TJSP 03/10/2018 -Pág. 1326 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
1326
Processo 0013857-07.2017.8.26.0071 (processo principal 0031747-81.2002.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Luciane Cristine Lopes - Luciane Cristine Lopes - Vistos. Fls. 13: Indefiro, uma vez que o ofício requisitório
deve ser expedido em incidente próprio a ser cadastrado pelo interessado, conforme orientação em comunicado citado na
decisão de fls. 12. Int. - ADV: LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP)
Processo 0014672-04.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Luciana Dario - Luciana Dario - Regularização Erro na redistribuição - ADV: LUCIANA DARIO (OAB 265683/SP)
Processo 0014672-04.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Luciana Dario - Luciana Dario - Vistos. Diante
do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Nada mais sendo
requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUCIANA DARIO (OAB 265683/SP)
Processo 0014672-04.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Luciana Dario - Luciana Dario - O Mandado de
Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. ADV: LUCIANA DARIO (OAB 265683/SP)
Processo 0014672-04.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Luciana Dario - Luciana Dario - Vistos.
Prejudicados os pedidos em razão do certificado a fls. 31. Proceda-se nos termos no despacho de fls. 30. Int. - ADV: LUCIANA
DARIO (OAB 265683/SP)
Processo 0014672-04.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Luciana Dario - Luciana Dario - O Mandado de
Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor 3 dias úteis a contar desta data. ADV: LUCIANA DARIO (OAB 265683/SP)
Processo 0014674-71.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Milton Dota Junior - Milton Dota Junior Regularização - Erro na redistribuição - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0014674-71.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Milton Dota Junior - Milton Dota Junior - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Elaine Cristina Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente ação em fase de
cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações necessárias para a baixa deste
incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I.
Bauru, 24 de setembro de 2018 - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0017791-36.2018.8.26.0071 (processo principal 0502685-31.2005.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Rafael Vissotto de Paiva Diniz João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - Execução fiscal - Cumprimento de sentença - Concordância e homologação - ADV: JOÃO
RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/SP)
Processo 0017791-36.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/SP)
Processo 0017851-43.2017.8.26.0071 (processo principal 0507173-82.2012.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Rodrigo de Oliveira - Rodrigo de Oliveira - Vistos. Fls. 17: Indefiro, uma vez que o ofício
requisitório deve ser expedido em incidente próprio a ser cadastrado pelo credor. Int. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB
340495/SP)
Processo 0017852-28.2017.8.26.0071 (processo principal 0503288-26.2013.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Marcelo Rodrigues Madureira - Marcelo Rodrigues Madureira - Regularização - Erro na
redistribuição - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP)
Processo 0017852-28.2017.8.26.0071 (processo principal 0503288-26.2013.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Marcelo Rodrigues Madureira - Marcelo Rodrigues Madureira - Vistos. Fls. 13: Indefiro,
posto que o ofício requisitório deve ser expedido em incidente próprio a ser cadastrado pelo credor. Int. - ADV: MARCELO
RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP)
Processo 0017862-72.2017.8.26.0071 (processo principal 0505430-42.2009.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Academia Aquario e Esportes Ltda Me - Vistos. Fls. 22: Indefiro uma vez que o ofício deve ser expedido
em incidente próprio a ser cadastrado pelo credor mediante peticionamento eletrônico. Int. - ADV: SINTIA SALMERON (OAB
297462/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0017869-64.2017.8.26.0071 (processo principal 0504949-11.2011.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sociedade Instituto Missionario - Vistos. Fls. 21: Indefiro, uma vez que o ofício requisitório deve ser expedido
em incidente próprio a ser cadastrado pelo interessado, conforme orientação em comunicado citado na decisão de fls. 20. Int. ADV: OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0018021-78.2018.8.26.0071 (processo principal 0516180-74.2007.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento - Ederson Luis Reis - Ederson Luis Reis - Execução fiscal - Cumprimento de sentença Concordância e homologação - ADV: EDERSON LUIS REIS (OAB 201007/SP)
Processo 0018023-48.2018.8.26.0071 (processo principal 1510930-28.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - He Engenharia Comercio e Representacoes Ltda - Intimação do credor para manifestação
acerca da petição de fls. 11. - ADV: SIMONE APARECIDA DE B B M DE OLIVEIRA (OAB 39761/SP)
Processo 0018161-06.2004.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Angela Teresa Rochetti Me - Regularização - Erro na redistribuição - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 0018161-06.2004.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Angela Teresa Rochetti Me - Despacho - Genérico - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 0018234-21.2017.8.26.0071 (processo principal 0001495-12.2013.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prescrição - Andre Gutierrez Boicenco - Andre Gutierrez Boicenco - Vistos. Fls. 38: Indefiro o pedido de
fixação de honorários uma vez que a execução não foi impugnada (art. 85, §7º, do CPC). Prossiga-se no incidente de requisição
de pequeno valor. Int. - ADV: ANDRE GUTIERREZ BOICENCO (OAB 255686/SP)
Processo 0018966-02.2017.8.26.0071 (processo principal 0513939-30.2007.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Renato Silva Godoy - Renato Silva Godoy - Vistos. Diante da concordância
da entidade devedora, homologo o cálculo apresentado pelo credor. Como já houve expedição de ofício requisitório, aguarde-se
o pagamento. Intime-se. - ADV: RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP)
Processo 0019562-83.2017.8.26.0071 (processo principal 1504390-61.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Antonio Vagner Lovison - Despacho - Genérico - ADV: HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º