TJPB 27/11/2017 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Confederaçao Nacional Das Cooperativas, Centrais Unicred’s-Unicred Do Brasil, Advogado: Joao
Henrique E. De O. Poli, Arlinetti Maria Lins, Apelado: Unicred Central Do Norte/Nordeste-, Cooperativa
Central De Credito Do, Norte/Nordeste, Advogado: Caius Marcellus Lacerda. Processo: 000054421.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Marcelo Ferreira Da
Silva, Advogado: Roberto Dimas Campos Junior. Processo: 0000776-96.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Hipercard Banco
Multiplo S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Antonio Ferreira Alves, Advogado: Roberto Nogueira Gouveia. Processo: 0000784-72.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Tarifas Apelante: Erika Karla Felix, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, Apelado:
Banco Aymore Credito, Financiamento E, Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0000877-78.2013.815.1201, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Declaracao
De Ausencia Apelante: Orlinaldo Vicente De Lima, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco
Bmg S/A, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto. Processo: 0000902-64.2014.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Olho D’agua, Advogado: Joselito Augusto Almeida, Apelado:
Antonio Alves Da Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0000904-61.2013.815.1201,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre
Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Antonio Vieira De
Araujo, Advogado: Ricardo Luiz Oliveira Vieira, Angelica Gurgel Bello Butrus. Processo: 000091126.2014.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Efeito
Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Olho D’agua, Advogado: Joselito
Augusto Almeida, Apelado: Maria Lucileide Procopio Leite, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0000913-93.2014.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Olho D’agua, Advogado:
Joselito Augusto Almeida, Apelado: Francisca Araujo Da Silva Souza, Advogado: Alexandre Da Silva
Oliveira. Processo: 0001191-48.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/
Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Maria De Lourdes Da Silva, Advogado: Alberto Jorge
Souto Ferreira, Remetente: Juizo Da Comarca De Mari. Processo: 0001224-48.2015.815.0391, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda, Advogado: Celso De Faria
Monteiro, Apelado: Genilson Terto Da Silva, Advogado: Paulo Cesar Leite. Processo: 000128103.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Praticas
Abusivas Apelante: Ines Ramos Dos Santos, Advogado: Felipe Alcantara Gusmao, 01 Apelado: Ace Seguradora S/A, Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti, 02 Apelado: Assurant Seguradora S/A, Advogado:
Antonio Ary Franco Cesar. Processo: 0001310-54.2012.815.0381, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Edilsenir Vicente Do Nascimento, Fausto E Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juripiranga, Advogado: Evylla Matias
Veloso Ferreira. Processo: 0001350-82.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Jose Francisco
Regis, Advogado: Fabiola Marques Monteiro, Vanina Carneiro Da Cunha Modesto, Luiz Filipe F.Carneiro Da
Cunha, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001430-63.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Base De Calculo
Apelante: Antonio Goncalves Cunha Junior, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio
De Itabaiana, Advogado: Antoniel Carlos Pereira Segundo, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De
Itabiana. Processo: 0001578-24.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Jose Walder Lins Rabelo Junior, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella,
Marcelo Tostes De Castro Maia. Processo: 0001619-76.2014.815.0261, Por Prevencao, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao
Apelante: Municipio De Olho D’agua, Advogado: Joselito Augusto Almeida, Apelado: Geralda Leite De Sousa,
Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0001780-88.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Investigacao Contra Magistrado - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Investigante: Justica Publica, Investigado: Francisco Giovanni Saldanha Maia. Processo: 000178173.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento
Ordinario - Estelionato Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Izaura Falcao De Carvalho E
Morais, Santana, Advogado: Jose Alves Cardoso, Asst D/Acusacao: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Jose Candido Lustosa B.De Albuquerque, Priscila Gomes Santos, Luana
Braga. Processo: 0001782-58.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Noticiado: Em Apuracao. Processo: 0001783-43.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Correicao Parcial - Crimes De Transito Corrigente: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Corrigido: Juizo Da 1a. Vara De Cajazeiras, Interessado: Jose Gomes De Abreu
Sobrinho. Processo: 0001784-28.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar
Ou Antecipacao De Tutela - Nomeacao Autor: Estado Da Paraiba, Rep.P/Procuradores, Gilberto Carneiro Da
Gama E, Lucio Landim Batista Da Costa, Reu: Juizo Da 6a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Interessado: Ana Lilian De Aguiar, Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues C. Junior. Processo: 000178513.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Difamacao Autor: Alex Sandro Alves De Andrade, Advogado: Benedito Jose Nobrega
