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Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 151 – AGRAVO
INTERNO N.º 0810620-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSÚ DOS SANTOS.
AGRAVADO: EDVALDO SEVERINO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N.º
11.946).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO N.º
0802774-80.2020.8.15.0161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). APELADO: IRENE MARIA
LEAL SOARES. ADVOGADOS: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.843) E BÁRBARA NAYNNAR
SOUSA LINS (OAB/PB 24.609).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 152 – AGRAVO
INTERNO N.º 0816554-72.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
APELADO: RAFAEL PAZ DE SIQUEIRA ANDRADE. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
(OAB/PB N.º 11.960).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO Nº
0800263-07.2018.815.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: EDILMA
NOBREGA DE ARAUJO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: FRANCISCO WANDERSON
PINTO DANTAS

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 153 – AGRAVO INTERNO
N.º 0858426-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO:
THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0836087-41.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE
ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – CASSI ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR. OAB/PB Nº 12.765 APELADO: ADEILTON HILÁRIO ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA
DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO – OAB/PB 18.909

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 154 – AGRAVO INTERNO
N.º 0811714-48.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO:
JONILSON JOSÉ JACÓ DE SOUSA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 155 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0838039-55.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA AGRAVADO: MARIA CELINA DE SOUZA MEDEIROS. ADVOGADO: PÂMELLA LUCIANA GOMES
DE MORAIS (OAB/PB N.º 19.664).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 156 – AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO N.º 0831793-43.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CAMARA AGRAVADO: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. ADVOGADO: ALAN MATIAS (OAB/PB
N.º 24.922).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 157 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0815672-89.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADA: ANA
CRISTINA VERÍSSIMO DA SILVA. DEFENSORA: GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 158 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811246-97.2022.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS.
AGRAVADO: RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL MAYER DE OLIVEIRA (OAB-PB 20.079).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO Nº
0810803-17.2020.8.15.0001. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO
BRAZ ALMEIDA APELADO: MARIA JOSÉ TAVARES DE SOUSA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO Nº
0801486-71.2018.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: JACQUELINE SOBRA DE ARAUJO PASSOS. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS
MAIA (OAB-PB 13.442). APELADO: 3R ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: BARBARA CAMPOS PORTO
(OAB-PB 19.600-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO Nº
0036417-23.2010.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB-SP- 221386-A). APELADO: LUIZ ALMEIDA DE SOUSA JÚNIOR. ADVOGADO: JOSÉ DIAS NETO (OABPB 13595-A) E ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ DIAS (OAB-PB 13835-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO Nº
0800918-83.2021.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
GM COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES – OAB/PB
15198-A APELADO: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ADVOGADO: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB 10412-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO Nº
0830331-56.2017.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB-PB 128341-A). APELADO:
ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DE ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: KILMA DA LUZ VASCONCELOS
CARVALHO (OAB-PB 14915).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO Nº
0002295-86.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOEL
PEREIRA DE AGUIAR. ADVOGADO: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES (OAB-PB Nº 12.716) E YANNE
CHRISTINNE MARQUES DE F. DANTAS (OABPB Nº 12.716). APELADO: SOCIEDADE IMOBILIÁRIA
JAGUARIBE LTDA. DEFENSOR: JOSÉ ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ MELO. APELADO: CICERO
DUARTE DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: AYRTON LACET CORREA PORTO – OAB/PB 2915-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 160 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800831-06.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: ITAU
SEGUROS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADO: RONALDO DE
FARIAS LOPES ADVOGADO: RAPHAEL DE LIMA MARTINS OAB/PB – 21.446 E NEURI RODRIGUES DE
SOUSA OAB/PB 9009

