APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
OUTROS PARTICIPANTES:
COMUNICADO
Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos
todos os demais termos da intimação já realizada.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027627-05.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530-A
Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530-A
INTERESSADO: CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA, FIGUERETAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA., BRUNO FRANCESCHI
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908-A
Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908-A
Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908-A
OUTROS PARTICIPANTES:
COMUNICADO
Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos
todos os demais termos da intimação já realizada.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005327-26.2017.4.03.6105
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: RENATO CAMARA NIGRO
Advogados do(a) APELANTE: JOAQUIM DA SILVA FERREIRA - SP22301, WILLIAM SANTOS FERREIRA - SP123242, ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO NIGRO - SP326646-A,
MAISA RODRIGUES DE MORAES - SP302387-A, FABIANA MOURA COELHO - SP360200
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
OUTROS PARTICIPANTES:
COMUNICADO
Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos
todos os demais termos da intimação já realizada.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006810-91.2017.4.03.6105
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: LUCIO HOLANDA GONDIM DE FREITAS JUNIOR, CAROLINA BORSOI MORAES HOLANDA DE FREITAS
Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES - SP212398-A
Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES - SP212398-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
OUTROS PARTICIPANTES:
COMUNICADO
Ficam as partes intimadas de que a Sessão Extraordinária de Julgamento da Primeira Turma, designada para o dia 16 de junho de 2020, por Videoconferência terá início às 13:00 horas, e não às 14:00 como constou, mantidos
todos os demais termos da intimação já realizada.
São Paulo, 19 de maio de 2020.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/05/2020 287/4991