TRF3 21/11/2017 -Pág. 347 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000210-77.2015.403.6120 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 2813 - GABRIEL DA ROCHA) X GLERISNEI SOARES DE OLIVEIRA(SP113707 - ARIOVALDO MOREIRA E SP343829 - MATEUS TOBIAS
VIEIRA) X JOAO SOARES DE PINHO(SP252198 - ADELVANIA MARCIA CARDOSO) X MARIA SOARES DE PINHO X ANTONIO SABINO HENRIQUE NETO(SP194682 - ROBERTO JOSE
NASSUTTI FIORE) X VIRGILINA CORREIA DE LACERDA(SP252198 - ADELVANIA MARCIA CARDOSO) X VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS(SP159426 - PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
MALARA) X VERA LUCIA DIAS DA SILVA VITERBO X ANTONIO LANDGRAF DE MIRANDA(SP194682 - ROBERTO JOSE NASSUTTI FIORE E SP311998 - MARCOS VALERIO PEDROSO) X
VALDENIR FUZATTI(SP159426 - PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA) X RONALDO NAPELOSO(SP232472 - JOSE LUIZ PASSOS E SP359427 - GABRIEL GIANINNI FERREIRA) X CELIO
TEIXEIRA DORIA(SP334584 - JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO E SP383952 - HELEONORA MARTINS) X CRISTIANO RUMAQUELI(SP113707 - ARIOVALDO MOREIRA) X HELIO APARECIDO
AZEVEDO(SP232472 - JOSE LUIZ PASSOS E SP359427 - GABRIEL GIANINNI FERREIRA) X EDVALDO GOMES VITERBO(SP293102 - JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE E SP252198 ADELVANIA MARCIA CARDOSO) X MARCILIANO MARCOLINO DA SILVA(SP159426 - PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA) X GLICERIO SOARES DOS REIS(SP159426 - PAULO
HENRIQUE DE ANDRADE MALARA) X JORGE LUIS MONTEIRO DA SILVA(SP194682 - ROBERTO JOSE NASSUTTI FIORE E SP311998 - MARCOS VALERIO PEDROSO E SP252198 ADELVANIA MARCIA CARDOSO) X LUIZ CARLOS BORGES DE OLIVEIRA(SP159426 - PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA) X MARIA JOSE BENVINDO DOS SANTOS(SP252198 ADELVANIA MARCIA CARDOSO E SP311998 - MARCOS VALERIO PEDROSO) X AMILTON LANDGRAF DE MIRANDA(SP194682 - ROBERTO JOSE NASSUTTI FIORE E SP311998 - MARCOS
VALERIO PEDROSO) X ANA DE ALMEIDA RODRIGUES(SP213023 - PAULO CESAR TONUS DA SILVA E SP135173 - ALDO PAVAO JUNIOR) X DAMIAO FERNANDES MOCO(SP213023 PAULO CESAR TONUS DA SILVA E SP135173 - ALDO PAVAO JUNIOR) X ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA(SP135173 - ALDO PAVAO JUNIOR) X OSMAR ALVES DOS REIS(SP135173 - ALDO
PAVAO JUNIOR E SP194682 - ROBERTO JOSE NASSUTTI FIORE E SP311998 - MARCOS VALERIO PEDROSO) X OSVALDO MARTINS BRANCO(SP135173 - ALDO PAVAO JUNIOR E SP104461
- EDUARDO FERNANDES CANICOBA E SP353606 - HURYEL DARCOLETTO CANICOBA) X ADEMAR MARTINS BRANCO(SP194682 - ROBERTO JOSE NASSUTTI FIORE E SP311998 MARCOS VALERIO PEDROSO) X MEDINO VIEIRA(SP374365 - ALINE SIQUEIRA LEANDRO E SP104461 - EDUARDO FERNANDES CANICOBA E SP353606 - HURYEL DARCOLETTO
CANICOBA) X CICERO GONCALVES FERREIRA(SP374365 - ALINE SIQUEIRA LEANDRO) X JOAO ESTEVAO DA SILVA(SP374365 - ALINE SIQUEIRA LEANDRO) X VALDIR
RODRIGUES(SP293102 - JUVINO PEREIRA SANTOS DO VALE E SP374365 - ALINE SIQUEIRA LEANDRO) X AVELINO SERAPIAO DE OLIVEIRA X GILVANDO VIEIRA DOS SANTOS X ABADIO
EURIPEDES NAVES X APARECIDO CORTEZ X LUZIA MADALENA ESTEVAO GOUVEIA X MARIA RODRIGUES DA COSTA X LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS X NOEMIA DE SOUZA BENTO
Fls. 1286 e 1295:- Compulsando os autos, verifico que no auto de apreensão de fl. 284 e no apenso I não há informações sobre a apreensão de talão de notas em nome do réu Valdecir Pereira dos Santos.Porém, antes de
dar por prejudicado o pedido de restituição, considerando a grande quantidade de documentos apreendidos na denominada Operação Schistosoma, verifique a secretaria se o talão de notas em questão foi objeto de
apreensão em algum dos demais processos da operação.Sendo localizado o talão, defiro o pedido de restituição, substituindo-o por cópia, conforme solicitado pelo réu Valdecir e pelo MPF.Não sendo localizado,
cientifique-se a defesa do réu Valdecir que o pedido de restituição restou prejudicado.No mais, aguarde-se a audiência designada para oitiva das testemunhas arroladas pelas defesas (dias 04 e 05/12/2017).
