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Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022

BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 20.412A E DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº 20.832-A.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080346249.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ALEX TOMAZ BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO - OAB PB24,586, APELADO: MUNICÍPIO
DE CABEDELO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080964565.2020.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO, APELANTE: BRADESCO VIDA
E PREVIDENCIA S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - OAB PE23.255. APELADO: JOSE TARGINO DOS REIS FILHO ADVOGADO: ANA CELIA
DUARTE OLIVEIRA - OAB PB24.845.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO (: 081124175.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO:
ALDA CLEA DE VASCONCELOS ADVOGADO: IVAN MARIA FERNANDES KURISU - OAB PB5.942.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0801423-02.2022.815.0000) ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: POSTO
POLLO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA E EUTHYCHIO DE BARROS FRANÇA ADVOGADO:
ARTHUR DA GAMA FRANCA - OAB PB11.658. AGRAVADO: SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (AGRAVADO) PROCURADORIA DA SUDEMA

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0824286-65.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB
17314-A EMBARGADO: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: AGILDO CEZARIO DE FARIAS –
OAB/PB 5136

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0820908-85.2022.8.15.0000) ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE:
MARIA FERNANDES ADVOGADOS: MIZAEL GADELHA (OAB/RN 29.319-A) E ANTÔNIO MATHEUS SILVA
CARLOS (OAB/RN 14.635) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 083105038.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA, APELANTE: GALVÃO AMORIM
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. – ME ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA - OAB PB11.642. APELADO: MARIA FERNANDES SILVEIRA NETA ADVOGADO: HELIO ELOI DE
GALIZA JUNIOR - OAB PB12.122.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0863528-65.2018.8.15.2001) ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230 EMBARGADO: AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA NETO ADVOGADO: RENATO
BRAZ XIMENES – OAB/PB 1554