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO Nº
0800400-05.2017.8.15.0741 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: BRUNA RABÊLO CARVALHO
OAB/PB 26.596, EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 E JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JUNIOR – OAB/PB 11591-A APELADO: SANDRA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: LEOMANDO CEZARIO
DE OLIVEIRA – OAB/PB 17288-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 161 – APELAÇÃO Nº
0804602-35.2020.8.15.0251. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E FRANCISCO
DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR APELADO: TNL PCS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 181 – APELAÇÕES N.º
0800634-21.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. 1º APELANTE: ANTÔNIO
GERMANO PEREIRA CAMPOS. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948). 2º
APELANTE: BANCO ITAÚ S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA
29.442). APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO Nº
0802032-70.2018.8.15.0211. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ITAPORANGA. APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VENTURA. ADVOGADOS: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES
(OAB/ 7.629) E IGO CÉSAR SOARES DE LACERDA (OAB/PB 28.314) APELADO: ADRIANA VIEIRA DE
SOUSA. ADVOGADOS: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB Nº 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0105836-82.2000.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO E OUTROS ADVOGADO: RONNY
CHARLES LOPES DE TORRES – OAB/PB 10479 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO N.º
0805261-32.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ELISANIA
DE MORAES MENDONÇA, MARIA DO SOCORRO MORAES MENDONÇA E ELISANGELA MENDONÇA DE
MORAIS HEDEIRAS DE ANTÔNIO ALVES DE MORAES. ADVOGADO: ÉRIKA PATRÍCIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO: NATHALIA
FERREIRA TEÓFILO (OAB/PB 16.103).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO E
RECURSOS ADESIVO Nº 0801671-37.2019.8.15.0981 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE QUEIMADAS. APELANTE/RECORRIDO: EGDGAR GOMES BARBOSA, SUELANE CRISTINA CORREIA
BARBOSA ADVOGADO: RINALDO BARBOSA DE MELO – OAB/PB 6564-A APELADO/RECORRENTE:
SUELANE CRISTINA CORREIA BARBOSA, EGDGAR GOMES BARBOSA ADVOGADO: NATHALIA THAYSE
OLIVEIRA DE OLIVEIRA – OAB/PB 21275-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO Nº
0800034-72.2018.8.15.0371. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: PEDRO
INOJOSA NETO, MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA DAS DORES VIANA ARAÚJO.
ADVOGADO: LINCOLN BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 184 – AGRAVO INTERNO
N.º 0837806-24.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO:
TÁSSIA TARDELLE DE SOUZA ALMEIDA. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB N.º
14.363).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0800600-51.2019.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB
18.125-A APELADO: LUIZ RUFINO DE ANDRADE ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES – OAB/PB
18446-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 185 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº 006004502.2014.8.15.2001 ORIGEM: VARA DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA RECORRIDO: SEVERINO
GOMES DA COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO Nº
0007755-38.2014.8.15.0181. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. PROCURADOR: MARCILIA SOARES
MELQUIADES DE ARAUJO APELADO: MANOEL FRANCISCO BEZERRA. ADVOGADOS:.BERTONIO
FEITOSA DA SILVA (OAB/PB Nº 15.926) E CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO (OAB/PB Nº 13.851).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0835045-88.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB
18.125-A APELADO: JOAQUIM DANTE PASSOS DA COSTA ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS – OAB/PB 21953-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0816028-66.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HILDO
BRAZ DAMASCENO JÚNIOR – ME (VIP VIDROS) ADVOGADO: LUCAS GABRIEL BRAZ E SILVA OAB/PB
27.740 E FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB/PB 27.705 APELADO: CARLOS FREDERICO
RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ E MARIA HORTÊNCIA RIBEIRO DE ALMEIDA DOMINGUEZ ADVOGADO:
JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10705
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO N.º
0800767-67.2017.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MANUEL
ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADO: ALAN RICHERS DE SOUSA (OAB/PB 19.942). APELADO: BANCO
CETELEM S/A. ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 50.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO Nº
0818794-15.2018.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JASON DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADO: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA (OAB-PB
14865) APELADO: TATIANA BARROS SANTANA, ROBERTO MATEUS BARROS DUARTE E SAMUEL CARLOS
BARROS DUARTE. ADVOGADO: DAVIDSON DOMINGOS SILVA (OAB-PB 25.040-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO Nº
0815121-96.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: MARCELO WEICK
POGLIESE – OAB/PB 11158-A, MARCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JUNIOR – OAB/PB 12013-A APELADO:
MARIA DO CARMO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA – OAB/
PB 11202-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 186 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0023827-28.2014.8.15.0011 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB/PB
12.833 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 187 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803126-76.2021.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA EMBARGANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 EMBARGADO: ANA CRISTINA DANTAS
DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 188 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0027746-60.2000.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: BEACH IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO: SERGIO ENRIQUE
ROJAS ROJAS – OAB/PB 6855-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 189 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0811435-91.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ST JUDE MEDICAL BRASIL
LTDA ADVOGADO: JOÃO GUILHERME MONTEIRO PETRONI OAB/SP Nº 139.854, MATHEUS HENRIQUE
SUCUPIRA TRABALLE OAB/SP Nº 301.223 E JOÃO GABRIEL PREVIERO DE ARRUDA SAMPAIO OAB/SP
Nº 441.583 EMBARGADO: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE
– OAB/PB 13311-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 190 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0843422-19.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EMANUELA
CAVALCANTI DUNDA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16237-A EMBARGADO:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 191 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0028641-64.2013.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SPECIALIZED BRASIL
COM DE BICICLETAS LTDA ADVOGADO: CAIO FAVA FOCACCIA OAB/SP 272.406 APELADO: X BIKE
COMERCIO DE BICICLETAS LTDA - ME ADVOGADO: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA – OAB/PB
11879-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 192 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0801947-79.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX EMBARGANTE: ISAITA MARIA FERREIRA