TRF3 29/11/2016 -Pág. 165 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV
: SP192254 ELAINE APARECIDA ARCANJO
PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
PROC
: RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
REMTE
: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA
OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA
(RELATOR).
0133
AMS-SP
362282
0007432-29.2015.4.03.6110
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: PRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A
ADV
: SP232382 WAGNER SERPA JUNIOR
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR).
0134
AMS-SP
317087
0025522-62.2008.4.03.6100
2008.61.00.025522-1
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: DIVENA AUTOMOVEIS LTDA
ADV
: SP273960 ALBERTO LOSI NETO
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV
: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR).
0135
AMS-SP
324559
0007490-48.2009.4.03.6108
RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE
: HERBERT DEIVID HERRERA
ADV
: SP254531 HERBERT DEIVID HERRERA
APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT
ADV
: SP232990 IVAN CANNONE MELO
A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO
E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/11/2016
165/843