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Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022

SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE Nº 36.717. EMBARGADA: MARIA ALICE BEZERRA CAVALCANTI
FEIJÓ DA COSTA. ADVOGADA: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO – OAB/PB 6620-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – AGRAVO INTERNO Nº
0800328-34.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE. AGRAVANTES: ASSOCIAÇÃO DO POVO
INDÍGENA TABAJARA DA PARAIBA E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GURUGI II AMG II. ADVOGADO:
RAINIER MENDES OAB/PB N. 27.612. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONDE. PROCURADOR: GUSTAVO
LIMA NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817794-75.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONDE. AGRAVANTES: RONALDO
SOARES NEGROMONTE DE MACÊDO E IRANI LIMA PIRES NEGROMONTE DE MACÊDO. ADVOGADO:
PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E JOÃO
PARAISO GUEDES PEREIRA OAB/PB 30.044. AGRAVADA: JOSELANE NORONHA DINIZ. ADVOGADO:
VANESSA ARAÚJO MEDEIROS MACHADO OAB/PB Nº 20.359 E JEFERSON DE SANTANA DA SILVA OAB/
PB Nº 22.053
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810300-28.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FARIAS OAB/PB N° 12.230 AGRAVADO: JEANE LUZIA
JACINTO ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB 12051 E
GIBRAN MOTTA OAB/PB 11.810.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812053-20.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA
DE MELO. AGRAVADO: GENICLÁUDIO BEZERRA MAGALHÃES. ADVOGADO: DIEGO GUSMAO DE BRITO
– OAB/PB 15387-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811792-55.2022.8.15.0000. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/PB 23733-A. AGRAVADO:
JOSE EURIPEDES DE ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811445-22.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA
OAB/PB 7.647, JHON KENNEDY DE OLIVEIRA OAB/PB 20.682, MACIANA NUNES DA SILVA OAB/PB
27.502 E ANIEL AIRES DO NASCIMENTO OAB/PB 7.772 AGRAVADO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA.
ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 16249-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº0816353-25.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: JUCICLEIDE VITURIANA DA SILVA. ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO - OAB/PB 22.530.
AGRAVADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADOS: FERNANDO
GAIÃO DE QUEIROZ OAB/PB – 5.035 E ELOI CUSTÓDIO MENESES OAB/PB – 14.469
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804829-31.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA; PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADA: MARIA APARECIDA
DE OLIVEIRA. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816342-93.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: THIAGO ANDRADE DE MELO. ADVOGADO: CLEDSON DA
SILVA FERNANDES OAB/PB 24.050.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803126-65.2022.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: META EMPREENDIMENTO LTDA - ME. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA – OAB/PB 11589 E MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA – OAB/PB 11780-A AGRAVADA: LUIZ
CARLOS VIEIRA BATISTA E NILIAN EMILIANO BATISTA. VISTOS. ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL
– OAB-PB-3722 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809193-46.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JAILSON DA SILVA MARTINS. ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL OAB/PB 15.574.
AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. AGRAVADO 02:
IDIB – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO. AGRAVADO 03: PRESIDENTE
DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811212-25.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JONATAS RANDOLPH DE LIMA DINIZ. ADVOGADO: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA OAB/PB
28.738, LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374, ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB 14.742 E
CARLA NASCIMENTO OAB/BA 39.515. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801776-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
URIAS JOSÉ CHAGAS DE MEDEIROS. ADVOGADO: URIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB/PB Nº 23.745) E
OUTROS. AGRAVADOS: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E IBBCA 2008
GESTÃO EM SAÚDE LTDA. AGRAVADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE N° 16.983
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812451-64.2022.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
CLEMENS NOBREGA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/PB Nº
19.399. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB Nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805831-36.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
AGRAVANTE: JOÃO COSTA. ADVOGADO: DJÂNIO ANTÔNIO OLIVEIRA DIAS OAB Nº 8737 AGRAVADO:
BRAZ ANANIAS DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIA MAGALLY ALVES DE MOURA GUEDES OAB/PB 27.914.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812370-18.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXEAGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A AGRAVADA: FRANCISCA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS OAB/
PB 25648 –
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815793-83.2022.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ANDRE LUIS ANDRADE DE PAULA. ADVOGADA: TATIANA RODRIGUES PEREIRA MENDES
OAB/PB 27.525 AGRAVADA: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI
EVOLUÇÃO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO -. OAB/PB 15.401 –.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0853003-87.2019.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: QUENAFLES VACONCELOS
LOPES. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842002-71.2020.815.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE: MARCUS

DAVI PACÍFICO DA SILVA. ADVOGADA: VALÉRIA KIARA DOS SANTOS SILVA OAB/PB 21.595. APELADO:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADORA: CAROLINE PERAZZO VALADARES
DO AMARAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0826571-65.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS CAPITAL APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: IVENS SA DE CASTRO SOUSA APELADO:
DANIEL CURI DE MELO ADVOGADO: RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA – OAB/PB 18379-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802729-86.2021.815.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE: JOANA TIBURTINO
DOS SANTOS. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO JERONIMO
NETO OAB/PB 27.690. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800402-76.2021.815.0371. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE UINAÚNA.
