Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1199655-2/8 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 63897/01 SÃO PAULO; AGVTE: IRMÃOS GUIMARÃES LTDA; AGVDO: LABOR SERVIÇOS GERAIS LTDA ; ADVS.: ANTONIO DE ARRUDA SAMPAIO 5.877, FRANCISCO DE MORAES FILHO 31.732, LIVIO DE VIVO (15 411), ANDRE ALICKE DE VIVO (109 643) ; 1.Remetido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (Pateo Colegio,73-s/309) 1201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 AGVDO: RUBENS APPROBATO MACHADO ; ADVS.: ILAN GOLDBERG, ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO, EDUARDO CHALFIN, OAB/SP 241.287, PAULA FISCHER DIAS, PAULO FISCHER NETTO ; 1.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta. (Pateo Colegio,73-s/309) 1202040-1/9 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 166073/07 SÃO PAULO; AGVTE: BANCO BRADESCO S/A; AGVDO: MARIA KONDO SUGANO ;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 da Seção de Direito Privado. (Páteo Colégio, 73 S/309) 1194094-1/6 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 163901/02 SÃO PAULO; EMBGTE: EXINEMIDIA PROPAGANDA LTDA; EMBGDO: ELIANE HABEYCHE, RONALDO HABEYCHE FILHO ; ADVS.: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR (108.337), PAULO BENEDITO NETTO COSTA JÚNIOR (61232) ; 1.Não admito o recurso especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 ; ADVS.: GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO, TANIA MARA DE MORAIS KRAEMER, LUCIA CRISTINA COELHO, ROSA MARIA CARRASCO CALDAS; 33a. CAMARA, RELATOR: DES. MARIO A. SILVEIRA ; negaram provimento aos recursos, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 216,00 - CÓD 10825-1 (A

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De rigor, portanto, o reconhecimento da ilegitimidade passiva do Banco Central do Brasil, com a conseqüente extinção do feito sem resolução de mérito, com relação a ele, nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Por conseguinte, em não estando presente, nos pólos desta demanda, qualquer das pessoas mencionadas no artigo 109 da Constituição Federal, não há que se falar na competência deste Juizado para seu processamento e julgamento. De fato, nos termos do art. 109, inciso I, da Consti

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De rigor, portanto, o reconhecimento da ilegitimidade passiva do Banco Central do Brasil, com a conseqüente extinção do feito sem resolução de mérito, com relação a ele, nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Por conseguinte, em não estando presente, nos pólos desta demanda, qualquer das pessoas mencionadas no artigo 109 da Constituição Federal, não há que se falar na competência deste Juizado para seu processamento e julgamento. De fato, nos termos do art. 109, inciso I, da Consti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 POR VOTAÇÃO UNÂNIME. DECLARA VOTO O 4º JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ EURICO,DES. MARIO A. SILVEIRA,DES. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA,DES. EROS PICELI - ADVS.: SANDRA HELENA MARCON, RENATA SCARPINI, EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI, ELAINE CRISTINA PERUCHI. RESCISÓRIA DE SENTENÇA 1143833- 0/4 JUNDIAÍ - RELATOR: DES.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 25 Estado de Alagoas, informando-o acerca da presente Decisão e comunique-se à vara de origem. À Diretoria de Precatórios para adoção das providências e anotações necessárias, observando-se as informações constantes da requisição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Precatório n.º 0501101-72.2022.8.02.9003 Precató

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargante Embargante : Maria Zélia Correia Lima Brandão : Tereza Angélica Pinheiro Embargante Embargante : Silvano Victor S. Santos : Sônia Lopes de V. Sampaio Embargante Embargante : Sandra Pacifico Queiroz de Mello : Sinara Márcia Santos Brasileiro Embargante Embargante : Tereza Cristina Bernardes Marsiglia : Teresa Régia Gomes Vasconcelos Embar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargante Embargante : Maria Zélia Correia Lima Brandão : Tereza Angélica Pinheiro Embargante Embargante : Silvano Victor S. Santos : Sônia Lopes de V. Sampaio Embargante Embargante : Sandra Pacifico Queiroz de Mello : Sinara Márcia Santos Brasileiro Embargante Embargante : Tereza Cristina Bernardes Marsiglia : Teresa Régia Gomes Vasconcelos Embar