Vasconcelos, 01 Reu: Mario Romero Correia Cavalcante, (Vereador De Salgado De Sao Felix), 02 Reu:
Antonio Anisio Correia Cavalcante, 03 Reu: Romulo Romero Dos Santos Cavalcante, 04 Reu: Telles
Romario Gadelha Cavalcante. Processo: 0001790-31.2014.815.0391, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ivana Justino, Advogado:
Jose Eluan Carlos Cunha De Holanda, 01 Apelado: Ace Seguradora S/A, Advogado: Renato Tadeu Rondina
Mandaliti, 02 Apelado: Assurant Seguradora S/A, Advogado: Antonio Ary Franco Cesar. Processo: 000210004.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa
Necessaria - Base De Cálculo Apelante: Severina Ferrais Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Jhon Kennedy De Oliveira, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Com.De Itabaiana. Processo: 0002191-44.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Marcelo Dias Macedo, Advogado:
Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Aymore Credito, Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Henrique
Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini. Processo: 0003219-13.2015.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Clio Robispierre
Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, 02 Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De,
Viagens S/A E Outro, Soberana Viagens E Turismo, Advogado: Gustavo Viseu, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0003433-97.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Cagepa Cia De Agua
E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Balduino Lelis De Farias Filho, Apelado: Jose Adilson Dias Barbosa,
Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos. Processo: 0003454-14.2014.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Clenilda Freitas
De Medeiros, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Itau Veiculos S/A, Advogado: Antonio
Braz Da Silva. Processo: 0004032-29.2013.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01
Apelado: Davi Cordeiro De Oliveira, Advogado: Em Causa Propria, 02 Apelado: Construtora Kl Empreendimentos Ltda, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0004458-84.2017.815.2002, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Francisco Luan Alves De Medeiros, Advogado: Antonio Navarro Ribeiro, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0004475-65.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr.
Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Seguro Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Rostand
Inacio Dos Santos, Apelado: Leandro Da Silva Felix, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 000449471.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Janaina Melo Ribeiro Tomaz, Apelado: Edinaldo Estevam De Oliveira, Advogado: Lidiani Martins
Nunes. Processo: 0005220-05.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Aymore
Credito, Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao, Apelado: Pedro Alcantara Batista Dos Santos, Advogado: Maria Do Carmo Costa De Almeida
Gondim. Processo: 0005911-59.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Jose Geraldo De Albuquerque
Maranhao, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0007492-06.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Direito De Imagem Apelante: Joao Batista Da Silva, Advogado:
Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000975665.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Inclusao Indevida Em
Cadastro De Inadimplentes Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Suframed
Comercio De Material Medico, Hospitalar Ltda, Advogado: Inocencio Silva J Leite. Processo: 001014489.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Aymore Credito, Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia
Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Welisson Wagner De Sousa Alves, Advogado: Arthur Da Costa Loiola. Processo: 0010177-89.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Emanuella Maria De Almeida
Medeiros, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico
Augusto C.Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Milena Medeiros De Alencar, Vania De Farias
Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Rayssa Kallyne Cruz De Luna, Julienne Lima Pontes, Jonathas Da
Silva Simoes, Indira Silva Wanderley, Apelado: Deusimar De Sousa Lira, Advogado: Jose Francisco Xavier,
Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.62/66. Processo: 001041307.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Maria
De Fatima Oliveira Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0012943-47.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Jaqueline Ferreira Freitas, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Su Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0013308-72.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Arlindo Jorge Cabral
Junior, Advogado: Marcus Vinicius Silva Magalhaes, Apelado: Vrg Linhas Aereas S/A, Advogado: Marcio
Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota. Processo: 0014409-76.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Gabriela Da Costa
Aragao, Representado Por Sua Genitora, Cleane Maria Da Costa Lima, Defensor: Amaury Ribeiro De Barros
Filho, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0016008-40.2014.815.0011, Red.
