Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2443
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AMORIM DOS ANJOS - Procuradoria do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Fica(m) o(a)(s) partes
intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do
CPC).Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação interposto e de
que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância,
salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução
valor incontroverso, etc). - ADV: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 289847/SP), MESSIAS EDGAR PEREIRA
(OAB 284255/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 1014207-32.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Obrigações - Associação dos Proprietários do Portal do
Tietê - Celia Dainesi Gaviglia - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ - Vistos.Págs. 332/333:
Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.Após, dê-se nova vista à requerente.Intime-se. - ADV: LUÍS ANTÔNIO DE NADAI (OAB
176158/SP), RAQUEL ZAGO PEREIRA DELEFINE (OAB 225062/SP), FABIO CARLOS BORACINI MORETTI (OAB 287003/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0962/2017
Processo 0006036-69.2017.8.26.0032 (processo principal 1011473-45.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Adão Pedro Custódio - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/
SP)
Processo 0006182-13.2017.8.26.0032 (processo principal 1003294-88.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Cleibe Rosa de Andrade - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP)
Processo 0006183-95.2017.8.26.0032 (processo principal 1011067-24.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Edenilson Bernal Alves - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP)
Processo 0006187-35.2017.8.26.0032 (processo principal 1003292-21.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Mac Cloud Ferreira Gomes - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), LEONARDO
NAMBA FADIL (OAB 345046/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP)
Processo 0006188-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1000364-97.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jonathan Monteiro dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos
embargos, porque ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/
SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA
SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 0006189-05.2017.8.26.0032 (processo principal 1011084-60.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Francisco Monteiro dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque
ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/SP),
ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA
(OAB 136591/SP)
Processo 0006190-87.2017.8.26.0032 (processo principal 1001731-59.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Ednaldo Monteiro dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque
ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS
SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB
136591/SP)
Processo 0006191-72.2017.8.26.0032 (processo principal 1013065-27.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Edna Samara de Souza - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Processo 0006192-57.2017.8.26.0032 (processo principal 1009859-05.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Alexandre Henrique da Silva Duarte - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos,
porque ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP),
ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO
(OAB 246052/SP)
Processo 0006193-42.2017.8.26.0032 (processo principal 1010935-64.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença
- Contribuição Sindical - Adenilton Bispo dos Santos - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque
ausente qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/SP),
RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), ERMENEGILDO NAVA
(OAB 153982/SP), ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP)
Processo 0006195-12.2017.8.26.0032 (processo principal 1009523-98.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Paulo Sergio Pereira - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente
qualquer vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO
NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/
SP)
Processo 0006196-94.2017.8.26.0032 (processo principal 1012015-63.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Contribuição Sindical - Pedro Ribeiro - Município de Araçatuba - Vistos.Não conheço dos embargos, porque ausente qualquer
vício na sentença embargada. Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA
(OAB 153982/SP), RICARDO ALEXANDRE SUART (OAB 219627/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º