TJSP 22/09/2011 -Pág. 60 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1043
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161.01.2010.029817-3/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: P. do M. de D.; Advogado: MICHEL ITO (OAB: 210228/SP)
(Procurador); Apelado: B. M. P. (Menor); Advogado: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB: 256593/SP);
0030470-53.2010.8.26.0005; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0030470-53.2010.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. B. M. R. (Menor); Advogado:
Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público);
0030798-80.2010.8.26.0005; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0030798-80.2010.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: B. J. H. S. (Menor); Advogado:
Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público);
0033590-07.2010.8.26.0005; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0033590-07.2010.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. H. P. S. (Menor); Advogado:
Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público);
0034603-41.2010.8.26.0005; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0034603-41.2010.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. S. S. (Menor); Advogado:
Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público);
0035343-96.2010.8.26.0005; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035343-96.2010.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado:
FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB: 101185/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: C. de A. (Menor); Advogado: RAFAEL
SOARES DA SILVA VIEIRA (OAB: 237386/SP) (Defensor Público);
0035834-06.2010.8.26.0005; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035834-06.2010.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
TATIANA BATISTA MALATESTA (OAB: 249209/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. G. P. (Menor); Advogado: Bruno
Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público);
0035835-88.2010.8.26.0005; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035835-88.2010.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. G. D. S. (Menor); Advogado:
RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA (OAB: 237386/SP) (Defensor Público);
0037245-80.2010.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2010.037245-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. R. dos S. (Menor);
Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. M. da E. de B.;
0045415-41.2010.8.26.0071; Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 071.01.2010.045415-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. F. L. L. (Menor) e
outro; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. M. da E. de B.;
0203542-21.2009.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0203542-21.2009.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P.
J. V. I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogado: RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB: 213501/SP)
(Procurador); Interessado: M. de S. P.; Advogada: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB: 176426/SP) (Procurador);
0203744-95.2009.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0203744-95.2009.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
TATIANA BATISTA MALATESTA (OAB: 249209/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
0206199-33.2009.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0206199-33.2009.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
KATIA LEITE (OAB: 182476/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
9000002-13.2010.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Apuração de Infração
Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 0008207-87.2010.8.26.0664; Assunto: Entrada e
Permanência de Menores; Apelante: E. L. de A. S. M. e outro; Advogado: JAIME PIMENTEL (OAB: 118916/SP); Apelado: P. J.
V. I. e J. de V.;
9000003-12.2011.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 185/2011; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. A. dos S. S. (Menor); Advogado: Murilo de Oliveira Catani
(OAB: 250508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B.;
9000015-86.2010.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 559/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. H. de G. (Menor); Advogada: ALESSANDRA
MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB: 156985/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. C.;
9000017-44.2010.8.26.0320; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 190/2010; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de L.; Advogado: LEONARDO MARCIO (OAB:
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