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Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022

COMARCA DE AREIA APELANTE: MARILEY DE FATIMA HENRIQUES DÁLIA ADVOGADO: RODRIGO
BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJO - OAB/PB Nº. 11.537 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814280-28.2021.8.15.2001 ORIGEM: 16ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463), YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB
23.230) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) APELADO: JOSÉ ABDON DE ARAÚJO
LIMA NETO ADVOGADO: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA (OAB/PB 13064)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801260-45.2021.8.15.0521
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG SA ADVOGADA: FÁBIO FRASATO
CAIRES - OAB/PB 20.461-A APELADA: MARIA DA GLÓRIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ALINE
FERREIRA DE PONTES - OAB/PB 24.828
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002075-97.2014.8.15.0011 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB/PB 28.493-A VIVIANNE
DE FRANÇA SANTOS ADVOGADA – OAB/SE 10.708 APELADO: ALICE SILVA TOCCHETTO E OUTRO
ADVOGADAS: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA - OAB/PB Nº 10.808
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833109-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816819-53.2021.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
SAÚDE - SAS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) AGRAVADO:
MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO:
ROBERTO PADUA COSINI (OAB/SP Nº 168.844)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809986-16.2021.8.15.0001 ORIGEM: 10ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A APELADO: GILMAR DE SOUSA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB-PB 14.577
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800917-69.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE POMBAL APELADO: ITALO RYAN WANDERLEY
CARDOSO ADVOGADO: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.874)
R E L ATO R : J U I Z C A R L O S A N T Ô N I O S A R M E N T O , C O N V O C A D O PA R A S U B S T I T U I R O
DESEMBARGADOR EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080183285.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOSINEIDE
DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB
23.221) APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A)

