TJPB 11/10/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022

Apelação cível nº 0003479-20.2007.815.0371. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A (Advogada: Renata Aristóteles Pereira – OAB/PB 10.759). Apelado: Luiz
Abrantes Soares (Advogados: Josean Roberto Pires Cirqueira – OAB/PB 11.825 e Wagner Wanderley Rodrigues
– OAB/PB 11.618). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0016447-51.2014.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Maria José da Silva
(Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001431-23.2015.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: José
Figueira de Melo (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014702-07.2012.815.0011. Relatora: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. 1º Apelante:
Zilma Rúbia Maximino (Advogado: Simao Pedro do Ó Porfirio – OAB/PB 17.208. 2º Apelante: Cipresa
Empreendimentos Ltda (Advogados: Katherine V. de Oliveira Gomes – OAB/PB 8.795 e outros). Apelados: os
mesmos. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0018884-46.2013.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A (Advogados: Elísia Helena de Melo Martini – OAB/PB 1853-A) e Henrique José Parada Simão –
OAB/PB 221386-A). Apelado: Walter Soares Fernandes (Advogado: Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0024906-33.2007.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogados: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A). Apelado: Paulo Mariz da Silva –
Advogado: Natalício Emmanuel Quintella Lima – OAB/PB 11.870). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0735870.44.2007.815.2001 Des. José Ricardo
Porto, Integrante da Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente:UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A (adv. ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12450-A). Recorrido: JOSE EWERTON DE
ALMEIDA HOLANDA (adv. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4007). Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0740460.64.2007.815.2001 Des. José Ricardo
Porto, Integrante da Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: MERCIA MARIA CAVALCANTI DE
ALMEIDA REPRESETANDO SEUS PAIS MAIORES DE 60 ANOS WALDEMAR LUCENA DE ALMEIDA,
RICARDINA CAVALCANTI DE ALMEIDA (adv. ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA OAB/PB 8939).
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A (adv. FABIO MONTENEGRO (OAB/PB 12806). Intimação as partes
acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de
migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0798684.81.2007.815.0000 Des. José Ricardo
Porto, Integrante da Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A (adv. ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12450). Recorrido: SILVANA DONATO DE
ALMEIDA (adv. ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS (OAB/PB 6592). Intimação as partes acima
mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos
presentes autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0736029.84.2007.815.2001 Des. José Ricardo
Porto, Integrante da Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (adv. JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/PB 126504). Recorrido: JOANA DUARTE DE OLIVEIRA BASTOS
(adv. ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO (OAB/PB 12240). Intimação as partes acima mencionadas
para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes
autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2022.

Apelação cível nº 0019518-13.2011.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
Carleide Cavalcante de Oliveira (Advogados: Caio Márcio Melo Patricio - OAB/PB 15.436). Apelado: UNIMED
– João Pessoa, cooperativa de trabalho Médico (Advogados: Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/PB 11.689 e
outros). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0019806.19.2008.815.0011 Des. João
Alves da Silva, Integrante da Terceira Câmara Especializada Cível. Recorrente: MARGARIDA FERREIRA
DINIZ (adv. GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO OAB/PB 11596). Recorrido: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da Presidência n.
50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com tramitação
física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de
outubro de 2022.

Apelação cível nº 0736037-61.2007.815.2001. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogados: Mércia Carlos de Souza – OAB/PB 5.732). Apelado: Petrônio Cavalcanti de Araújo (Advogado:
Isabela Cavalcanti de Lima Gondim – OAB/PB 12.553). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.

Apelação Cível - Processo nº 0797802-33.2007.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos William de Oliveira,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S.A. Apelado: KATIA ALVES. Intimação ao (s)
Bel.(is) DANIEL HENRIQUE A. SANTOS, OAB/PB 11751B e RODRIGO TOSCANO DE BRITO, OAB/PB 9312,
para, no prazo de 15 (quinze) dias se pronunciar sobre a petição apresentada de fl. 267, no qual o Banco do
Bradesco S/A apresenta a proposta de acordo.

