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Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 121 SP), CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP), LAÍS RISSI (OAB 365160/SP) Processo 0005944-57.2018.8.26.0032 (processo principal 1007999-66.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jamile Alux Silv
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 90 2196422-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508417-30.2016.8.26.0090; Assu
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 491 AMORIM DOS ANJOS - Procuradoria do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Fica(m) o(a)(s) partes intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação o
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 479 Agravante: José do Serro Moreno; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravante: GERALDO COSTA (Espólio); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravante: Germano José Correa Neto; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Adv
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 347 sobre a impugnação apresentada.Intime-se. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP) Processo 0006188-20.2017.8.26.0032 (processo principal 1000364-97.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Es
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 501 Processo 0014449-37.2018.8.26.0032 (processo principal 1009343-14.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - G.M.C.B. Município de Araçatuba - Gláucia Maria Coradini Bento - Vistos. Trata-se de execução de tít
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 299 CPC, e tendo em vista a inexistência de via oficial para citação/intimação eletrônica da Fazenda Pública, sua intimação deverá ser realizada mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 379/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00042867 - STI).Intimem-se. - ADV: RENA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 332 SP) Processo 1014353-05.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marta Cristina Fernandes Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARTA CRISTINA FERNANDES FE
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 443 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0654/2018 Processo 0005079-68.2017.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renato Moreira Arcieri IAMSPE - INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 488 do Comunicado DEPRE nº 03/2013. P.R.I.C. - ADV: ELIS REGINA FRANCO DA SILVA (OAB 136591/SP), ERMENEGILDO NAVA (OAB 153982/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP), LEONARDO NAMBA FADIL (OAB 345046/SP) Processo 0006189-05.2017.8.26.0032 (processo principal 1011084-60.2015.8.26.0032) - Cumprimento de senten