TJPB 27/09/2022 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800721-62.2018.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas. APELANTE(S): SEVERINO FELIX DE
ARAUJO. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): SKY SERVIÇOS DE
BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO(S): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PB 26454A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809602-37.2016.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. APELANTE(S): JOÃO
WALBER OLIVEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Vanessa Cristina de Morais Barbosa (OAB/PB 9.534).
APELADO(S): JOSÉLIA ALMEIDA HOLANDA. ADVOGADO(S): LUANA LIMA GUSMÃO ZENAIDE (OAB
PB17610-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803524-60.2016.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): ANTONIO PEREIRA DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Luiz Eduardo de Andrade Hilst (OAB/PB 14325). APELADO(S): ANDRÉ ZANETTI
BAPTISTA. ADVOGADO(S): André Zanetti Baptista (OAB/SP 206.889).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801265-94.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
APELADO(S): ALLIANZ SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/SP
178.171).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800096-33.2017.8.15.0441. ORIGEM: Vara Única de Conde. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CONDE.
ADVOGADO(S): GUSTAVO LIMA NETO (OAB/PB 10.977). APELADO(S): Marcia De Figueiredo Lucena.
ADVOGADO(S): THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA (OAB PB21550-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805926-60.2020.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO(S): TIM S/A.
ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106.094-A).

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORA(S): MARCILIA SOARES
MELQUIADES DE ARAUJO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800328-73.2017.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única de Coremas. APELANTE(S): JOSÉ SOBRINHO DA
SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA (OAB/PB 10.842). APELADO(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/
PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800706-80.2019.8.15.0101. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): GENÁRIO
MIRANDA LOPES. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO(S): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4.350A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000778-21.2013.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única de Remígio. APELANTE(S): SONIA MARIA GALVÃO.
ADVOGADO(S): Lucélia Dias De Medeiros (OAB/PB 11.845). APELADO(S): CÍCERO ALÉCIO R. DE LIMA e
MARIA VERONICE A. DOS SANTOS. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801535-85.2020.8.15.0211. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Itaporanga. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DE CAIANA. ADVOGADO(S): GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20695). APELADO(S):
ANEUZIDA PEREIRA SOARES. ADVOGADO(S): KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0816858-81.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA(S): Hannelise S. Garcia da Costa. APELADO(S):
SANDRA JOELMA DA SILVA PAULINO. ADVOGADO(S): ANA KARLA COSTA SILVEIRA (OAB/PB 12.672).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001012-47.2013.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE(S): JOSÉ
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Josefa Inez de Souza (OAB/PB 6705). APELADO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO LEITE.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0850151-90.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. APELADO(S): JANAINA GUEDES CABRAL DA SILVA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARCIO
PHILIPPE DE A. MARANHAO (OAB PB16877-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815679-83.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Ingá. APELANTE(S): Regina Helena Bezerra da Silva.
ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). APELADO(S): Camila Helena da Silva Soares.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000894-30.2015.8.15.0301. ORIGEM: VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE(S): IVAN OLIMPIO
DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). APELADO(S): FRANCISCO
ALMEIDA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): Pablo de Tarso Dantas Ugulino (OAB/PB 19.270).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803907-62.2021.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo. APELANTE(S): ROSANGELA FREIRE DE
MELO DA SILVA. ADVOGADO(S): LEONARDO FERNANDES TORRES (OAB/PB 10563). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0884713-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): MARGARIDA
GONCALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833973-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. ADVOGADO(S): CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES
(OAB 12.238-PB). APELADO(S): GERIVALDO DE MENDONÇA. ADVOGADO(S): FELIPE DE MEDEIROS
FARIAS (OAB/PB 16.897).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827428-14.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): RITCHIE DE
LIMA NUNES. ADVOGADO(S): Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0868677-08.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463).
APELADO(S): GLAUCE MACHADO SANTIAGO, representada por IVAN DE ASSUNÇÃO SANTIAGO.
ADVOGADO(S): Daniel Sampaio de Azevedo(OAB/PB 13.500).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0841954-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): IMAGEM
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. ADVOGADO(S): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB
10.927). APELADO(S): MAISA DE CARVALHO LIRA. ADVOGADO(S): Karine C. Xavier de França (OAB/PB
15.322-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800680-98.2021.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE(S): Banco Bradesco
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Edson
Cipriano de Lima. ADVOGADO(S): DAVÍ ROSAL COUTINHO (OAB/PB 17.578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0032171-47.2011.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GERALDO
UCHOA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): Luiz Gustavo Uchoa de Almeida (OAB/PE 18.997). APELADO(S):
COMPANHIA USINA SÃO JOÃO. ADVOGADO(S): Francisco Bezerra de Carvalho (OAB./PB 15.638) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805276-76.2021.8.15.0251. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): ROCHEANE MARIA DE
MEDEIROS e MARIA DAS DORES ARAUJO PEREIRA, representando os filhos menores impúberes.
APELADO(S): NÃO ENCONTRADO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801199-32.2015.8.15.0381. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itabaiana. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE MOGEIRO.
ADVOGADO(S): CLAUDINEIDE KALINNE DA SILVA (OAB/PB 24255). APELADO(S): LUIZ GARCIANO
TELÉCIO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800204-88.2018.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRANHAS. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO(S): Jéssica Santos Machado (OAB/PB 21.162).
APELADO(S): DÉBORA RODRIGUES DE FREITAS VIEIRA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/
PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800214-35.2018.8.15.0421. ORIGEM: O MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO(S): Jéssica Santos Machado (OAB/PB 21.162). APELADO(S):
JUSSARA MARIA LEITE DE LACERDA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0043836-31.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA. APELADO(S):
PAULO DIAS FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0039659-53.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): ALANA NELI
BAGGIOTO MOREIRA. ADVOGADO(S): JULIO CESAR S. BATISTA (OAB N. 14.716/PB). 1° APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA. 2°
APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001086-16.2015.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE(S): CAIXA SEGURADORA S/A.
ADVOGADO(S): Bruna Barbosa Soares de A. Carvalho (OAB/PE 36.566). APELADO(S): RAIMUNDO SOARES
DE SOUSA E OUTRA. ADVOGADO(S): PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS (OAB PB12375-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802089-75.2016.8.15.0141. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): LUANA
DE ARAÚJO CARNEIRO. ADVOGADO(S): Aracele Vieira Carneiro (OAB/PB 17241). APELADO(S): TALMI
VIEIRA CARNEIRO. ADVOGADO(S): JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9.021).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0838434-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE(S): JOSE DA
PENHA AGUSTINHO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA FLÁVIA VELLOSO (OAB/PB 25.593). APELADO(S):

