TJPB 10/08/2022 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: DIEGO COSTA FELIPE
ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO – OAB/PB 22374-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000184407.2016.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: EDNALVA MORENO DE
SOUZA ADVOGADO: ANASTÁCIA D. DE A. GONDIM C. DE VASCONCELOS OAB/PB 6.592 E LÍVIA DE
QUEIROZ NOVAIS OAB/PB 20.645 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080245025.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA APELADO: CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO DE DEUS
QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 APELADO:, JOSE ARMANDO DE CASTRO, J A C CONSTRUCOES E
EVENTOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO Nº: 0800116-71.2017.8.15.0781
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE SOSSEGO ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES OAB/PB 1.663 APELADO: FERNANDA CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB N° 24.609
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000055172.2014.8.15.0041 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA NOVA APELANTE: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO – OAB/PB 17208-A
APELADO: AILTON FREITAS SOARES ADVOGADO: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB
14928-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085755816.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO JORGE MARTINS
DE MOURA GUEDES FILHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 21.395 APELADO:
CAIO JORGE MEDEIROS DE MOURA GUEDES, TALITTA ISABEL BARBOSA DE MEDEIROS ADVOGADO:
EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES OAB/PB 14.659
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081835822.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR APELADO:
BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC 20.875
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080082209.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ APELANTE: MANOEL GOMES FERREIRA ADVOGADO:
ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14927-A APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS ADVOGADO:. LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR – OAB/MS 8.125
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080111397.2021.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL APELANTE: MARIA IZABEL NETA ADVOGADO:
KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
APELADO: SABEMI SEGURADORA SA ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ 113.786
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 500019592.2016.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE
GURINHÉM ADVOGADO: ADAO SOARES DE SOUSA – OAB/PB 18678-A APELADO: ELIANE PELEGRINO
DA SILVEIRA ADVOGADO: ADRIANO MADRUGA NAVARRO OAB/PB 17.635
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082015382.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO CARMO FLORIANO
PEREIRA ADVOGADO: MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB-PB 25.163 APELADO: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/CE Nº 16.470
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082124119.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GIUSEPPE SILVA
BORGES STUCKERT ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB/PB 8.221 APELADO: BARROSO E
TOUJAS AGENTE DE VIAGENS LTDA ADVOGADO: DIEGO VALENTE DE LIMA OAB/AM 10.999
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000137876.2014.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: LUIS ANDRE MARTINS LIMA APELADO: JOSE CARLOS CLEMENTE
DOS SANTOS ADVOGADO: CÁSSIO LIRA DOS ANJOS OAB/PB 25157
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080023982.2018.8.15.0151 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO APELANTE: TERESINHA RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA – OAB/PB 23187-A E HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA
– OAB/PB 16751-A APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO:, ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO – OAB/SP 98628-A APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL – OAB/RS 40004-A APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013190.2022.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL - OAB/DF 513 APELADO: JOSE DOMINGOS DE BRITO
ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB/PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO
OAB/PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082255415.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAURICELIA MARIA DE MELO
HOLMES ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080118852.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: ANTONIA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/
PB 26.220 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
OAB/PI Nº. 2338
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO Nº: 0801370-43.2020.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO:
IÁSCARA R FERREIRA TAVARES OAB/PB 14.564 APELADO: ANA LUCIA DE ARAUJO, REPRESENTADA
PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000149204.2014.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: ANTONIO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO: INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: MÁRCIO HENRIQUE DE MENDONÇA MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080048486.2017.8.15.0391 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA DAS GRACAS SIMOES PASSOS
ADVOGADO: LUCAS VASCONCELOS OAB/PB 19794 APELADO: MUNICIPIO DE MATUREIA ADVOGADO:
TÂMARA DE LACERDA MENDES OAB/PB Nº 24414
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082632839.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ASSURANT SEGURADORA
S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB178.033 A APELADO: EMERSON SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: ADEILDO COELHO DO BONFIM OAB/PB Nº 20.092
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 52 – APELAÇÕES Nº 0802199-29.2021.8.15.0261
