TJSP 08/01/2009 -Pág. 1463 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
POR VOTAÇÃO UNÂNIME. DECLARA VOTO O 4º JUIZ.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ EURICO,DES. MARIO A.
SILVEIRA,DES. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA,DES. EROS PICELI
- ADVS.: SANDRA HELENA MARCON, RENATA SCARPINI, EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI, ELAINE CRISTINA PERUCHI.
RESCISÓRIA DE SENTENÇA
1143833- 0/4 JUNDIAÍ - RELATOR: DES. CLARET DE ALMEIDA; AUTOR: COMERCIAL
S M P LTDA; REU: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA
- JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, POR VOTAÇÃO
UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CRISTIANO FERREIRA
LEITE,DES. SÁ DUARTE
- ADVS.: ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB 7.822, ADENILSON VIANA NERY - OAB
7.025, MAURíCIO LOPES TAVARES - OAB 162.763, OCTáVIO DE PAULA SANTOS
NETO - OAB 196.717.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA
1205724- 1/1 SÃO PAULO - RELATOR: DES. MARIO A. SILVEIRA; EMBGTE: BANCO
ITAÚ S/A; EMBGDO: ESPÓLIO DE ANÉSIO BERNARDES, INVENTARIANTE: TEREZA
CRISTINA BERNARDES, ESPÓLIO DE VIRGINA CAPELETTI BERNARDES,
INVENTARIANTE: TEREZA CRISTINA BERNARDES
- ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA,DES. EROS PICELI
- ADVS.: PAULO NOGUEIRA PIZZO, DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO, NADIA
MARGARIDA VIANA ABUBAKIR.
886892- 1/6 CAMPINAS - RELATOR: DES. LUIZ EURICO; EMBGTE: FAZENDA DO
ESTADO; EMBGDO: ANTONIO BASSETTO FILHO, ARMANDO PEDRO DA SILVA BASTOS;
PARTE(S): ARMÊNIO GOMES FERREIRA FILHO
- ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GIL COELHO,DES. EROS
PICELI
- ADVS.: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO, ROSANA MARTINS KIRSCHKE, MARTHA
CECILIA LOVIZIO, CLAUDINEI APARECIDO PELICER.
715220- 1/9 CACONDE - RELATOR: DES. CLARET DE ALMEIDA; EMBGTE: SERVITA
SERVIÇOS E EMPREITADAS RURAIS S/C LTDA; EMBGDO: JOSÉ DOS REIS CUSTÓDIO
- REJEITARAM OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CRISTIANO FERREIRA
LEITE,DES. SÁ DUARTE
- ADVS.: CÂNDIDO JOSÉ DE AZEREDO, RENATA MOREIRA DA COSTA, CARLOS ANDRÉ
ZARA.
836306- 1/6 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - RELATOR: DES. SÁ
DUARTE; EMBGTE: KENZO NISHITANI, YAHATSU KURONUMA, TAMIKO KURONUMA;
EMBGDO: AFONSO ROCHA CARRILHO; PARTE(S): ELEMEK INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA
- ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ EURICO,DES. MARIO A.
SILVEIRA
- ADVS.: ANTÔNIO EDGARD JARDIM, JÚLIO CÉSAR GRECCO.
886318- 1/4 RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: DES. LUIZ EURICO; EMBGTE: LEONOR
DA SILVA DEL ROSSO; EMBGDO: VESPER SÃO PAULO S/A
- REJEITARAM OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIO A. SILVEIRA,DES. SÁ
MOREIRA DE OLIVEIRA
- ADVS.: HELDER MOUTINHO PEREIRA, MARCO TULIO BRANCO PORTUGAL, EDEVARD
DE SOUZA PEREIRA, RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA, SILVIA REGINA BARBUY
MELCHIOR.
1015295- 2/2 SÃO PAULO - RELATOR: DES. LUIZ EURICO; EMBGTE: MARGARETE
FARCAS ASSIS, OU: MARGARETE FARCAS ASSIS BRIGATTO; EMBGDO: ITAUBANK
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
- ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIO A. SILVEIRA,DES. SÁ
MOREIRA DE OLIVEIRA
- ADVS.: SÉRGIO DE CARVALHO SAMEK, MARCIAL BARRETO CASABONA - OAB
26.364, JOSé DE PAULA MONTEIRO NETO - OAB 29.443.
1018449- 1/2 SÃO PAULO - RELATOR: DES. CRISTIANO FERREIRA LEITE; EMBGTE:
THEREZA RUIVO VILIBOR E S/M; EMBGDO: CONDOMÍNIO ED PALÁCIO COMERCIÁRIO
ALEXANDRE MARCONDES FILHO
- REJEITARAM OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÁ DUARTE,DES. LUIZ EURICO
- ADVS.: RICARDO AUGUSTO MESQUITA OLIVA, SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO.
1020193- 1/3 SÃO PAULO - RELATOR: DES. LUIZ EURICO; EMBGTE: BEATRIZ
RIBEIRO; EMBGDO: SILAS WERNER DA SILVA JUNIOR
- ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIO A. SILVEIRA,DES. SÁ
MOREIRA DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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