TRF3 29/04/2020 -Pág. 175 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 28 de abril de 2020
Destinatário:APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
APELADO: RONALDO GERALDO DE OLIVEIRA
O processo nº 5000707-80.2017.4.03.6105 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 26/05/2020 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004330-02.2019.4.03.6100
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL
COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.,
INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY
ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL
MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
- ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SEBRAE, INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogados do(a) APELADO:ALESSANDRA PASSOS GOTTI - SP154822-A, TITO DE OLIVEIRA HESKETH - SP72780-A
Advogados do(a) APELADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, ALEXANDRE CESAR FARIA SP144895-A
OUTROS PARTICIPANTES:
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 28 de abril de 2020
Destinatário: APELANTE: INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL
MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.,
INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY
ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL
MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A., INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A.
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SERVICO SOCIAL DO
COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SEBRAE,
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
O processo nº 5004330-02.2019.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 26/05/2020 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001113-36.2015.4.03.6113
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: CENTER CAPAS INDUSTRIA DE ARTEFATOS PARA CALCADOS LTDA - ME, ROLIAN CINTRA EVENCIO, RAINER CINTRA EVENCIO
Advogado do(a) APELADO: JOSE BENTO VAZ - SP259930-A
Advogado do(a) APELADO: JOSE BENTO VAZ - SP259930-A
Advogado do(a) APELADO: JOSE BENTO VAZ - SP259930-A
OUTROS PARTICIPANTES:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/04/2020 175/2565