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Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080031289.2021.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE(S): O Município de
Casserengue. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO(S):
Rosimey Almeida e Silva. ADVOGADO(S): Tonielle Lucena de Moraes (OAB/PB 13568).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N° 003966929.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): POLLYANA BATISTA LOPES DA
SILVA. ADVOGADO(S): HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB PB11140).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001201125.2009.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): JEAN
CARLOS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082265069.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): LAMARTINE LACERDA SOBRINHO.
ADVOGADO(S): RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). APELADO(S): BANCO PANAMERICANO
S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082789437.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Wellington
da Silva Campos. ADVOGADO(S): Priscila Marsicano Soares Negri (OAB/PB 14.234). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001429128.2000.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
APELADO(S): PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 172 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 082362727.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S.A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718 OAB/PE). 2° APELANTE(S):
Antônio Pereira. ADVOGADO(S): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 173 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 083607884.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1° APELANTE(S): SEVERINO DANTAS
DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). 2° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 174 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 007933219.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1° APELANTE(S): RAQUEL DE OLIVEIRA
BRASIL. ADVOGADO(S): Heloísa Lucena de Paiva (OAB/PB 19.421). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 175 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 082284406.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2° APELANTE(S):
PAULO ADELINO RODRIGUES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 176 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 080245853.2014.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. 1° APELANTE(S): INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA(S): MILENA FERNANDES GARCIA HARDMAN. 2°
APELANTE(S): EVANDI DIAS DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4.007). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0838257-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). APELADO(S): EDNALDO FERNANDES
MADRUGA. ADVOGADO(S): ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA (OAB/PB 17063). REMETENTE: O
Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0838597-95.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): JANINE SUELI DA SILVA. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0800368-56.2020.8.15.0171. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
APELANTE(S): O Município de Esperança. ADVOGADO(S): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB
21.323). APELADO(S): Elisângela Patrício dos Santos. ADVOGADO(S): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB
9.821). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 180 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0814138-34.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): Gilcélia Maria Menezes de Ribera. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
(OAB/PB 18.025). APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 181 – AGRAVO INTERNO N°
0840575-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Ana Anita Rodrigues.
ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). AGRAVADO(S): Banco Santander
(Brasil) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 182 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800285-60.2019.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. EMBARGANTE(S): BANCO
CETELEM S/A. ADVOGADO(S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PB 26683).
EMBARGADO(S): MARIA PEREIRA DE MACEDO MARTINIANO. ADVOGADO(S): Ruan Gonçalves Doso
(OAB/PB 25.005).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 183 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0050704-83.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE(S): MARIA MARLENE COSTA CÂMARA. ADVOGADO(S): JURANDIR PEREIRA DA SILVA
(OAB/PB 5.334). EMBARGADO(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255).

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MG71250A). APELADO(S): João Paulo Lopes – ME. ADVOGADO(S): VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO
(OAB PB20841).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 187 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000705-11.2012.8.15.0381. ORIGEM: 1ª vara mista da comarca de Itabaiana. APELANTE(S): Paulo de Souza
Barboza. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELANTE(S): O Município
de Juripiranga. ADVOGADO(S): MIKELINE DE OLIVEIRA CONRADO CABRAL (OAB/PB 14.965). APELADO(S):
OS MESMOS.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Antonio
Braz Da Silva 012450 - A • 15, 16; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 12; Bruno Carneiro
Ramalho 012152 - Pb • 12; Danielly Lima Pessoa 017817 - Pb • 2; Danilo Caze Braga Da Costa Silva
012236 - Pb • 16; Dinaldo De Queiroz Lima 002619 - Pb • 5; Edmilson Pedro Dos Santos 007665 - Pb •
9; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 1; Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 7; Isabel
Ximenes Carneiro Da Cunha 011071 - Pb • 17; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 9; Jose
Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 11; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb • 6, 7; Jose
Francois Paulino De Oliveira 010319 - Pb • 11; Jose Gouveia Lima Neto 016548 - Pb • 10; Judite Jeine
Franca Barros 018458 - Pe • 3; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 12; Larissa Coutinho
Brito Gois Soares 015500 - Pb • 12; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 15; Manoel Clementino De
Freitas 006704 - Pb • 17; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 10; Mario Sergio Coutinho Soares
Junior 015654 - Pb • 12; Odimar Guilherme Ferreira 010528 - Pb • 9; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812
- Pb • 7; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208 - Pb • 9; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111
- Pb • 5; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 11; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 15

NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 043/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0011485-20.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERNAN PINTO
RODRIGUES ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0007248-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR LIMA
DE SOUZA ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 042/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0001019-34.2011.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: SERTTEL LTDA
ADVOGADO: 018458PE JUDITE JEINE FRANCA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0006333-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS JUNIOR COSTA DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 036/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0001298-67.2005.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA MARCOLINO ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 038/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000302-90.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
GIRAO DE ARAUJO ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000303-75.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEVERALDO BEZERRA
DE LIMA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO
DE DONA INES PB ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE , 002812PB PAULO
RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0001009-08.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GUILHERME SANTOS
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 002/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0003984-04.2004.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: SUENIA SHIRLEY MADRUGA CANDIDO
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME
FERREIRA. REU: MARIA TEREZINHA PEQUENO MADRUGAREU: JOSE DA ROCHA MADRUGAREU:
ERWING ROCHA MADRUGA ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR.
INTERESSADO: SONIA MARIA MADRUGA FERNANDES DE CASTRO LINO ADVOGADO: 007665PB
EDMILSON PEDRO DOS SANTOS , 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. INTERESSADO:
MARIA DO CARMO ROCHA MADRUGA ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR.
Despacho: Intime-seos herdeiros, atraves de seus procuradores, para falarem no prazo de 15 dias
sobre os documentos juntados nos autos, midia arquivada em cartório e requerimento de pagamento
do alvara 37/2017.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000798898.2014.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(S): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB PB20412-S). APELADO(S): MARIA DA PENHA LEITE
SOARES e outros. ADVOGADO(S): Rodrigo Cardoso Santana (OAB/PB 16.139B).

4A. VARA DE GUARABIRA NF 018/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0003973-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS
SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0482703-17.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARVALHO
DE SOUSA ADVOGADO: 010319PB JOSE FRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO
DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000038466.2016.8.15.1211. ORIGEM: Vara única da comarca de Lucena. APELANTE(S): Massa Falida de Embrasil
Empresa Brasileira Distribuidora Ltda. ADVOGADO(S): ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA (OAB

5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0007876-66.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYTERMICA COM E
SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: 015654PB MARIO SERGIO COUTINHO SOARES

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 184 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0819943-65.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. 1° EMBARGANTE(S): ANTONIO CASSIANO
DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2° EMBARGANTE(S): BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO(S): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PB 26454A).
EMBARGADO(S): OS MESMOS.