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Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023

RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- AGRAVO INTERNO Nº 080375429.2020.8.15.0031 AGRAVANTE: EDNALDO CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
MUNIZ (OAB/PB 12.326-A) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- AGRAVO INTERNO N. 003011466.2005.8.15.2001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO AGRAVADO: PERSONAL
CREDIT SERVIÇOS LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- APELAÇÃO CÍVEL: 0801441-97.2021.8.15.0601
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BELÉM APELANTE: FRANCISCA MARIA COSTA DA SILVA ADVOGADO: CAYO
CESAR PEREIRA LIMA - OAB PB19102 JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26712 APELADO:
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REPRESENTANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA
DE SEGUROS WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080024337.2022.8.15.0521 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA/PB
APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - OAB CE30348APELADO: EDMÍLSON DA SILVA LIMA ADVOGADO: MICHEL DE MOURA DANTAS - OAB PB21938RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0087345-07.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BFB
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - OAB
PB24688 AGRAVADO: PEDRO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA - OAB
PB10376 DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ - OAB PB11328RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800999-37.2018.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: UP
BRASIL – POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. ADVOGADO: PATRICIA SALES FARIAS - OAB PB20107AGRAVADO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ
- OAB SP163613
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20- APELAÇÃO CÍVEL: 0801059-40.2021.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: VERONICA DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO - OAB PB4704 APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ADVOGADO – OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL: 0810715-05.2020.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA MISTA – COMARCA DE PATOS APELANTE: LAYENE KRIS SANTOS DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO - OAB PB16686 APELADO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA
PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA - OAB PB9766.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL: 0800703-37.2019.8.15.0001
ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL APELANTE: TIM S.A ADVOGADO: CARLOS
ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 20.283-A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB
10 6.094 - A APELADO: BARBARA MARIA RAMOS GOUVEIA ADVOGADO: PATRICIA ARAUJO NUNES OAB PB11523- RAYSSA DOMINGOS BRASIL - OAB PB20736
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL: 0821677-41.2021.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: JOAO EMMANUEL TARGINO ARAUJO ADVOGADO:
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA - OAB PB19539- SUZANA RAQUEL CAVALCANTI RODRIGUES - OAB
PB31105 FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO - OAB PB23710 APELADO: RAMON FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO - OAB PB17142- JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST - OAB PB8007 ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO - OAB PB10162
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
INTERNO DA APELAÇÃO CÍVEL N° 0007071-79.2014.8.15.2003 EMBARGANTE: ELIANE SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES OAB/PB 17.757 EMBARGADO:
METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. ADVOGADO: MARCELO MAX TORRES
VENTURA - OAB PE25843
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL: 0003809-02.2011.8.15.0751
APELANTE: JERONIMO GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB PB7664 APELADO: PPS PARTIDO POPULAR SOCIALISTA ADVOGADO: LUIZ VICTOR DE ANDRADE
UCHOA - OAB PB12220.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26- APELAÇÃO CÍVEL: 080928171.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EMVIPOL - EMPRESA DE
VIGILANCIA POTIGUAR LTDA ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE - OAB RN5978- EDUARDO
JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES - OAB PB8204- APELADO: MAGNO E FILHOS LTDA, TRIUNFO
EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO EIRELI ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB PB11589.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27-APELAÇÃO CÍVEL: 0065229-36.2014.8.15.2001
APELANTE: FRANCKLIN CLAYTON OLIVEIRA VENTURA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB
PB11946 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB
4.246-A

