TJSP 03/10/2018 -Pág. 1328 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
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cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB 319108/SP)
Processo 0025798-17.2018.8.26.0071 (processo principal 0500202-23.2008.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rosa Maria de Fatima Leme Coelho - Rosa Maria de Fatima Leme Coelho - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: ROSA MARIA DE
FATIMA LEME COELHO (OAB 152971/SP)
Processo 0025800-84.2018.8.26.0071 (processo principal 0500091-39.2008.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rosa Maria de Fatima Leme Coelho - Rosa Maria de Fatima Leme Coelho - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: ROSA MARIA DE
FATIMA LEME COELHO (OAB 152971/SP)
Processo 0025801-69.2018.8.26.0071 (processo principal 0505755-17.2009.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Taxa
de Licenciamento de Estabelecimento - P B Representacoes Sc Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para,
querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR
(OAB 306708/SP)
Processo 0025802-54.2018.8.26.0071 (processo principal 0509475-84.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Aroldo de Oliveira Lima - Aroldo de Oliveira Lima - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 0025802-54.2018.8.26.0071 (processo principal 0509475-84.2012.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Aroldo de Oliveira Lima - Aroldo de Oliveira Lima - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 0025804-24.2018.8.26.0071 (processo principal 0500503-28.2012.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Dívida Ativa - Juliana Migliorucci Buzata - - Juliana Aparecida Diniz Giansante - Juliana Migliorucci Buzata - Juliana Migliorucci Buzata - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30
(trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: JULIANA MIGLIORUCCI BUZATA (OAB 378793/SP)
Processo 0026799-08.2016.8.26.0071 (processo principal 0013733-34.2011.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prescrição - Jo Bauru Calçados Ltda - Vistos. Fls. 51: Indefiro uma vez que o ofício requisitório deve ser
expedido em incidente próprio a ser cadastrado pelo credor. Int. - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP)
Processo 0027534-41.2016.8.26.0071 (processo principal 0028064-65.2004.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Guilherme Vianna Ferraz de Camargo
- Guilherme Vianna Ferraz de Camargo - Regularização - Erro na redistribuição - ADV: GUILHERME VIANNA FERRAZ DE
CAMARGO (OAB 249451/SP)
Processo 0027534-41.2016.8.26.0071 (processo principal 0028064-65.2004.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Guilherme Vianna Ferraz de Camargo
- Guilherme Vianna Ferraz de Camargo - Vistos. Fls. 65: Indefiro, uma vez que o ofício requisitório deve ser expedido em
incidente próprio a ser cadastrado pelo credor mediante peticionamento eletrônico. Int. - ADV: GUILHERME VIANNA FERRAZ
DE CAMARGO (OAB 249451/SP)
Processo 0029095-23.2004.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Leite
Melo & Camargo Sociedade de Advogados - Vistos. Traga aos autos, o Município, comprovante de depósito judicial do valor
depositado para que seja possível a expedição do mandado de levantamento. Int. - ADV: GUILHERME VIANNA FERRAZ DE
CAMARGO (OAB 249451/SP)
Processo 0032091-37.2017.8.26.0071 (processo principal 0510960-95.2007.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando Henrique Guedes Zimmermann - Fernando Henrique Guedes
Zimmermann - Execução fiscal - Cumprimento de sentença - Concordância e homologação - ADV: FERNANDO HENRIQUE
GUEDES ZIMMERMANN (OAB 210901/SP)
Processo 0033033-06.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - João Rafael Vissotto de Paiva Diniz - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Elaine Cristina Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento
de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações necessárias para a baixa deste incidente bem
como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 24 de
setembro de 2018 - ADV: JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/SP)
Processo 0033692-78.2017.8.26.0071 (processo principal 0500869-14.2005.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Luiz Benetti Junior - Antonio Luiz Benetti Junior - Execução fiscal - Cumprimento
de sentença - Concordância e homologação - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Processo 0033696-18.2017.8.26.0071 (processo principal 0504929-20.2011.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rafael Julião Peixoto - Rafael Julião Peixoto - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora,
homologo o cálculo apresentado pelo credor. Como já houve a expedição de ofício sem impugnação da devedora, aguarde-se o
pagamento no incidente de requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: RAFAEL JULIÃO PEIXOTO (OAB 335172/SP)
Processo 0033702-25.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Yara Ribeiro Betti Gonfiantini - Yara
Ribeiro Betti Gonfiantini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI (OAB 214672/SP)
Processo 0037027-96.2003.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Ellen Cristina Se Rosa - Ellen
Cristina Se Rosa - Despacho - Genérico - ADV: ELLEN CRISTINA SE ROSA (OAB 125529/SP)
Processo 0037509-87.2016.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Antonio Tonelli Junior - Antonio Tonelli Junior - Regularização - Erro na redistribuição - ADV: ANTONIO TONELLI JUNIOR (OAB
171197/SP)
Processo 0037509-87.2016.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º