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS F. DE ABRANTES. APELADA: MARIA RUTERLANDIA FERNANDES
DA SILVEIRA. ADVOGADO: HÉRLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA – OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO Nº 080016365.2022.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ADEILSON CALDAS DA
SILVA. ADVOGADO: EDINANDO DINIZ OAB/PB NR. 8583. APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801453-34.2021.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0800069-88.2018.8.15.0611. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE:
JOSÉ MENDES BARBOSA. ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS OAB/PB 13.115. APELADO: MUNICÍPIO
DE MARI. PROCURADORA: MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA FARIAS BARBOSA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0862210-47.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADA: SILVANA
SOARES DOS SANTOS. ADVOGADA: SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER OAB/PB 10.523 E STEPHANIE
CAMILA MACENA DA SILVA OAB/PB 21.702.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804520-92.2020.8.15.0351. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MAYSE FELIX
PAIVA. ADVOGADO: THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA OAB/PB N° 21.550. APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ.
ADVOGADO: ADERBAL DE BRITO VILAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0862850-50.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ALPHA EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS LTDA ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19192 APELADO: THAYMARA
RAFAELLEN BARBOSA DE LIMA COSTA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803143-76.2021.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: LUÍS
FELIPE ALVES DE LIMA. ADVOGADA: ANA FLÁVIA VELLOSO OAB/PB 25.593 APELADO: BANCO
VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: MOISÉS BATISTA DE SOUZA OAB/PB Nº 149225-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800681-26.2020.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA PROCURADOR: RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801312-57.2022.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A. APELANTE: ANGELICA
FRANCELINO DE BRITO. ADVOGADO: JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO OAB-PB 20.331.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805232-62.2018.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE: SN LOCADORA DE AUTOMÓVEIS
LTDA - ME. ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO OAB/PB 13.298 APELADO: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA. ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO – OAB/PB 22668 INTERESSADO: DAO
SILVEIRA MOTORS LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM – OAB/PB 9164-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802276-61.2017.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. PROCURADOR: ROGÉRIO DUNDA MARQUES. APELADO: LEONARDO AMARO DA
SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801958-91.2020.8.15.0131 ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS APELADO: HENRIQUE GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: WANDERLEY DA SILVA MARQUES OAB-PB 24.956
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802289-39.2021.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTES: ALINE
DE OLIVEIRA PIRES E OUTROS. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 APELADO:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADORA: PRISCILA DINIZ CAVALCANTI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803262-03.2021.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/PB Nº 20.461-A. APELADO: ARLINDO FRANCELINO
GONÇALVES. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA – OAB/PB Nº 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810418-11.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279. APELADO: RAEMA
ALMEIDA BORGES. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA OAB/PB 15.981.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800427-78.2021.815.0601. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SINDICATO
DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO (S): RICARDO DE ALMEIDA FERNADES
OAB/PB Nº 16.460 E SILVANO FÔNSECA CLEMENTINO OAB/PB Nº 14.384 APELADO: MUNICÍPIO DE
SERRA DA RAIZ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0820917-05.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR
DO ESTADO DA PARAÍBA LTDA. – CREDUNI. ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO
OAB - PB 8.945 E DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE OAB/PB 17.742. APELADO: MARIA DO CARMO
COSTA DE BRITO. ADVOGADA: LUANA LIMA GUSMÃO ZENAIDE OAB/PB 17.610.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº0801135-77.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: RAYANE KARLA
DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803559-23.2017.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, BRUNA RABÊLO CARVALHO OAB/PB
26.596 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664. APELADO(A): EDNALDA AZEVEDO DE CARVALHO.
ADVOGADO(A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378