DA SILVA - OAB PB18788 APELADO: MUNICIPIO DE CAAPORA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAAPORA
TADEU COATTI NETO - OAB PB25704 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33- APELAÇÃO CÍVEL: 0803897-87.2019.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB APELANTE: Y. S. D. S., V. G. N. D. P., MARIA
DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - OAB PB10248- APELADO:
ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34- APELAÇÕES CÍVEIS. N°. 082643597.2020.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE (1): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB
PROCURADOR: RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. APELANTE (2): MARIA JOSÉ BERNARDINO
MONTEIRO. ADVOGADA: RAYANA LEITAO ALVES DE SOUSA OAB PB18379
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080563322.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS/PB APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA COSTA
VIEIRA MEIRA ADVOGADO: SANTANA SHIRLEY ROMANO DE LUCENA - OAB PB26341 APELADO:
MUNICIPIO DE PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.
0803761-22.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: LIGIA MARIA DA SILVA
SOARES ADVOGADO: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO OAB/PB Nº 16.758 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37-APELAÇÃO CÍVEL N.º: 084739773.2022.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: ROSANIA
CRISTINA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ - OAB PB11769 SILVIA
QUEIROGA NOBREGA - OAB PB15406RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38-CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL:
0800488-25.2023.8.15.0000 SUSCITANTE: 2A VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA SUSCITADO: 4ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081757880.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESPERANÇA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: IRIO DANTAS DA NOBREÇA - PB10025-A AGRAVADO: PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA ADVOGADO: WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO - OAB MG71656
DANIELA ALVES DE OLIVEIRA - OAB MG201831
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081614711.2022.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: NOEMIA
MENESES DE ALMEIDA CAVALCANTE ADVOGADO: KLEBER ANDRADE COSTA - OAB PB21617-A E
OUTRO AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ
DO RICHA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807412-23.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) AGRAVADOS: HERDEIROS DA AMÁLIA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO:
BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS (OAB/PB 23.168)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818326-15.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – AETC/JP ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA (OAB/PB 17.251) AGRAVADO: WILQUIM SAMIR BATISTA DE FARIAS DEFENSORIA PÚBLICA:
VERA LÚCIA FERREIRA MARQUES CARREIRA.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819357-70.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0824152-22.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) AGRAVADO:
JOÃO LUCAS VIEIRA CORREIA DOS ANJOS BRANDÃO, REPRESENTADO POR SEU GENITOR JOHN
LENNON DOS ANJOS BRANDÃO ADVOGADO: THIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGÍNIO PENHA (OAB/
PB 26.978)
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000638-83.2013.8.15.0131 ORIGEM: COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO, OAB/PB 15.401 EMBARGADOS: PIERRE FRANCISCO ALENCAR DE SOUZA E OUTROS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0826364-32.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: HELIO PAIVA DE MAGALHAES JUNIOR ADVOGADO: CERES RABELO
MADUREIRA - OAB PB13152 JUCIANE SANTOS DE SOUSA - OAB PB26710.
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000118-89.2017.8.15.0000 EMBARGANTE: LÚCIA MARIA RÉGIS DINIZ ADVOGADO: ERICO DE
LIMA NOBREGA - OAB PB9602 EMBARGADO: 5A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 081995137.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 EMBARGADO: PAULO ROBERTO
ALCOFORADO DE CARVALHO ROCHA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB16237

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000100-26.2010.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: CAMILA
DE ANDRADE LIMA - OAB PE29889, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB PE23289EMBARGADO: MARLENE DE LIMA CAMPOS SEABRA ADVOGADO: KELLY SABRYNA CAMPOS DE
CARVALHO LESSA - OAB PB11276.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (:
0833927-09.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ARIANO
SIMOES CEZAR MENEZES FILHO, ARIANO SIMOES CEZAR MENEZES FILHO ADVOGADO: ARIANO
SIMÕES CÉZAR MENEZES FILHO OAB/PE 54.172.

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0808228-28.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB, EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LUIZ LIMA DE AQUINO
ADVOGADO: JOSE GOMES NETO - OAB PB15589

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 000065925.2017.8.15.0000 EMBARGANTE: HERMANO JOSE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB/PB 4007 EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN6293
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31- APELAÇÃO CÍVEL: 0805011-40.2022.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JEHNNYFER SHAEVANY ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SA NETO - OAB PB24914- FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS OAB PB19479- APELADO: EXPRESSO GUANABARA S A ADVOGADO: NELSON BRUNO OAB/CE SOB O Nº
15.783 DR. MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB/CE SOB Nº. 23.495, DR. ANDRE RODRIGUES PARENTE,
OAB/CE Nº. 15.785 E DR. DANIEL CIDRÃO FROTA, OAB/CE SOB O Nº 19.976
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA
COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32- APELAÇÃO CÍVEL: 0800555-63.2019.8.15.0021
APELANTE: ANA PAULA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA

RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000954-74.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, EMBARGANTE:
FÁBIO GONÇALVES LEITE ADVOGADO: ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO - OAB PE12302 CARLA RIO
LIMA MORAES DE MELO - OAB PE13458 ITALO MARTINS DE ALMEIDA - OAB PE39737- EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081557555.2022.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: FUNDACAO
PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES OAB PB24050AGRAVADO: EURIPEDES GIL DE FRANCA ADVOGADO: ANICETO RODRIGUES PEREIRA - OAB PB10813
RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0020944-21.2008.8.15.0011 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA ADVOGADO: DANIEL DALONIO VILAR FILHO - OAB
PB10822- EMBARGADO: ESPÓLIO DE MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM - OAB PB9164- ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM - OAB PB10803RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003182-26.2013.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA EMBARGANTE: INSS -