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL N°
3011878-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-CHEFE,
BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.
ADVOGADO(S): DARA JOSISLENY PEIXOTO DANTAS (OAB DF35352A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802916-41.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): GERALDA DE
SOUSA. ADVOGADO(S): MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815633-40.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA.
APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0817949-51.2016.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA SILVA. ADVOGADO(S): José Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB
13.972). APELADO(S): SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840861-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Família desta Capital. APELANTE(S): DANIELLE DO
NASCIMENTO RIBEIRO. ADVOGADO(S): Henrique Tenório Dourado (OAB/PB 13.415). APELADO(S): ESPÓLIO
DE TELMA LUCIA DE SOUZA FELIX. ADVOGADO(S): JOSÉ CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA(OAB/PB
11.248).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808472-67.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1° VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): DETRAN/PB – DEPARTAMENTO EST. DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Romilton
Dutra Diniz (OAB/PB 4583). APELADO(S): RAMON ARANHA DA CRUZ. ADVOGADO(S): Márcio Sarmento
Cavalcanti (OAB/PB 16.902).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE
0019862-23.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE(S): ERROFRAITIK DA SILVA PEREIRA. ADVOGADO(S): ANA
CARVALHO (OAB/PB 13727). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
PROCURADOR, LUCAS ROJA ACCETTA.

– 165 – APELAÇÃO CÍVEL N°
DA COMARCA DA CAPITAL.
ÉRIKA M. GOMES MARTINS
REPRESENTADO POR SEU

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800405-72.2021.8.15.0131. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cajazeiras. APELANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. APELADO(S): Maria
Isabel Farias de Freitas. DEFENSOR(S): LUIZ HUMBERTO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000843-80.2013.8.15.0271. ORIGEM: Vara única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio Dos Santos (22.718
OAB/PE). APELADO(S): EVERALDO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): NILO TRIGUEIRO DANTAS (OAB/
PB 13220).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0010358-56.2014.8.15.2001. ORIGEM: 13º VARA CIVEL DA CAPITAL. APELANTE(S): STEFANY ALENCAR
LAURINDO DA SILVA. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO (OAB PB7994-A). APELADO(S): OI TNL PCS S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB17314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826673-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: a 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOÃO BATISTA
ADELINO GOMES. ADVOGADO(S): THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA (OAB/PB 19907). APELADO(S):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
247.319).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800181-23.2017.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): JOSÉLIA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. ADVOGADO(S): DAYSE EVANISIA PAULINO (OAB/PB 10.901). APELADO(S):
JOSÉ CARLOS SILVESTRE DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801949-41.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DOURADO DE MORAES NETO (OAB/PE 23.255).
APELADO(S): SEVERINA PEREIRA CAMPOS. ADVOGADO(S): JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB
PB12326-A).