PLANICIE LTDA ADVOGADO: RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS - OAB PB15533 APELADO:
CLARO S.A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES - OAB PB19667
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013104.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux Apelante: COPA ENGENHARIA LTDA Advogado:
MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA - OAB CE 8. 667 APELANTE: DER DEPARTAMENTO
DESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, COPA ENGENHARIA LTDA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ANTONIO ALVES DE ARAUJO - OAB PB7621 APELADO:
INGRID DA COSTA SOARES VELOSO ADVOGADO: José Alberto de Sá e Benevides Albuquerque - OAB PB
10.469 VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA - OAB PB 11.290
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- APELAÇÃO CÍVEL: 080024984.2017.8.15.1211 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: CONDOMINIO COSTA BRAVA
PRAIA RESORT ADVOGADO: ÍR I O DA N T A S DA NÓ B R E G A OAB/PB Nº 10. 025 NÍ V E A DA N T A
S DA NÓ B R E G A LI O T T I OAB/PB Nº 11.023 APELADO: FERNANDO JUAN MARCELO CHIAPPE
CRESPO ADVOGADO: SILVANO FONSÊCA CLEMENTINO ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PB SOB O N.º
14.384
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080109764.2020.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE SOUSA, ASSOCIACAO COMERCIAL DE SOUSA, SINDICATO DO COMERCIO DE BENS E
DE SERVICOS DE SOUSA ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 11532 FRANCISCO DA
SILVA LIMA OAB/PB 7354 APELADO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 087008971.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: EVERTON JOSE
MELO FERREIRA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
45ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – ORDINÁRIA.
DIA 28 DE JULHO DE 2022 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09: 00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080246964.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: RITA TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264. RESULTADO 25.04-22 “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL
POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080185559.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A APELADO:
TEREZINHA ALVES ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 RESULTADO 25.04-22
“RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO INCLUSÃO NA SESSÃO
PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080199763.2021.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB/PB 21.740-A APELADO:
JOSENILDO ALVES DE FRANCA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA - OAB-PB 19.599 RESULTADO
25.04.22 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO INCLUSÃO NA
SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080033754.2018.8.15.0511 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA MACENA DOS SANTOS
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB RN5069 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÕES CÍVEIS N.º:
0800347-41.2019.8.15.0551 ADVOGADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO/PB 1º APELANTE:
EURICO BATISTA DIAS ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845 2ª APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA (PBPREV) ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º 10.138
PROCURADORIA PBREV 1ª APELADA: PBPREV ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB N.º
10.138 PROCURADORIA PBREV 2º APELADO: EURICO BATISTA DIAS ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE
MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080141195.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE BANCO
PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. TENYLLE PESSOA QUEIROGA OAB/PE 28.495,
FELICIANO LYRA MOURA, ADVOGADO INSCRITO NA OAB/PE SOB O Nº 21.714 APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 (ASSINADO
DIGITALMENTE) KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0810857-20.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: M. A. G. S., MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO REPRESENTADO
POR SEU GENITOR ANDERSON SÁVIO DE MEDEIROS SIMÕES. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555) E OUTRA. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802223-30.2022.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível desta Capital. AGRAVANTE(S): GEAP AUTOGESTÃO
EM SAÚDE. ADVOGADO(S): HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA (OAB/PB 11.139). AGRAVADO(S):
LARA LIMA SOARES GONDIM, representada pelos seus genitores, Kézia Liliane Soares e Flaviano Vaz
Ribeiro Gondim. ADVOGADO(S): HENRIQUE CAVALCANTI DE SANTANA (OAB/PB 11.139).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804263-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB14139A).
AGRAVADO(S): RH INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA EIRELI – EPP. ADVOGADO(S): RUY CESAR DE
FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23050A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0831277-23.2020.815.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IGOR
GADELHA ARRUDA. ADVOGADOS: IGOR GADELHA ARRUDA (OAB/PB 12.287) E OUTRO. APELADO:
CONSORCIO EDIFICIO FLAMBOYANT HOME SERVICE. ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO (OAB/PB 9.573).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807152-25.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: SHALON CORREIA
BARBOSA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811089-61.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC-AR/PB. ADVOGADOS:
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5.481) E ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI
(OAB/PB 18.000). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814696-19.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS
(OAB/PB 13.040) E OUTRO. AGRAVADA: T. H. F. D. P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA RIZONEIDE
FRANCISCO DE FREITAS. ADVOGADO: YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808826-56.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD. ADVOGADOS: THYAGO
LUIS BARRETO MENDES BRAGA (OAB/PB SOB Nº 11.907) E OUTROS. AGRAVADOS: CARMELO FIORE E
BARBARA MARINO. ADVOGADA: SHEILA TARUZA DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/PB 7.238).

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36-APELAÇÃO CÍVEL: 081406572.2020.8.15.0001 ORIGEM: PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: TEREZA PAULA ELOI
DINIZ ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB SOB O Nº 13.771 APELADO: ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808952-09.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: NEUROX LOCAÇÃO E COMERCIO
ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SERVICOS EIRELI. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589), MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA (OAB/PB 21.520) E OUTRO.

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000719114.2012.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO ADVOGADO: JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO - OAB/PB Nº 12.963, CECILIO DA FONSECA VIEIRA
RAMALHO TERCEIRO - OAB PB 11.050. APELADO:, FILOGONIO ARAUJO DE OLIVEIRA, INTERSET
ADVOGADO: CAIO GEYSON ALMEIDA BARROS - OAB PE26715 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA – PGJ

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802470-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. APELADO: ANTONIO
GONÇALVES NETO. ADVOGADA: CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES (OAB/PB 18.557).

RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- APELAÇÃO CÍVEL: 000371179.2013.8.15.2001 ORIGEM: 7º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONSTRUTORA

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800816-95.2018.8.15.0301. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTES: JOELMA
ASSIS BARBOSA, TARCIVAN MONTEIRO FORMIGA E OUTROS. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS. ADVOGADA: JÉSSICA RUANA
LIMA MENDES (OAB/PB 24.324).