mesmo diploma legal.Outrossim, deverá o débito ser atualizado pelo devedor até a data do efetivo pagamento.Intime-se.
PROCEDIMENTO SUMARIO
0002804-25.2009.403.6104 (2009.61.04.002804-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E
SP251238 - ARIELA CRISTINA ZITELLI DASSIE) X SERGIO LOURENCO JUNIOR
Ciência da descida.Requeira a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, o que for de seu interesse.No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo.Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0208938-07.1997.403.6104 (97.0208938-7) - GISELE FERRARI MARQUES X MARIA APARECIDA DE CAMPOS
KOMATSU LEITE DE SOUZA X MARIA ELFRIDA DE SOUZA SILVA X NATALINA ALVES PEREIRA X PAULA
FRASSINETTI LIMA ANDRADE(SP115149 - ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA E SP112026 - ALMIR GOULART DA
SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X MARIA
APARECIDA DE CAMPOS KOMATSU LEITE DE SOUZA X UNIAO FEDERAL X MARIA ELFRIDA DE SOUZA SILVA X
UNIAO FEDERAL X NATALINA ALVES PEREIRA X UNIAO FEDERAL(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS)
Tendo em vista a manifestação de fls. 370/373, expeça-se ofício requisitório.Considerando que Sergio de Lima Francisco não figura no
polo ativo da lide, desentranhe-se a petição de fls. 374/377, devolvendo-se a seu subscritor.Intime-se.Publique-se o despacho de fl.
378.Nos termos do artigo 9 da Resolução n 122, de 28 de outubro de 2010, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes
acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) e conferido(s).Decorridos 05 (cinco) dias sem manifestação, venham os autos
para transmissão do(s) ofício(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após, aguarde-se em secretaria o pagamento.Intimese.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0201339-80.1998.403.6104 (98.0201339-0) - PAULA AZEVEDO DOS SANTOS(SP092577 - CARLOS ALBERTO DE PINHO
GONCALVES E SP067925 - JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA) X UNIAO FEDERAL(SP156738 - REGINA CELIA
AFONSO BITTAR) X PAULA AZEVEDO DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL
Concedo o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que a parte autora se manifeste sobre o despacho de fl. 540.Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0003906-53.2007.403.6104 (2007.61.04.003906-3) - MARIA ELISA MOURA ANTONIO(SP095164 - HEITOR SANZ DURO
NETO E SP191007 - MARIA CLAUDIA VIEIRA FUIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO
MOREIRA LIMA) X MARIA ELISA MOURA ANTONIO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Oficie-se a Caixa Econômica Federal - Pab Justiça Federal para que a ré se reapropie do saldo existente na conta n 2206.005.42235-1
(R$ 33.118,30 - conforme informação de saldo de fls. 198/199), acrescido de juros e correção monetária, se houver.Deverá a instituição
financeira, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documento que comprove a transação.Após a liquidação, venham os autos
conclusos para sentença de extinção.Cópia deste despacho servirá como ofício n 018/2017.Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0008255-60.2011.403.6104 - M T F CONSULTORIA ASSESSORIA EM COM/ EXTERIOR LTDA(SP148464 - MARY INEZ
DIAS DE LIMA) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X M T F CONSULTORIA ASSESSORIA EM COM/ EXTERIOR
LTDA
Tendo em vista o informado à fl. 412, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que proceda a transformação em pagamento definitivo
da quantia depositada na conta n 2206.635.00047073-9.Após, dê-se vista a União Federal para que requeira o que for de seu
interesse.Intime-se.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000880-44.2016.4.03.6104
AUTOR: MARIA EDNA TOZATO SITA
Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO MERGUISO ONHA - SP307348
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) RÉU:
DESPACHO
Manifeste-se a autora sobre a contestação ofertada pelo INSS.
Após, tratando-se de matéria eminentemente de direito, voltem-me conclusos para sentença.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/02/2017
473/1104