2691/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0001765-41.2017.5.12.0037
Relator
GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA
RECORRENTE
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
PROFESSORES NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
ADVOGADO
CARLA GIANNE
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC)
RECORRENTE
CONF NAC DOS TRAB EM
ESTABELECIMENTOS DE EDUC E
CULTURA
ADVOGADO
CARLA GIANNE
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC)
RECORRENTE
MOACIR PEDRO RUBINI
ADVOGADO
DANIEL YUKIO KAKEHASHI
KAMEI(OAB: 37134/SC)
ADVOGADO
GILBERTO LOPES TEIXEIRA(OAB:
18002/SC)
ADVOGADO
EDUARDO LOPES TEIXEIRA(OAB:
16812/SC)
RECORRENTE
UNIAO GERAL DOS
TRABALHADORES DO ESTADO DE
SANTA CATARINA - UGT - SC
ADVOGADO
CARLA GIANNE
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC)
RECORRENTE
FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
CARLA GIANNE
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC)
RECORRENTE
ONELBA RUBINI
ADVOGADO
DANIEL YUKIO KAKEHASHI
KAMEI(OAB: 37134/SC)
ADVOGADO
GILBERTO LOPES TEIXEIRA(OAB:
18002/SC)
ADVOGADO
EDUARDO LOPES TEIXEIRA(OAB:
16812/SC)
RECORRIDO
MOACIR PEDRO RUBINI
ADVOGADO
DANIEL YUKIO KAKEHASHI
KAMEI(OAB: 37134/SC)
ADVOGADO
GILBERTO LOPES TEIXEIRA(OAB:
18002/SC)
ADVOGADO
EDUARDO LOPES TEIXEIRA(OAB:
16812/SC)
RECORRIDO
CONF NAC DOS TRAB EM
ESTABELECIMENTOS DE EDUC E
CULTURA
ADVOGADO
CARLA GIANNE
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC)
RECORRIDO
ONELBA RUBINI
ADVOGADO
DANIEL YUKIO KAKEHASHI
KAMEI(OAB: 37134/SC)
ADVOGADO
GILBERTO LOPES TEIXEIRA(OAB:
18002/SC)
ADVOGADO
EDUARDO LOPES TEIXEIRA(OAB:
16812/SC)
RECORRIDO
UNIAO GERAL DOS
TRABALHADORES DO ESTADO DE
SANTA CATARINA - UGT - SC
ADVOGADO
CARLA GIANNE
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC)
RECORRIDO
FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
CARLA GIANNE
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC)
RECORRIDO
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
PROFESSORES NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
CUSTOS LEGIS
503
CARLA GIANNE
BITTENCOURT(OAB: 14529/SC)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001765-41.2017.5.12.0037 (RO)
RECORRENTES: MOACIR PEDRO RUBINI, ONELBA RUBINI,
CONF NAC DOS TRAB EM ESTABELECIMENTOS DE EDUC E
CULTURA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES
NO ESTADO DE SANTA CATARINA, FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA, UNIAO GERAL DOS
TRABALHADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UGT SC
RECORRIDOS: MOACIR PEDRO RUBINI , ONELBA RUBINI,
CONF NAC DOS TRAB EM ESTABELECIMENTOS DE EDUC E
CULTURA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES
NO ESTADO DE SANTA CATARINA, FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO
ESTADO DE SANTA CATARINA, UNIAO GERAL DOS
TRABALHADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UGT SC
RELATOR: DESEMBARGADOR GARIBALDI TADEU PEREIRA
FERREIRA
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Comprovado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132114