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Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022

APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS.

DORES DE MENDONÇA SALES. ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB
21734).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800351-59.2020.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICIPIO
DE CACIMBA DE DENTRO. ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB 17.319). APELADOS:
MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS. ADVOGADO: PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA (OAB/PB
16.932).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084487981.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Severino Silva Cavalcanti.
ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). APELADO(S): Banco Panamericano S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE23255A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001736-49.2015.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: PEGMATITOS
DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – APELAÇÃO CÍVEL,
REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº 0807482-42.2018.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE/RECORRIDO: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): OTO DE OLIVEIRA CAJU. APELADO/RECORRENTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER (OAB/PB 12.886).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0873279-42.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO: ANTONIO JOSE DA
SILVA. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791), VALBERTO HENRIQUE
DE LIMA NEVES (OAB/PB 25.674) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0019135-83.2014.8.15.0011. ORIGEM: DA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA:
ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB 11.771). APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/A. - EMBRATEL. ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA (OAB/PB 15.401) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0812914-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0801468-91.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. 1º
APELANTE: ROBERIANIA GOMES DA SILVA. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABANTES (OAB/PB
12.060). 2º APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA. ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB
20.577). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0850447-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADA: ANNY KAROLINE
CARNEIRO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – REMESSA OFICIAL Nº
0053750-46.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191) E
OUTRO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 132 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802144-51.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
Ovídio Vieira de Lima. ADVOGADO(S): ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS (OAB/RN 14.635). AGRAVADO(S):
Banco Bradesco S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0816238-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Espólio
de Marcus José de Melo Lyra. ADVOGADO(S): GUILHERME PINTO (OAB/PB 23.424). AGRAVADO(S): NÃO
DEFINIDO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 134 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0802045-81.2022.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): João
Félix da Silva. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 135 – AGRAVO INTERNO N° 081213063.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Amil – Assistência
Médica Internacional S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
AGRAVADO(S): S. G. L. O, representada por sua genitora Soraya Lopes Silvano. ADVOGADO(S): Diogo José
dos Santos Silva (OAB/PE 35.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 136 – AGRAVO INTERNO N° 080164130.2022.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE(S):
Josefa Pontes. ADVOGADO(S): BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB 15.443). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 137 – AGRAVO INTERNO N° 000269806.2010.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): R.
Camilo CIA Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 138 – AGRAVO INTERNO N° 082904344.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080092686.2021.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): TERESINHA BARBOSA
BRASILINO – ME. ADVOGADO(S): GEYMES BRENO DE MELO VEIGA (OAB/PB 20.310). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084190826.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): IRIS DE
FARIAS TORRES. ADVOGADO(S): ANA LUIZA HONORIO SILVA (OAB/PB 27167).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080074831.2020.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): Banco Bradesco S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Valdomiro da Silva.
ADVOGADO(S): RAFF DE MELO PORTO (OAB PB19142).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080352894.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): Valdiza Gonçalves
Ribeiro. ADVOGADO(S): LUANA LIMA GUSMÃO ZENAIDE (OAB/PB 17.610). APELADO(S): Banco BMG S.A.
ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL N° 088253169.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246A). APELADO(S): MARIA DAS

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080041995.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. APELANTE(S): O Município de Cajazeiras.
PROCURADORA(S): MÜLLER SENA TORRES. APELADO(S): Telma Elizabeth Gambarra da Nóbrega,
representada por seu filho e curador, Francisco Gomes de Araújo Júnior. ADVOGADO(S): GERALDA QUEIROGA
DA SILVA (OAB PB10392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080049297.2021.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): Banco Itaú Consignado.
ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). APELADO(S): Marina Ana da Silva Barbosa. ADVOGADO(S):
FLÁVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR (OAB/PB 20.144).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080203779.2021.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Francisco Rodrigues de
Souza. ADVOGADO(S): VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO (OAB/PB 20.841). APELADO(S): Banco
Panamericano S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086098266.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Adagilco
Duarte dos Santos, Célia Simões de Ataíde, Iraci Dantas de Lucena, Jailda Farias Santos de Azevedo E
OUTROS. ADVOGADO(S): PÁRIS CHAVES TEIXEIRA (OAB/PB 27.059). APELADO(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080585744.2020.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): O Município de Guarabira.
ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADO(S): Maria do Livramento
Rodrigues Felix. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FÉLIX (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000127013.2015.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): Alcides Costa.
DEFENSORA(S): MARCOS FREITAS PEREIRA. APELADO(S): Ivanilde Luna Sousa e outros. ADVOGADO(S):
DANIELLE VIEIRA SANCHES (OAB PE29141A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080078231.2021.8.15.0911. ORIGEM: Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): Maria Januário da Silva. ADVOGADO(S):
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800015
35.2017.8.15.0231. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): Josenilde Martins Alves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080468877.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): RONALDY
TERTO PACÍFICO. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080908948.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de São
Mamede. ADVOGADO(S): Sárvia Danielly Salvino de Araújo (OAB/PB 17.475). APELADO(S): SEBASTIÃO
MEDEIROS NETO. ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO (OAB/PB 15.609).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080004536.2018.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. APELANTE(S): Maria Anunciada Souza dos
Santos. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
CUITÉ DE MAMANGUAPE. ADVOGADO(S): FLAVIO MAXIMINO DA SILVA (OAB PB25957).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083663906.2020.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Sadi Formiga de Souza Navarro.
ADVOGADO(S): CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719). APELADO(S): Banco do Brasil. ADVOGADO(S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080038487.2018.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. APELANTE(S): FRANCISCO KLEVENY
SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE AREIA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080031821.2016.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Itabaiana. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE MOGEIRO.
ADVOGADO(S): CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA (OAB/PB 24255). APELADO(S): DAVID GALDINO DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080038445.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): OZINALDO MORAIS DE SOUSA. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA
(OAB/PB N°23.554).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083126378.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Roberto Sergio Bezerra Galiza.
ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080346460.2015.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): Erlan da Silva Bezerra.
ADVOGADO(S): IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO (OAB/PB 20292). APELADO(S): Banco Bradesco S.A.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080180047.2019.8.15.0171. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): GLAUCO DE LIMA
– ME E GLAUCO DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080048336.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O Município de Catolé do
Rocha. ADVOGADO(S): Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179). APELADO(S): Ivanete Fernandes
Barreto dos Santos. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA CLAUDINÊ (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0000732
78.2010.8.15.0311. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE(S): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. ADVOGADO(S): FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915B).
APELADO(S): HERICO GUSTAVO SEVERO RABELO E LETÍCIA WESLEYANE FERREIRA DE MEDEIROS
RABELO. ADVOGADO(S): FLAVIA ANDREA TAVARES NOGUEIRA (OAB PB21884).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 165 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000045080.2006.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): BRENO
CONFECÇÕES LTDA. DEFENSORA(S): TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.