TJPB 27/09/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800995-93.2020.8.15.2003. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CONDOMÍNIO CABO BRANCO
RESIDENCE PRIVÊ. ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705). APELADO(S): Sebastião
Alexandrino da Silva. ADVOGADO(S): Thibério de Queiroz Cavalcanti Lima (OAB/PB 16.243).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845429-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): JOSÉ FRANCO
DE FARIAS, MANUEL LEITE DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Sueldo Kleber Soares de Farias (OAB/PB 13.807).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812173-07.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. ADVOGADO(S): Rodrigo de Sá Queiroga (OAB/
DF 16.625). APELADO(S): Maria Sylvia Cavalcanti Braz. ADVOGADO(S): MATHEUS ANTONIUS C. L.
CALDAS (OAB/PB 19319).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801785-03.2021.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. ADVOGADO(S): Arnaldo Barbosa Escorel Júnior (OAB/PB 11.698).
APELADO(S): SANDRA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Débora Maria Barbosa Diniz (OAB/PB 22.833).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800438-13.2016.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. APELANTE(S): O Município de
Pombal. ADVOGADO(S): Jordão de Sousa Martins (OAB/PB 16.367). APELADO(S): Lucilva Vieira de Sousa.
ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0015000-96.2012.8.15.0011. ORIGEM: MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. DEFENSORA(S): CARMEN
NOUJAIM HABIB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0049983-49.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): COMERCIAL TRES RIOS LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800408-34.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): ROSINETE
MARTINS SILVA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).
MARIA ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE B. FRAGOSO PEREIRA (OAB/PB
21.264).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800720-48.2021.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE(S): O Município de
Belém. ADVOGADO(S): KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240). APELADO(S): Italo Flavio dos Anjos
Cardoso. ADVOGADO(S): ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 18.334).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802733-02.2014.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): BFB
Leasing S/A. Arredamento Mercantil. ADVOGADO(S): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450 A).
APELADO(S): Maria Aparecida Alves de Franca. ADVOGADO(S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR
(OAB PB10749-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802463-06.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Maria da Penha Joaquim.
ADVOGADO(S): Elaine Cristina Pereira de Oliveira (OAB/PB 18.412). APELADO(S): BANCO BS2 S/A.
ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800543-03.2018.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): DAMIANA VICENCIA
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB PB20577-A). APELADO(S): BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE
21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002681-72.2013.8.15.0331. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Santa Rita. APELANTE(S): ALUISIO VINAGRE
REGIS. ADVOGADO(S): ANA RAQUEL AZEVEDO RÉGIS MARQUES (OAB/PB13811). APELADO(S): RIVALDA
CAROCA BARBOSA. ADVOGADO(S): Ana Virgínia Cartaxo Alves (OAB-PB 15.424).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808222-08.2018.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Itaú Unibanco
Holding S. A. ADVOGADO(S): GABRIELLA TÁVORA LEITE (OAB/RJ 166.537). APELADO(S): Marco Antonio
de Oliveira Tessarotto. ADVOGADO(S): FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO (OAB/PB 14.655).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0878617-94.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): BRADESCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0003265-32.2015.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S): RICARDO CARVALHO BARBOSA.
ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB 8851). APELADO(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821221-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15660). APELADO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): JULIANA DE SOUZA PACHECO
TAVARES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804959-20.2021.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): MAIARD
BRENO OLIVEIRA DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): ELYVELTTON GUEDES DE MELO (OAB/PB 23.314).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813514-29.2019.8.15.0001. ORIGEM: Vara Militar da Capital. APELANTE(S): RICARDO BENEVIDES DE
SOUZA. ADVOGADO(S): Flávio Fernandop Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000492-19.2015.8.15.0601. ORIGEM: Vara Única de Belém. APELANTE(S): LUCIANA CARDOSO AMARAL
GAMA. ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB PB15222-A). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
BELÉM. ADVOGADO(S): BAUMANN BARROS G. A. DE CARVALHO (OAB/PB 26.366).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800238-30.2020.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única de Pedras do fogo. APELANTE(S): BANCO DO BRADESCO.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): AGILDO BORGES
DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S): PEDRO IGO PAIVA PINHEIRO (OAB/PB 25.823).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002483-54.2015.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): JEFFERSON POLETTO – ME. ADVOGADO(S): JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
(OAB PB9176-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806348-63.2020.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
APELADO(S): AUGUSTO MARQUES PORDEUS JÚNIOR. ADVOGADO(S): Monara Sinara Palito Tomaz
(OAB/PB 14665).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807745-11.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): Gleyce Farias Bronzeado. ADVOGADO(S): OTTO RODRIGO MELO CRUZ (OAB/PB 11.498).
