Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1124
1948
juntada das informações, ao Ministério Público e conclusos. SERVIRÁ A PRESENTE DE MANDADO. Int. São Paulo, sextafeira, 03 de fevereiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: VIRGILIO PINONE FILHO (OAB
104248/SP)
Processo 0004700-24.2011.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A. F. de
O. - D. R. de E. de S. M. P. e outro - Fls. 77: Vistos. Fls. 76: Atenda-se. São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2012 (assinatura
digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA (OAB 237386/SP)
Processo 0007135-68.2011.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - B. de L. F.
- D. R. de E. de S. M. P. e outro - Fls. 57: Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, quintafeira, 10 de novembro de 2011 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: JULIANO BASSETTO RIBEIRO
(OAB 241040/SP), LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB 176426/SP)
Processo 0008850-48.2011.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - P. N. P.
de A. - - F. R. dos S. - M. de S. P. - Fls. 92: Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação outros
argumentos que não os já considerados na decisão. Subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Int.
São Paulo, sexta-feira, 11 de novembro de 2011 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: KATIA LEITE
(OAB 182476/SP), BRUNO DIAZ NAPOLITANO (OAB 236733/SP)
Processo 0010410-25.2011.8.26.0005 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - T. B. da S.
- D. R. de E. de S. M. P. e outro - Fls. 78: Vistos. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. São Paulo,
sexta-feira, 11 de novembro de 2011 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB
176193/SP), ADRIANO ELIAS OLIVEIRA (OAB 222779/SP)
Processo 0012453-32.2011.8.26.0005 - Providência - Maus Tratos - C. T. de S. M. P. - Fls. 75.:Vistos. Decorridos três meses,
oficie-se a UBS PEDRO NUNES informações acerca da psicoterapia do Sr. R.dos S.S. Com a juntada, ao M.P. São Paulo, terçafeira, 24 de janeiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: JARBAS TEIXEIRA DE CARVALHO
FILHO (OAB 285681/SP)
Processo 0015597-48.2010.8.26.0005 (005.10.015597-3) - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - H. S.
F. - Fls. 121 - Vistos. Oficie-seà E.E. “José Righeto Sobrinho” (fls. 104), para que forneça o endereço da adolescente J.São
Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: JEANETE DE ARAUJO
AMORIM (OAB 97495/SP)
Processo 0016031-37.2010.8.26.0005 (005.10.016031-4) - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - A. A. de A. - M. de S. P. e outro - fls. 182: Vistos. Fls. 181: Indefiro. O próprio subscritor tomou ciência do
acordão, como demonstra o carimbo com assinatura às fls. 172. Assim, nada a prover. Certifique a serventia o decurso do prazo
de fls. 176 e após, ao arquivo. São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2011 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza
de Direito - ADV: RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA (OAB 237386/SP), ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP)
Processo 0018403-56.2010.8.26.0005 (005.10.018403-5) - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - Y. V. P. C. - D. R. de E. - S. M. e outro - Fls. 176: Vistos. Cumpra-se V. Acordão. Após transitado em julgado
comunique-se a E. Câmara Especial e arquivem-se. Int. São Paulo, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 (assinatura digital)
Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP), AMANDA PONTES DE SIQUEIRA
(OAB 257796/SP)
Processo 0020114-96.2010.8.26.0005 (005.10.020114-2) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à
Criança ou Adolescente - Maus Tratos - M. P. do E. de S. P. - Fls. 229: Vistos. Ante o histórico do caso, aguarde-se por três
meses eventual provocação. Decorridos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, sexta-feira, 27 de
janeiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: JOSE EDSON SOUZA AIRES (OAB 124468/
SP)
Processo 0020253-14.2011.8.26.0005 - Adoção - Adoção Nacional - A. X. de S. e outro - I. D. S. A. - Fls. 82: Vistos. Fls.
78/80: Digam as partes e o Ministério Público. Int. São Paulo, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane
Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: ZILDA DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES (OAB 290703/SP), FRANCIMEIRE HIPOLITO
DA SILVA ALVES (OAB 314207/SP)
Processo 0042773-93.2010.8.26.0007 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L. de O.
C. - S. P. do M. de S. P. - Fls. 94: Vistos. A sentença foi proferida às fls. 53/54, assim, encerrou-se a prestação jurisdicional. Fls.
79/80 e 83 nada a prover. Ao arquivo. São Paulo, segunda-feira, 05 de dezembro de 2011 (assinatura digital) Tatiane Moreira
Lima Juíza de Direito - ADV: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP), EDUARDO AUGUSTO FELLI (OAB 180379/
SP), FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB 101185/SP), MARIA AMELIA FROZINO DEL GAUDIO CARDOSO (OAB 206825/SP), EDNA
ALVES PATRIOTA (OAB 253848/SP)
Processo 0217147-31.2009.8.26.0005 (005.09.217147-2) - Providência - Seção Cível - C. T. J. H. - Fls. 108: Vistos. Cobrese resposta ao ofício de fls. 99. São Paulo, segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza
de Direito - ADV: LUCILENE PEREIRA DE SOUZA FERRAZ (OAB 217984/SP)
Processo 0900477-47.2004.8.26.0005 (005.04.900477-2) - Guarda - Seção Cível - G. G. S. e outro - Fls. 69:Vistos. Fls. 68:
Defiro. Providencie-se o necessário. Regularizados, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, segunda-feira, 23 de
janeiro de 2012 (assinatura digital) Tatiane Moreira Lima Juíza de Direito - ADV: EUNICE BOLINE NARCIZO (OAB 104197/SP)
Processo 0901228-39.2001.8.26.0005 (005.01.901228-9) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção
à Criança ou Adolescente - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - L. D. - Fls. 953: Vistos. Diante da emancipação nos autos em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º