TJSP 28/09/2009 -Pág. 1895 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 564
1895
408.01.1975.000092-9/000000-000 - nº ordem 955/1975 - Arrolamento - DOLORES HERRERA PETERMANN X LUIZ
PETERMANN - Fls. 77 - J. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90(noventa) dias, conforme requerido às fls. 77. Int. ADV ANGELA MARIA PINHEIRO OAB/SP 112903 - ADV MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO OAB/SP 284231
408.01.1988.000030-8/000000-000 - nº ordem 982/1988 - Inventário - TEREZINHA DE JESUS BACCARO X ANTONIO LUIZ
DE ALMEIDA - Fls. 92 - Proc. nº 982/1988: Venha para os autos, no prazo de 10 (dez) dias, o Formal de Partilha, a fim de
proceder ao aditamento. - ADV JOSE VICENTE AMARAL OAB/SP 40427 - ADV AGENOR PEDROTTI OAB/SP 41080 - ADV
ADALBERTO ROSSI FURLAN OAB/SP 220234
408.01.1995.003164-0/000001-000 - nº ordem 668/1995 - Separação Consensual - Execução de Título Judicial - L. F. D. R. J.
X L. F. D. R. - Fls. 91 - Proc. nº 668/1995-1: Manifeste o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a justificativa apresentada
às fls. 75/90. Após, ao MP. - ADV JOSE SMANIA OAB/SP 76883 - ADV ALEXANDRE FRANÇA COELHO OAB/SP 185848
408.01.1996.000773-8/000000-000 - nº ordem 1181/1996 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X EDSON CONSTANTINO
NEVES E OUTROS - Fls. 99 - Processo nº 1181/1996 Venha para os autos o nº do CPF da requerida IVANI DIAS ROSA, uma
vez que tal documento é imprescindível para qualquer providência junto à Receita Federal. Intimem-se e cumpra-se. - ADV ANA
LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
408.01.1996.001573-4/000000-000 - nº ordem 1384/1996 - Arrolamento - AMILTON JOSÉ GASPAR X JOSE GASPAR E
OUTROS - Fls. 153 - Vistos etc. Para possibilitar a expedição do respectivo formal de partilha, retifique o inventariante as
primeiras declarações para o fim de constar que o quinhão dos herdeiros sobre o imóvel localizado na Rua 12 de Outubro
refere-se a 1/5, descrevendo o imóvel exatamente como consta da certidão 5.989 (fls. 18). Quanto ao imóvel transcrito sob o nº
12.320, deverá providenciar certidão do C.R.I. atualizada, para análise da atual situação, tendo em vista a referência constante
de certidão de fls. 22/23, relativamente às vendas transcritas sob nº 16.933, 27.282 e 28.637. Após essas providências, poderse-á analisar a situação atual, que deverá constar com exatidão no formal de partilha para ser levado a registro oportunamente.
No caso de não constar a averbação do imóvel sob nº 253, não poderá constar do formal de partilha para regularização posterior.
Int. - ADV ANTONIO PAULO CAMARGO MENIN OAB/SP 130069 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.1997.002441-9/000001-000 - nº ordem 191/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - MARIA
LUIZA RAMALHO E SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 324 - J. Defiro (30 dias) - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
OAB/SP 105113 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
408.01.1997.002441-9/000001-000 - nº ordem 191/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - MARIA
LUIZA RAMALHO E SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 334 - Manifeste-se a embargante sobre os documentos juntados
às fls. 327/333 no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV JOSE IVO
RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
408.01.1997.002441-9/000001-000 - nº ordem 191/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - MARIA
LUIZA RAMALHO E SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 340 - Como bem ponderou a embargante, em razão da necessidade
da conclusão da prova técnica, a audiência designada restou prejudicada, devendo ser retirado o processo de pauta. Assim,
encaminhe o feito ao perito, para responder os quesitos de fls. 335/336. Int. CUMPRA-SE - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP
178033
408.01.1997.002441-9/000001-000 - nº ordem 191/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - MARIA
LUIZA RAMALHO E SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 346 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 162, § 4º,
do C.P.C. e nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 03/2006, de 28/08/06, da Corregedoria Permanente da Segunda Vara Cível
desta Comarca, foi determinado o seguinte: “Digam as partes sobre o complemento do laudo pericial de fls. 344/345 no prazo
de dez (10) dias.” - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
408.01.1997.010009-1/000000-000 - nº ordem 1524/1997 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE BENEFICENTE
SAO CAMILO X SOCIEDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OURINHOS - Fls. 247 - Proc. nº 1524/1997: Digam sobre
o laudo de fls. 214/246. - ADV ANGELA TUCCIO TEIXEIRA OAB/SP 114240 - ADV JOSENIR TEIXEIRA OAB/SP 125253 - ADV
ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593
408.01.1998.008379-6/000000-000 - nº ordem 94/1998 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X EDMARA HERMILINDA MINUZZO E OUTROS - Fls. 69 - Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY
FANTINATI OAB/SP 158844 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/
SP 158844
408.01.1998.006733-4/000001-000 - nº ordem 620/1998 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução COOPERATIVA AGRICOLA DE OURINHOS LTDA X CARGILL AGRICOLA S/A - Fls. 58 - que em cumprimento da Portaria nº
03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:- (Manifeste
a credora CARGILL AGRÍCOLA S/A, nos autos de embargos a execução, em fase de execução de sentença dos honorários
advocatícios, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no sentido de que deixou de penhorar bens, porque a executada não
nomeou bens à penhora, conforme certidão de fls. 57verso.).”. - ADV MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP 122983
- ADV FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA OAB/SP 125563 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP
68723 - ADV CLAUDIO CELLI OAB/SP 36889 - ADV ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL OAB/SP 167974
408.01.1998.002595-9/000000-000 - nº ordem 2308/1998 - Ação Monitória - CANINHA ONCINHA LTDA X COMERCIO DE
BEBIDAS DOIS T LTDA - Fls. 324 - Proc. nº 2308/1998: Manifeste a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o andamento
do feito. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º