TJSP 05/06/2017 -Pág. 767 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
767
expedida nos autos para citação da parte requerida, mediante peticionamento eletrônico, instruindo com as demais peças
mencionadas no Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016), tudo nos termos do referido Comunicado. - ADV: RICARDO
LUIZ DUARTE (OAB 313377/SP), JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP)
Processo 1002575-71.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Augusta Pinto
Pedro - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória expedida nos
autos para citação da parte requerida, mediante peticionamento eletrônico, instruindo com as demais peças mencionadas no
Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016), tudo nos termos do referido Comunicado. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP)
Processo 1002576-56.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Wellington Rogério
Piçuti - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória expedida nos
autos para citação da parte requerida, mediante peticionamento eletrônico, instruindo com as demais peças mencionadas no
Comunicado CG 2290/2016 (DJE de 05/12/2016), tudo nos termos do referido Comunicado. - ADV: GUILHERME HENRIQUE
ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP)
Processo 1002584-33.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson
Silveira Lemos - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini
- - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos, etc.,O pedido de cumprimento de sentença deve ser realização mediante criação
de incidente processual, nos próprios autos da ação de conhecimento, e não como realizado, nos termos do Comunicado CG
438/2016.Assim, julgo extinto o presente feito, sem julgado do mérito.P. R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB
64227/SP)
Processo 1002585-18.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - David
Segali - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini - - Sonia
Maria Schineider Fachini - Vistos, etc.,O pedido de cumprimento de sentença deve ser realização mediante criação de incidente
processual, nos próprios autos da ação de conhecimento, e não como realizado, nos termos do Comunicado CG 438/2016.
Assim, julgo extinto o presente feito, sem julgado do mérito.P. R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/
SP)
Processo 1002586-03.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valmir
Francisco da Silva - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider
Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos, etc.,O pedido de cumprimento de sentença deve ser realização mediante
criação de incidente processual, nos próprios autos da ação de conhecimento, e não como realizado, nos termos do Comunicado
CG 438/2016.Assim, julgo extinto o presente feito, sem julgado do mérito.P. R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
(OAB 64227/SP)
Processo 1002587-85.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Augusto Bovério - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini
- - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos, etc.,O pedido de cumprimento de sentença deve ser realização mediante criação
de incidente processual, nos próprios autos da ação de conhecimento, e não como realizado, nos termos do Comunicado CG
438/2016.Assim, julgo extinto o presente feito, sem julgado do mérito.P. R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB
64227/SP)
Processo 1002589-55.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Wanderley Aparecido Boer - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria
Schineider Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos, etc.,O pedido de cumprimento de sentença deve ser realização
mediante criação de incidente processual, nos próprios autos da ação de conhecimento, e não como realizado, nos termos do
Comunicado CG 438/2016.Assim, julgo extinto o presente feito, sem julgado do mérito.P. R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER
FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1002590-40.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodolfo
José Rodrigues - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini
- - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos, etc.,O pedido de cumprimento de sentença deve ser realização mediante criação
de incidente processual, nos próprios autos da ação de conhecimento, e não como realizado, nos termos do Comunicado CG
438/2016.Assim, julgo extinto o presente feito, sem julgado do mérito.P. R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB
64227/SP)
Processo 1002591-25.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Augusto Salviano Júnior - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider
Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos, etc.,O pedido de cumprimento de sentença deve ser realização mediante
criação de incidente processual, nos próprios autos da ação de conhecimento, e não como realizado, nos termos do Comunicado
CG 438/2016.Assim, julgo extinto o presente feito, sem julgado do mérito.P. R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
(OAB 64227/SP)
Processo 1002592-10.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano
Correia - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider Fachini - - Sonia
Maria Schineider Fachini - Vistos, etc.,O pedido de cumprimento de sentença deve ser realização mediante criação de incidente
processual, nos próprios autos da ação de conhecimento, e não como realizado, nos termos do Comunicado CG 438/2016.
Assim, julgo extinto o presente feito, sem julgado do mérito.P. R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/
SP)
Processo 1002593-92.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis
Alberto Roveri Júnior - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria Schineider
Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos, etc.,O pedido de cumprimento de sentença deve ser realização mediante
criação de incidente processual, nos próprios autos da ação de conhecimento, e não como realizado, nos termos do Comunicado
CG 438/2016.Assim, julgo extinto o presente feito, sem julgado do mérito.P. R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI
(OAB 64227/SP)
Processo 1002594-77.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Leonardo Frederico Tayar Lui - - Sonia Maria Schineider Fachini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Maria
Schineider Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos, etc.,O pedido de cumprimento de sentença deve ser realização
mediante criação de incidente processual, nos próprios autos da ação de conhecimento, e não como realizado, nos termos do
Comunicado CG 438/2016.Assim, julgo extinto o presente feito, sem julgado do mérito.P. R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER
FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1002595-62.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º