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE N° 23.255 2º APELANTE: EUGENAURA
COSTA DE SOUZA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº. 13.552, JEFFTE
ARAÚJO COSTA OAB/RJ N° 220.690, VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES OAB/PB Nº. 28.729 E
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº. 27.977 APELADOS: OS MESMOS
13
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 – APELAÇÕES Nº: 0800138-03.2021.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: JOSE DE SOUZA ROLIM E OUTROS ADVOGADO:
EDSON ANTONIO FARIAS OAB-PB Nº 27047 APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR:
MÜLLER SENA TORRES APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 54 – APELAÇÕES Nº: 0025244-65.2011.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: EDIANE SILVA COSTA DOS
SANTOS E OUTROS ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851 APELANTE: MARCIO AROLDO
NERES DE BRITO DEFENSORA: ALICE ALVES COSTA ARANHA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 55 – APELAÇÕES Nº: 0800257-59.2018.8.15.1071
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: MARIANE OLIVEIRA FONTENELLE DEFENSORA:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
OAB/SP Nº 131.351 E LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP Nº 310.465 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0812440-56.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: TEREZINHA ARAUJO
DO CARMO ADVOGADO: AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR – OAB/PB 19729-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 57 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº:
0800362-85.2017.8.15.0581 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO
ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES – OAB/PB Nº 15.000 APELADO: EDILENE BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0803048-94.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: OLAVIO CHAVES
DE ANDRADE ADVOGADO: LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES VIEIRA OAB/PB 26.811
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0803136-23.2022.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: EDMILSON SANTANA DE
CARVALHO ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 E ANNA CATHARINA ANDRDE
OAB/PB 14.742
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0801351-66.2022.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: HUGO ANDRE DA SILVA ANDRADE,
JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA OAB/
PB 17.278
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0840206-45.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
EMBARGADOS: EDINALDO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0813505-02.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL EMBARGADO: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0843860-06.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO
CHAGAS. EMBARGADO: KÁTIA SIMONE NEVES FERNANDES. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA
NETO OAB/PB 14.363
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802006-83.2021.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. EMBARGANTE: JOÃO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS
OAB/RN 14.635 E MIZAEL GADELHA OAB/PB 29.319-A EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – AO/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 65 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0859354-13.2018.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JÚLIO RAMALHO VENTURA. ADVOGADO: JOEL RAMALHO VENTURA – OAB/PB Nº 16.048.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801196-78.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO. EMBARGANTE:
JOÃO GADELHA DE LIMA. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB-PB 27.690. EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0827856-74.2021.815.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: PAULO ROBERTO SOARES DE CARVALHO. ADVOGADO: GUSTAVO
BERNARDO DE QUEIROZ OAB/PB 28.682 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. PROCURADOR: JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 68 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002170-58.2014.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO
BEZERRA JUNIOR. EMBARGADO: GLAUCO LEITE DA COSTA. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO
FILHO OAB/PB 10.520
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 69 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001823-07.2015.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A EMBARGADO:
ANTONIO LUIS SOARES. ADVOGADO: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA OAB/PB 19.421.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 70 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802766-33.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. PROCURADOR: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB 12.152.
AGRAVADA: JOÃO PAULO MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA – ME; JOÃO PAULO VICENTE BATISTA; PRISCILA
GONÇALVES VICENTE; JOÃO BATISTA DA SILVA E JOANA IVONE VICENTE BATI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 71 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 081114-74.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
EMBARGANTE: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589 EMBARGADOS: MÁRCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVA E MARIANA
RIAN ESPÍNOLA MANGUEIRA ZENAIDE NÓBREGA ADVOGADO: DANIEL DALONIO VILAR FILHO (OAB/
PB 10822).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802865-93.2018.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: SISTEMA REGIONAL DE COMUNICAÇÃO. ADVOGADO: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA
OAB/PB Nº 21.040. EMBARGADO: GERVÁSIO BERNARDO ABRANTES ADVOGADO: ANTONIO CARNEIRO
DE SOUSA OAB/PB 9624
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0877821-06.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: LEANDRO VICTOR