APELADO(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB
11.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0916612-98.2006.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): FLAVIO GUEDES C GONDIM FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827930-45.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO(S): DRIÉSIO ARAÚJO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JOSE VICTOR LIMA ROCHA
(OAB PB28738-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 56 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0763162-04.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): MARIA DO CARMO GABRIEL e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 57 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800687-49.2020.815.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOSEFA
SOUTO SILVA. ADVOGADO(S): WENDENBERG DE AQUINO SANTANA (OAB/PB 26.742). APELADO(S):
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias
(OAB/PB 7.119).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801017-04.2021.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única de Alagoinha. APELANTE(S): BANCO BRADESCO.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): IVONEIDE
SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB-PB 17.058).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800359-51.2018.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única de Boqueirão. APELANTE(S): MARIA REGINA PORTO DE
SOUSA. ADVOGADO(S): DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB 19.927). APELADO(S): ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Q. E. Maia Paiva (OAB/PB
23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832108-57.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
APELADO(S): VANDERLI SILVA BARBOSA. ADVOGADO(S): ARTHUR CEZAR CAVALCANTE B. AURELIANO
(OAB PB22079A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0876041-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): MARINERE MOREIRA
DANTAS. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). APELADO(S): BANCO
SANTANDER. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 80 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800970-20.2021.8.15.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DO INGÁ. 1° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S):
ANTONIO ALVES DE ARAUJO. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802173-31.2021.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB PB23664E). APELADO(S): Jose Wilson Oliveira de Paula. ADVOGADO(S): CARLOS CICERO DE SOUSA (OAB
PB19896-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 81 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800964-66.2021.8.15.0151. ORIGEM: Vara Única de Conceição. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2° APELANTE(S): DAMIÃO
DANTAS DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002042-38.2014.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cajazeiras. APELANTE(S): Indústria Beneficiadora de
Produtos Vegetais Ltda. ADVOGADO(S): Caio Feitosa Ramalho Galvão (OAB/PB 17.386). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 82 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0017055-40.2007.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO (OAB/PB
11.224). 2° APELANTE(S): AGROPECUÁRIA CUPISSURA S/A E OUTROS. ADVOGADO(S): Cláudio Sérgio
Régis de Menezes (OAB/PB 11682). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002999-18.2002.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Rebecca Zavaris de Moura (OAB/PB 13.773). APELADO(S): MARIA DE FÁTIMA
FERNANDES ANTUNES. DEFENSOR(S): Philippe Mangueira de Figueiredo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0838708-16.2017.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): LUIZ PAULO EVARISTO DA
SILVA, ADVOGADO(S): RENATA PESSOA DONATO MENDES (OAB/PB 11.998). APELADO(S): OI MOVEL S/
A, pessoa jurídica de direito privado em recuperação judicial. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000860-47.2004.815.0881. ORIGEM: Comarca de São Bento. APELANTE(S): Banco Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ (OAB/PB 10.044). APELADO(S): Severina Alves Fernandes
e Evaristo de Araujo Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802471-81.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18.657). APELADO(S): MARLUCIA
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 83 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801584-26.2019.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. 1° APELANTE(S): CARMELITA BARROS
MEDEIROS E OUTROS. ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13655), Manuela M Moura da
Fonte (OAB/PE 20.397). 2° APELANTE(S): Banco Bradesco. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel
Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 84 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0825544-96.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1° APELANTE(S): ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S): Juliano Ricardo Schmitt (OAB/SC 20.875).
2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO (OAB/PB 11.402). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 85 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000672-80.2009.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. 1° APELANTE(S): BV FINANCEIRA SA
BANCO VOTORANTIM. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2°
APELANTE(S): MARIA CRISTINA DOS SANTOS, REP. POR SEUS SUCESSORES. ADVOGADO(S): JANIO
LUIS DE FREITAS (OAB PB10547-A). APELADO(S): OS MESMOS. INTERESSADO(S): SABEMI SEGURADORA
E OUTRO. ADVOGADO(S): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786-A).