804556-25.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ALEX
PEREIRA DE BRITO. ADVOGADO(S): Maria das Dores Alves de Menezes (OAB/PB 25.927). 1° APELADO(S):
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA
14.534). 2° APELADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/PB 128.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0813271-27.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). 2°
APELANTE(S): ARYUSK PRISCILLA AMARAL OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RAYANNE ISMAEL ROCHA
(OAB/PB 14.863). APELADO(S): MRV ENG. E PART. S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(OAB/BA 14.534).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000431-87.2016.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. 1° APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/ PB 20.412A). 2° APELANTE(S): DANIELLY
BARBOSA CHAVES. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496). APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0802152-93.2020.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO/RECORRENTE(S): Elizabeth da Silva Nascimento.
ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9.821).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810683-40.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. AGRAVADA: LE MANS MODAS LTDA – EPP.,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812363-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADOS: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
(OAB/AL 8.425) e LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399). AGRAVADO: EMANUEL
MORAIS BORGES, representado por sua genitora, RENATA MORAIS BORGES. ADVOGADOS: HELUAN
JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.442).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0002573-65.2016.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
EMBARGANTE(S): JOSÉ VICTOR FREIRE. ADVOGADO(S): GILVAN DA SILVA FREIRE (OAB/PB 19502B).
EMBARGADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800727-63.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: ISRAEL
DA SILVA BRANDÃO. ADVOGADO: Daniel Brito Falcão (OAB/PB 15.183).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0069416-87.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): EMANOEL
CAVALCANTE CARVALHO NETO. ADVOGADO(S): WANYNE LUCAS MEIRA (OAB/PB 14.821).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805909-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Central Nacional
Unimed – Cooperativa Central. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE
16.983). AGRAVADO: Davi Porto Baltoré, representado por seu genitor, Sérgio Fernandes Baltoré. ADVOGADO:
JOSÉ RICARDO DE ASSIS ARAGÃO COSTA (OAB/PB 21.503).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800934-79.2018.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S): CLAUDIA
VIRGINIA DE PAIVA MONTE SOARES. ADVOGADO(S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/
PB 15.516).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806402-07.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Sam Remo Premium Comércio EIRELI – EPP. ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA 10 (OAB/
PB 13.719). AGRAVADO: O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800856-17.2018.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): LUZIA COSTA
DOS SANTOS – ME E OUTRA. ADVOGADO(S): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4.755). APELADO(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Wandeson Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.977).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816434-08.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO: CELANE SAMANDRA MEDEIROS CUNHA FARIAS. ADVOGADOS: LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS (OAB\PB 15.220).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001731-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1° VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ELMANO DE ARAUJO MARTINS (OAB/PB 22.474).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811307-37.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800334-28.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHEM. APELANTE(S): BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S):
ADALGISA LEANDRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB
17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810458-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). APELADO(S):
MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO DALTRO. ADVOGADO(S): IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO (OAB/
PB 20.252).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000049-57.2003.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). APELADO(S):
JOSINALDO VIEIRA DA COSTA E JOSÉ PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOSYMILSON BATISTA DE
MORAES FERREIRA (OAB/PE 24.022).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000675-16.2016.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE(S): MAILTON FRANÇA
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Anísio Anderson Alves das Chagas (OAB/PB 17.567). APELADO(S): BANCO
DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/CE 25.720A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813924-87.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): WALDIR
SOARES VIEIRA. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000692-07.2009.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/BA 26.552). APELADO(S): QUITÉRIA
FÁTIMA PEREIRA DA COSTA FERNANDES. ADVOGADO(S): LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/
PB 12.543).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802322-12.2021.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S): EDILMA LUCENA DA SILVA.
ADVOGADO(S): Oziel Paulino Albano Pablo Santos Pereira (OAB/SC 18.398). APELADO(S): O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0841808-71.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806645-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: JOSÉ AUGUSTO
TRINDADE PADILHA FILHO. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). AGRAVADO:
BOXCON CROSSFIT ALTIPLANO SERVICOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813295-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: O MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas. AGRAVADO: ESPINHO BRANCO LOTEAMENTO
LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – AGRAVO INTERNO Nº
0003154-27.2001.8.15.0251. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVANTE: O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: PAULO
LIMA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – AGRAVO INTERNO Nº
0861495-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO: DJALMA ROCHA REIS JUNIOR. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – AGRAVO INTERNO Nº
0879585-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADA:
CECÍLIA FURTADO ROBERTO BURITY, por meio de sua genitora LORENA FURTADO ROBERTO.
ADVOGADO: IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS (OAB/PB 19.223).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004371-34.2013.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE MONTADAS. ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB
14.199). EMBARGADO: BENEDITO RODRIGUES DE MELO. ADVOGADOS: Gabriel Martins de Oliveira
(OAB/PB 12.921).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803085-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO: HENRI NETTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803287-06.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE:
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO: CLAUDIO DE ALMEIDA CAVALCANTE JUNIOR – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807958-31.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
EMBARGADO: ROSENILDO OLIVEIRA DA COSTA. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0019905-53.1996.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU
ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO: TK CONFECCOES LTDA.