(INFORMAÇÃO À DEFESA DO RÉU VALDECIR: AGUARDANDO SECRETARIA VERIFICAR SE O TALÃO DE NOTAS DO RÉU VALDECIR FOI APREENDIDO EM OUTRO PROCESSO DA
OPERAÇÃO. NESTES AUTOS, SOMENTE FORAM APREENDIDOS OS TALÕES DE NOTAS DOS RÉUS GLERISNEI SOARES DE OLIVEIRA, VERONICE ALVES DOS SANTOS E VIRGILINA
CORREIA DE LACERDA)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA
1ª VARA DE BRAGANÇA PAULISTA
PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000599-94.2017.4.03.6123
IMPETRANTE: JOSE ALCIDES ALVES
Advogado do(a) IMPETRANTE: WALDIR RODRIGUES ROMANO - SP78755
IMPETRADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
DESPACHO
Considerando que não foram anexadas as cópias dos documentos CPF e RG do impetrante, informados na emenda à inicial de ID nº 3022221, concedo prazo de 05 (cinco) dias para que seja procedida à anexação de
referidos documentos.
Transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos.
Intime(m)-se.
Bragança Paulista, 15 de novembro de 2017.
Gilberto Mendes Sobrinho
Juiz Federal
GILBERTO MENDES SOBRINHO
JUIZ FEDERAL
ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA
DIRETOR DE SECRETARIA
Expediente Nº 5231
PROCEDIMENTO COMUM
0001069-02.2006.403.6123 (2006.61.23.001069-9) - GRADUAL TECNOLOGIA LTDA(SP172325 - DAGMAR DOS SANTOS) X FOTO SPORT COM/ E REP/ LTDA(SP181560 - REBECA DE MACEDO
SALMAZIO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP231451 - LIVIA FERREIRA DE LIMA)
Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de cinco dias.Em seguida, encaminhem-se os autos ao arquivo.Eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente
em meio virtual, no âmbito do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos dos artigos 9º e 14 da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
0000450-67.2009.403.6123 (2009.61.23.000450-0) - BENEDITO GOMES DO COUTO(SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA E SP077429 - WANDA PIRES DE AMORIM GONCALVES DO PRADO)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Indefiro o pedido de fls. 101/102, uma vez que as informações sobre averbação de tempo reconhecido podem ser obtidas pela via administrativa.Intime-se, em seguida, arquivem-se os autos.
0000544-15.2009.403.6123 (2009.61.23.000544-9) - MARIA JOSE VASCONCELLOS MAURICIO(SP095714 - AMAURY OLIVEIRA TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de cinco dias.Em seguida, encaminhem-se os autos ao arquivo.Eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente
em meio virtual, no âmbito do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos dos artigos 9º e 14 da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
0000928-75.2009.403.6123 (2009.61.23.000928-5) - LIVIA APARECIDA GIOVANETTI - INCAPAZ X CRISTIANE DOS REIS SANTOS GIOVANETTI(SP095201 - CARLOS ALBERTO GEBIN) X UNIAO
FEDERAL X MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA(SP162496 - PRISCILA TUFANI DE OLIVEIRA E SP310328 - NEWTON FLAVIO DE PROSPERO FILHO)
Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de cinco dias.Em seguida, encaminhem-se os autos ao arquivo.Eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente
em meio virtual, no âmbito do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos dos artigos 9º e 14 da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
0002050-26.2009.403.6123 (2009.61.23.002050-5) - ELIZABETH ARONOVICH CARREIRA MURASAKI(SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK E SP218768 - LUCIANA DANTAS DE
VASCONCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prazo de cinco dias.Em seguida, encaminhem-se os autos ao arquivo.Eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente
em meio virtual, no âmbito do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos dos artigos 9º e 14 da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
0000943-10.2010.403.6123 - EVA BENEDITA DOS SANTOS(SP198777 - JOANA D´ARC DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/11/2017
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