Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 75ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 PAUTA ORDINÁRIA PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – EMB

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884282-91.2019.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080992903.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPI

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081242038.2020.8.15.0251) ORIGEM: 7ª Vara Mista de Patos APELANTE: DAMIANA OLIVEIRA DA NÓBREGA ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES - OAB/PB 15.771 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810).. Embargado: ferplas ferreira plásticos ltda. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0807546-21.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara De executivos fiscais da capital.EMBARGANTE

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O Nº 11.589. AGRAVADO: GEORGE HENRIQUES CRISPIM ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/ PB Nº 8.682, SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES OAB/PB Nº 3.728 VANINA C. C. MODESTO OAB/ PB Nº 10.737 APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB/PB 28493-A APELADO: TOKIO MARINE SE

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO INTERNO N° 0012331-61.1998.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE/AGRAVANTE(S): MUSIDISCO DISCOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA e outros. ADVOGADO(S): THÉLIO FARIAS DHÉLIO RAMOS (OAB/PB 9162). EM

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800721-62.2018.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Queimadas. APELANTE(S): SEVERINO FELIX DE ARAUJO. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO(S): SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO(S): DENNER B. MASCARENHAS

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0865182-53.2019.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital. APELANTE: Lucas Coelho De Melo. ADVOGADO: Rayana Leitão Ribeiro de Moraes (OAB/PB 18.379). APELADO: O Institu

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 4 Albuquerque (Advogado: Beethoven Bezerra Fonseca, OAB/PB 16.999). Intimações das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE. Apelação Cível nº 0000728-13.2009.815.0461. Relator: Des. Márcio Murilo da Cu

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 83 – AGRAVO INTERNO N° 080237029.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRI