TJSP 18/08/2009 -Pág. 849 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 536
849
749.520-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): SÉRGIO MAURÍCIO DA SILVA (AJ FLS
19) - APDO(S): DIRETOR DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA.
- ADV(S): ROSANGELA DUARTE MACHADO OLIVEIRA E DULCE MYRIAM C F H CLAVER.
752.185-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): ADILSON DE JESUS BOSSO (E
OUTROS) E CARLOS ALBERTO PEREIRA E CARLOS HENRIQUE BREITBARTH E ERIKA QUAST ERHARDT E SANTOS
ELIAS PINTO LIMA - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ESTADO E SECRETÁRIO
DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): VITOR HUGO NUNES
ROCHA.
755.085-5/6 - SANTOS - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): BSG ESPECIARIAS E CONDIMENTOS LTDA - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO
DO LITORAL EM SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): ALEXANDRE MOURA DE SOUZA E MARIA LIA PORTO
CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E CÉLIA RODRIGUES DE VASCONCELOS.
755.129-5/8 - SUMARÉ - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA
E MARCO ANTÔNIO DOMINGOS - APDO(S): MARCO ANTÔNIO DOMINGOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICIPIO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): ARIANE
DORIGON COSTA E MAURÍCIO SANITA CRESPO E FÁBIO FRASATO CAIRES.
755.242-5/3 - ARAÇATUBA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): ARNALDO DE ALMEIDA BONO (AJ)(FLS 18) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE E HIGIENE
PÚBLICA DE ARAÇATUBA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): RONALDO ABUD CABRERA E ANDRÉ RICARDO.
769.032-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
ANTÔNIO ROSA DE LIMA (AJ FLS 31) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAUDE DE SAO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO
DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): WILLIAN MARCONDES SANTANA E MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA
PODVAL.
770.078-5/4 - TAUBATÉ - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): NILZA MARIA RIBEIRO DO VALE - INTERESSADO(S): DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO
DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): LAISA DA SILVA ARRUDA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANTÔNIO LUIZ DE
CARVALHO MAGALHÃES E CRISTIANO MAGALHÃES.
774.126-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): HATSUE TERUYA UEMOTO - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE
ENSINO REGIAO LESTE 5 E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DE SAO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE
PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): LUCIA DE ALMEIDA LEITE E FERNANDA LINGE DEL MONTE.
774.605-5/0 - SANTOS - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): ASSOCIAÇAO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL
TRIBUTARIO NO LITORAL EM SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O
ILMO. SR. DR. KLEBER BARRETO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA
E EDSON FERREIRA. - ADV(S): MÁRCIA ELISABETH LEITE E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E
MÁRCIA FERREIRA COUTO E JOSÉ ANTÔNIO COZZI.
780.910-5/0 - JACAREÍ - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
ELISABETE PIRES FERNANDES - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO
DE JACAREÍ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): MARTA CRISTINA DOS S M TOLEDO E SYDNEI DA SILVA
FERNANDES.
785.160-5/3 - SUMARÉ - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): LOURDES HERNANDES BRUNO DA SILVA - APDO(S):
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE SUMARÉ - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): JONAS
TADEU PARISOTTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO
785.287-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): INDÚSTRIA DE PLASTICOS INDEPLAST
LTDA - APDO(S): PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S):
MARIANGELA DAIUTO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MÔNICA HERNANDES DE SAO PEDRO.
787.066-5/9 - SUMARÉ - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
NADIR FORTUNATO ROS MATHEUS - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO
DE SUMARÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J.
M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): CELSO LUIZ BINI FERNANDES E WILSON JOSÉ LOPES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º