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Josinaldo Souto Gomes Junior, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua
Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0017558-17.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcio Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Antonio De Assis
Mendes De Brito, Advogado: Emmanuel Saraiva Ferreira. Processo: 0018854-69.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Sergio Alves Pinheiro, Advogado: Juliane Gabrielle Cabral Santos,
01 Apelado: Treze Futebol Clube, Advogado: Douglas Anterio De Lucena, 02 Apelado: Federaçao Paraibana
De Futebol, Advogado: Valber Maxwell Farias Borba, Reginaldo Paulino Da Silva Filho. Processo: 001886290.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Carrefour Comercio E Industria Ltda,
Advogado: Sergio Mirisola Soda, Mauricio Marques Domingues, Apelado: Cia Sulamericana De Brinquedos,
Advogado: Rodrigo Nobrega Farias, George Ottavio Brasilino Olegario. Processo: 0020445-66.2010.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Extincao Da Execucao Apelante: Anderson
Noronha Santos, Advogado: Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes, Paulo Sergio De Queiroz Medeiros Filho,
Apelado: Adson Almeida Carneiro M De Medeiros. Processo: 0020944-55.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 01 Apelante: Alexsandro Tome Ramos, Advogado: Carlos
Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto,
Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 002181789.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou
Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias
De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da
Silva, Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da
Costa, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Maria Do Socorro Tavares Dos
Santos, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0021940-92.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Mix Industria E Comercio De Cereais Ltda, Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann,
Apelado: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao. Processo: 002222169.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado Apelante:
Elielson Ferreira Da Silva, Defensor: Aldaci Soares Pimentel, Apelado: Justica Publica. Processo: 002275088.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Contra A
Ordem Tributaria Apelante: Valdenia De Albuquerque Souza Nery, Defensor: Adriana Ribeiro Barboza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0025765-92.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Indenizacao Por Dano Material
Apelante: Samara Cristina Da Costa Silva, Advogado: Neuri Rodrigues De Sousa, Apelado: Rossiane
Nascimento Rocha, Advogado: Francisco Pedro Da Silva. Processo: 0026268-02.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues,
Apelado: Ester Mendes Do Amaral, Advogado: Mailson Lima Maciel. Processo: 0026899-45.2006.815.2002,
Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Joao
Batista Felipe Da Silva, Defensor: Argemiro Queiroz De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0027245-08.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Wilma Barbosa Da Silva, Advogado: Geovania Nobrega Pereira, Apelado:
Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0032835-49.2009.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Bfb Leasing Arrendamento Mercantil
S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Deyde Silva Alencar Lucas,
Advogado: Sheila Ferreira De Sousa. Processo: 0033861-35.2016.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Tiago Gomes Dos Santos, Defensor: Fernanda Ferreira Baltar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0035340-71.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Luiz Medeiros De Souto, Advogado: Marilia Do Carmo
Rocha, Stelio Timotheo Figueiredo. Processo: 0036950-50.2008.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Cicero
De Lucena Filho, Advogado: Walter De Agra Junior, Apelado: Ricardo Vieira Coutinho E, Coligaçao A Forca
Do Trabalho, Advogado: Italo Ricardo Amorim Nunes. Processo: 0037671-94.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard
S/A, Advogado: Moises Batista De Souza, Fernando Luz Pereira, Apelado: Jose Antonio Domingos Alves,
Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0039050-70.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas,
Apelado: Francinaldo Martins Mota, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0039179-07.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Piso Salarial Apelante: Maria Helena Nobrega De Souza, Advogado: Herberto
Sousa Palmeira Junior, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto.
Processo: 0039718-70.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Capital Distribuidora De Veiculos Ltda, Advogado: Zenildo G.De Mendonça
Filho, Apelado: Diego Lucena De Medeiros, Advogado: Maira Dantas Germano. Processo: 004145948.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Severino Ramos Do Nascimento, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Ativos S/A Securitizadora De
Creditos, Financeiros, Advogado: Flavio Ribeiro Miranda, Kadmo Wanderley Nunes. Processo: 004212634.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Paulo Sergio Dos
Santos, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0042424-26.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer /
Nao Fazer Apelante: Banco Bankpar S/A, Advogado: Jose Almir Da R.Mendes Jr, Patricia Gurgel Portela
Mendes, Apelado: Antonio Lopes Dos Santos, Advogado: Luiz Cesar G.Macedo. Processo: 004444628.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Pan Seguros S/A, Advogado: Eduardo Chalfin, Apelado: Maria Da Penha Manoel
Dos Santos E Outros, Advogado: Edson Luiz Da Silva Barbosa, Recorrente: Maria Da Penha Manoel Dos
Santos E Outros, Advogado: Edson Luiz Da Silva Barbosa, Recorrido: Pan Seguros S/A, Advogado: Eduardo
Chalfin. Processo: 0046367-51.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise
Catarina Rogerio Seixas, 02 Apelante: Cleonice De Souza Cavalcante, Advogado: Karine Cordeiro Xavier De
Franca, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0048006-75.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, Apelado: D E A Decoraçao E Ambientaçao
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