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36- AGRAVO INTERNO Nº: 081589775.2022.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SEVERINO BARBOSA DOS ANJOS
ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - OAB PB19.192. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB PB 8.463-A,
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB13.040.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083490787.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB APELANTE: MATHEUS
OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA - OAB PB14.940.
APELADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA
DE SÁ - OAB PB8.463.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0814749-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/
PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: MANUEL MESSIAS RODRIGUES ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0811183-09.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL,
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARILENE
DO NASCIMENTO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA OAB PB 17.310.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº: 0809130-55.2021.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARIA BETANIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO:
KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB PB19.241.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0832372-64.2015.8.15.2001) EMBARGANTE: HAMILTON FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16.237 EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S/
A ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 18.156-A E OUTROS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA
NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0000508-77.2012.8.15.0471) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
AROEIRAS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL – 080952415.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL APELANTE: JOSÉ LEÔNIDAS HERCULANO
ALVES ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB Nº 13.771) APELADA: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB Nº 20.279-A)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0855980-86.2018.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: DIMAS VICENTE COUTINHO ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER - OAB PB16.237.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0001014-24.2015.8.15.0091) ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
- OAB/PE 26.687E OUTROS EMBARGADO: IVANDRO DA COSTA SALES ADVOGADO: ANÉZIO DE MEDEIROS
QUEIROZ NETO - OAB/PB 20.494.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº. 080383208.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS ALEXSANDRO LACERDA DE
CALDAS PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/PB 16.857 APELADO: BRENDON LEE LIMA BRITO
DO NASCIMENTO ADVOGADOS: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO – OAB/PB 4593 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0800546-98.2018.815.0001) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO
WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: INÁCIO SOARES DE ANDRADE ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA OAB PB23,865
EOUTROS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0803108-78.2021.8.15.0000) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/
PB Nº 10.138 AGRAVADO: SINSDER/PB – SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA OAB PB11,313E
OUTROS.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 000086357.2011.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REPRESENTANTE:
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADO: JONATAN ROSENDO DA SILVA
ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0804941-97.2022.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB PB128.341,
IGOR MACEDO FACO - OAB CE16. 470 E OUTROS AGRAVADO: AMANDA SABRINA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB 4.007RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA
NECESSÁRIA E NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0808014-64.2017.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADOS: LUCIANO BERNARDO DE FIGUEREDO ADVOGADOS:
ALEXANDRE CÉZAR NEVES – OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES E SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0810120-46.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX/PB
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: LUIZ CARLOS STURZENEGGER (OAB/DF N.
1.942-A), LÍVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA (OAB/DF N. 241.08), MARINA PEREIRA ANTUNES
DE FREITAS (OAB/DF N. 37.075) EMBARGADO: PROCON – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0818063-17.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: OLAVO BILAC CRUZ NETO E OUTROS ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
OAB PB 13.657, ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - OAB PB21.647 GIULLIO BARRETO SUASSUNA
DE PAULA MARQUES - OAB PB25.099 E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0817676-65.2022.8.15.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO, AGRAVANTE: EDNALVA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400) E FRANCISCO
JERONIMO NETO (OAB/PB 27.690) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº:
0811684-26.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL SUSCITADO: 4ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- APELAÇÃO CIVEL Nº: 081923877.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE 26.687 E
OUTROS APELADA: VERÔNICA DE SOUZA ADVOGADOS: EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA – OAB-PB
24.383
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0817740-12.2021.815.0000) ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB PB20.832. AGRAVADO: ROSIMAR
DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO OAB PB 8.643.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0813350-62.2022.815.0000) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB AL8.399. AGRAVADO: GAEL RODRIGUES DE LIMA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
ADVOGADA: JULYANA DA NOBREGA FARIAS E OUTRA OAB PB28.302, EMILLY KAROLINE OLEGARIO
CHAVES - OAB PB28.489.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812407-45.2022.815.0000) ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ESMALE
ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB AL8.399. AGRAVADO: J.G.S.T, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVOGADO: HELUAN JARDSON
GONDIM DE OLIVEIRA - OAB PB18.442.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0813333-26.2022.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: LEIVINHO
JOSÉ RIBEIRO ADVOGADO: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO - OAB PB12.897. AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44-APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº:
0814204-72.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45-APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080498154.2021.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: GILVANIA DE
OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA – OAB/PB 11.590 APELADO: MUNICÍPIO
DE CABEDELO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO DANIELLA
B. NUNES BORGES ARAGÃO OAB/PB 12.954.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0829678-25.2015.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL, EMBARGANTE: LUCIENE DE MELO SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA, OAB/PB 6.003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0837046-51.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL,
EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A EMBARGADO: SERGIO RICARDO LIMA DA SILVA ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48-AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0812376-25.2022.815.0000) ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARQUES E GILGLIONI
LTDA – ME ADVOGADO: ADRIANO MICHALCZESZEN CORREIA OAB-PR 24.906; AGRAVADO: ALDICEIA
FRAZAO FARIAS ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB PB24.403.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49-AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0826364-32.2019.8.15.2001) ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: HÉLIO PAIVA DE MAGALHÃES JÚNIOR REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: HENRIQUE RABELO MADUREIRA
(OAB/PB 13.860) E JUCIANE SANTOS DE SOUSA (OAB/PB 26.710).
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0871462-40.2019.8.15.2001) ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: PEDRO ERIVALDO BONFIM ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0004498-61.2007.8.15.0371) ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA/PB
AGRAVANTE: RÁDIO SOUSA FM LTDA. ADVOGADO: CLENILDO BATISTA DA SILVA (OAB/PB 8.532)
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) ADVOGADO: RONILDO
RODRIGUES RAMALHO (OAB/PB 4.526)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0813596-06.2021.8.15.2001) ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JUNIOR – OAB/PB 12765 EMBARGADO: I.K.S., REPRESENTADA PELO SEU
GENITOR, BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO CESAR LEAL FARIAS – OAB/AL
13799.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (PROCESSO Nº 0828676-44.2020.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO:
JOSE EUCLIDES GRIGORIO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB
14708
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0816138-20.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA