Publicações Judiciais I ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a parte autora intimada do despacho ID 40591869, item 4. São Paulo, 22 de agosto de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5000432-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AUTOR: NORBERTO ARGEMIRO GARE Advogado do(a) AUTOR:ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI - SP172358 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a parte autora intimada do despacho ID 40591869, item 4. São Paulo, 22 de agosto de 2019. A

Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024192-91.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: WALTSON ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE MARCOS RIBEIRO D ALESSANDRO - SP52340 D E C I S ÃO Diante da notícia (ID 1915205) da reconsideração, pelo Juízo a quo, da decisão objeto do recurso, resta prejudicado o presente agravo de instrumento, pela perda superveniente de seu objeto, razão pela qual declaro a sua e

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, dou por PREJUDICADA a decisão que deferiu o efeito suspensivo aos embargos de declaração do autor, INDEFIRO a tutela cautelar para o bloqueio, via Bacenjud, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração do INCRA e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração dos réus, para, suprida a omissão, condenar a autora no pagamento de honorários, arbitrados em 1% (um por cento) do valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação supra. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2019.

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013203-89.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: JOSE ABILIO LOPES Advogados do(a) AGRAVANTE: JOSE ABILIO LOPES - SP9335700A, NATALIA RODRIGUES AMANCIO DE OLIVEIRA - SP3950590A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta. Após, voltem conclusos para deliberação. São Paulo, 11 de julho de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008423-09.2018.4.03.0000 RELATOR: Ga

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada do despacho ID 40591869, item 4. São Paulo, 22 de agosto de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5000432-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AUTOR: NORBERTO ARGEMIRO GARE Advogado do(a) AUTOR:ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI - SP172358 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a parte autora intimada do despacho ID 40591869, item 4. São Paulo, 22 de agosto de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº

Publicações Judiciais I ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada do despacho ID 40591869, item 4. São Paulo, 22 de agosto de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5000432-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AUTOR: NORBERTO ARGEMIRO GARE Advogado do(a) AUTOR:ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI - SP172358 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a parte autora intimada do despacho ID 40591869, item 4. São Paulo, 22 de agosto de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº

Publicações Judiciais I ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 14 da Lei 12.016/2009. Int. São Paulo, 26 de março de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000966-48.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL PRETTY GLASS LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP2529460A, SANDOVAL VIEIRA DA SILVA - SP2255220A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022336-92.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: CAIXA SEGURADORA SA Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A AGRAVADO: JOSE ANACLETO DE LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - RJ109367-S ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, ab

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de março de 2018. SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002601-73.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: SILVIA NASCIMENTO FARIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA SANTOS - SP142205 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002601-73.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: SILVIA NASCIMENTO FARIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA SANTOS - SP142205 AGRA

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de março de 2018. SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002601-73.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: SILVIA NASCIMENTO FARIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA SANTOS - SP142205 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002601-73.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: SILVIA NASCIMENTO FARIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDERSON DA SILVA SANTOS - SP142205 AGRA