TJSP 22/09/2011 -Pág. 59 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1043
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ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
0007354-51.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007354-51.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. V. P.
(Menor); Advogado: DANILO MARTINS ORTEGA (OAB: 294580/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e da
J. da C.;
0007550-88.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007550-88.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da
L.;
0007571-94.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007571-94.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J.
da 4 V. E. da I. e da J. da C.; Apelado: D. das N. de A.; Advogado: DANILO MARTINS ORTEGA (OAB: 294580/SP) (Defensor
Público);
0007746-88.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007746-88.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. M. B.;
Advogado: DANILO MARTINS ORTEGA (OAB: 294580/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 4 V. E. da I. e da J. da C.;
0008934-40.2011.8.26.0008; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0008934-40.2011.8.26.0008; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. H. F. da S. (Menor);
Advogada: JANAYNA LOMBISANI (OAB: 195352/SP) (Defensor Público);
0009112-78.2011.8.26.0625; Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri e da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 625.01.2011.009112-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.;
Recorrido: K. da S. P. (Menor); Advogada: THAIS DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES (OAB: 223882/SP) (Defensor Público);
Recorrido: M. de T.; Advogada: AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA (OAB: 302113/SP) (Procurador);
0009425-93.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0009425-93.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da
L.;
0009471-29.2011.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 269.01.2011.009471-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E.; Recorrido: L. B. de A.
(Menor); Advogada: ROSE DE MEIRA MOTOKI (OAB: 284314/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de I.; Advogada:
MICHELLE ALVES DE ALMEIDA (OAB: 265433/SP);
0009676-32.2011.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem:
019.01.2011.009676-5/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. S. V. S. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Paschoal
Junior (OAB: 154145/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. F. R. da S. (Menor); Advogado: FABIO RICARDO GAZZANO (OAB:
267652/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A.;
0012900-57.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0012900-57.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB: 176426/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
0012933-47.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0012933-47.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
0015060-55.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0015060-55.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado:
FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB: 101185/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
0016779-72.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0016779-72.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da
L.;
0018209-59.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0018209-59.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da
L.;
0028283-72.2010.8.26.0005; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 005.10.028283-5; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada: ROBERTA
PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. P. B. (Menor) e outro; Advogado: RAFAEL
SOARES DA SILVA VIEIRA (OAB: 237386/SP) (Defensor Público);
0029817-68.2010.8.26.0161; Apelação;
Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Nº origem:
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