Apelação cível nº 0096721-17.2012.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Andrey Henrique
Paiva Guimarâes, menor impúbere,neste ato representado pela sua genitora Renata Alessandra Paiva dos
Santos (Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação Criminal nº. 0000848-71.2016.815.0021 Relator Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Ministério Público Estadual. Apelada: Marciana Martins da Silva.( Advogado: Lucas Mendes Ferreira (OAB/
PB 21.020). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0002511-89.2011.815.0131. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

PAUTA DE JULGAMENTO DO DO TRIBUNAL PLENO
18ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL
DIA: 19/10/2022 - A TER INÍCIO ÀS 09H00
AVISO:

Apelação cível nº 0028239-85.2010.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Marilene Rosário
Lima (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0030940-67.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Alana Cristina Pereira Lima (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014974-64.2013.815.0011. Relator: Des. Leandro dos Santos. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Lindalva Claro de Araújo (Defensoria
Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação/Remessa Necessária nº 0017837-56.2014.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: Estado da Paraíba, representada por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0007771.17.2014.815.0011 Des. José Ricardo
Porto, Integrante da Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: VANDIMAR DOS SANTOS PEREIRA, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos
termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para
o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 10 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0004434.20.2014.815.0011 Des. José Ricardo
Porto, Integrante da Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORIA. Recorrido: INACIO RAMOS DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação as partes acima mencionadas para, nos termos do Ato da
Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para o PJE, antes com
tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10
de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0018613.13.2008.815.2001 Des. José Ricardo
Porto, Integrante da Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (adv.
WILSON SALES BELCHIOR_ OAB/PB 17.314-A). Recorrido: EDJANE MARIA VASCONCELOS FALCAO
(adv. VALTER LUCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13838). Intimação as partes acima mencionadas para, nos
termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos para
o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 10 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0740813.07.2007.815.2001 Des. José Ricardo
Porto, Integrante da Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S.A (adv. WILSON SALES BELCHIOR_ OAB/PB 17.314-A). Recorrido: ORLANDO SOARES
GOMES (adv. FABIO RONELI C. DE SOUZA (OAB/PB 8937). Intimação as partes acima mencionadas para,
nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes autos
para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2022.
Recurso Especial e/ou Extraordinário – Processo (PJE) nº 0005210.74.2008.815.2001 Des. José Ricardo
Porto, Integrante da Primeira Câmara Especializada Cível. Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. (adv.
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504). Recorrido: MARIA DAS GRACAS LINS DO
EGITO (adv. MARINA CALZAVARA DA NOBREGA (OAB/PB 12656). Intimação as partes acima mencionadas
para, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, ter ciência do procedimento de migração dos presentes
autos para o PJE, antes com tramitação física. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2022.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, nos termos do art. 174 e seguintes do Regimento Interno deste Poder Judiciário, determinou a
inclusão em pauta de julgamento presencial de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE,
bem como os físicos, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da
pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra
para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas
no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno – [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto
no referido dispositivo.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE:
(PJE-1º) – Mandado de Segurança nº 0857155-47.2020.8.15.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Impetrante: Gilmarks Gomes Meira (Adv. Wilson Tadeu Cordeiro de
Oliveira, OAB MG 159.538 E OAB PB 25.257). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. Interessado: Estado da Paraíba,
representando pelo Procurador ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS - OAB/PB 19.535-B. COTA DA SESSÃO
DO DIA 15.06.2022: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DO VOTO
DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS.
OS DEMAIS AGUARDAM. COTA DA SESSÃO DO DIA 29.06.2022: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES.
LEANDRO DOS SANTOS, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 13.07.2022:
ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, QUANDO OCORRERÁ O RETORNO DO DES.
RELATOR, EM GOZO FÉRIAS INDIVIDUAIS, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES.
LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 10.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. LEANDRO DOS SANTOS.
COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO DO
DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS
TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA, DES. LEANDRO DOS SANTOS.
(PJE-2º) - Mandado de Segurança nº 0807177-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. Impetrantes: João Benedito da Silva, José Luciano Gadelha, representado por sua Curadora
Maria José Menezes Cunha Gadelha, e Francisco Pereira Sarmento Gadelha (Adv. Francisco Pereira Sarmento
Gadelha, OAB PB 9.542). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB
10.810. Obs.: Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente,
e Márcio Murilo da Cunha Ramos (ID 16646119) (art.39 do R.I. do TJPB). COTA DA SESSÃO DO DIA
15.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA DA SESSÃO DO
DIA 29.06.2022: REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E A
DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A
SEGURANÇA REQUERIDA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PEDIU VISTA A DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. OS DEMAIS AGUARDAM. DECLARARAM IMPEDIMENTO, EM SESSÃO, OS DESEMBARGADORES
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. COTA DA SESSÃO DO
DIA 13.07.2022: A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.07.2022: ADIADO POR INDICAÇÃO DA
AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA DA SESSÃO DO
DIA 10.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
DES. LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 24.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.09.2022: SESSÃO ADIADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, EM RAZÃO DE PROBLEMAS
TÉCNICOS NA COMUNICAÇÃO COM LINK DE DADOS EXTERNOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 05.10.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, DES.
LEANDRO DOS SANTOS.